Pode mudar
O julgamento do TSE pode alterar mais uma vez a composição de Sergipe na Câmara dos Deputados. No dia da eleição o TRE-SE considerou eleito o candidato Delegado André David (Republicanos), que obteve 31.597 votos.
Impugnada
Isso porque o TRE decidiu não computar os 66.072 votos obtidos por Eliane Aquino (PT), que havia sido impugnada pelo tribunal durante o processo eleitoral.
Refaz
Em novembro, por determinação da Comissão Apuradora das Eleições Gerais de 2022, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe efetivou o reprocessamento da totalização dos votos referentes à eleição para o cargo de Deputado Federal.
Decisão
Em razão da decisão monocrática proferida pelo ministro Sérgio Banhos, nos autos do Recurso Ordinário no RCAND 0600674-55.2022.6.25.0000 deferiu o registro de candidatura de Eliane Aquino Custódio, cujos votos haviam sido considerados nulos, no dia do pleito.
João Daniel
Com a decisão de Banhos, foi declarado eleito deputado federal João Daniel (PT), que obteve 68.969 votos. A soma dos votos de João com os de Eliane garantiram a legenda necessária para que o PT elegesse um deputado federal.
Julgamento
Caso o TRE derrube a decisão do ministro Sérgio Banhos, André David é quem volta a ser considerado eleito.
Em casa
O deputado estadual e secretário de estado da Casa Civil Jorginho Araújo (PSD) teve alta médica de um hospital particular em Aracaju nesta segunda-feira. Ele foi internado com dores abdominais.
Tratamento
Nas redes sociais, Jorginho informou: “Bom dia, turma. Recebi alta hospitalar e estou em casa para continuar o tratamento. Esta semana ainda estarei “fora de combate”, seguindo as recomendações médicas de repouso, hidratação e mais alguns exames por fazer. Agradeço de coração as mensagens de carinho recebidas!”.
Morte
Foi enterrado na tarde deste domingo (5), o ex-vereador de Aracaju Américo de Deus, de 61 anos. O enterro aconteceu no Cemitério Helena Alves Bandeira, no Bairro Atalaia, em Aracaju, onde familiares e amigos prestaram as últimas homenagens.
Incentivo
O Governo do Estado de Sergipe, por meio do Conselho de Desenvolvimento Industrial, vinculado à Sedetec, deliberou pela aprovação do incentivo fiscal, por meio do PSDI, para aquisição dos tubos que serão utilizados na construção do gasoduto que ligará o terminal de regaseificação da Eneva à malha da TAG.
Tarifa
Segundo a Sedetec, o incentivo representará uma economia nos custos do material e, consequentemente, em uma tarifa de gás mais competitiva.
Aniversário
No próximo dia 10 de fevereiro o Partido dos Trabalhadores completa 43 anos de vida. A direção está organizando uma programação especial, em Brasília, nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro.
Programação
Dia 13/02 haverá reunião do Diretório Nacional durante todo o dia na sede do PT Nacional, com Ato Político às 18 horas, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães; dia 14/02 -será o jantar de Arrecadação dos 43 anos do PT. Os convites podem ser reservados pelo WhatsApp número: (61) 99504-1170.
Cultura
O dia 12 será aberto à militância no Centro de Convenções Ulysses Guimarães em Brasília, com feira, oficinas de formação, banquinhas das secretarias, rodas de conversas e atrações culturais.
Bazar
O Movimento Mulheres de Peito lançará de 7 a 10 de fevereiro a Feira e Bazar da Mulher Empreendedora. Será realizada na sede das Mulheres de Peito, na Avenida Barão de Maruim, 493, das 9h às 17h.
Produtos
A presidente do Mulheres de Peito, Aline Souza, diz que serão oferecidos artigos de decoração, vestuários, artesanatos, cosméticos, acessórios e muito mais. “Tudo feito pelas nossas mulheres de peito, que são mulheres que lutaram contra o câncer e que hoje buscam nesse trabalho uma forma que ressignificar a vida delas e de empreender”, destacou.
Leilão
Nos dias 28 de fevereiro e 7 de março, a partir das 10h, a Justiça Federal em Sergipe (JFSE) realizará o primeiro leilão unificado de 2023, abrangendo lotes das 2ª, 4ª e 8ª Varas Federais, que será realizado na modalidade eletrônica, através do site www.realizaleiloes.com.br.
Maior lance
Entre os bens ofertados encontram-se imóveis comerciais e residenciais, terrenos e veículos automotores. Tanto no primeiro quanto no segundo leilão, a arrematação será pelo maior lance, observados os critérios definidos por cada unidade jurisdicional em relação aos respectivos lotes nos anexos do edital.
Isenção de IR
Enquanto estuda uma proposta de reforma Tributária que contemple a isenção de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para trabalhadores e trabalhadoras que ganham até cinco salários mínimos, corrigindo toda a tabela no 2º semestre deste ano, o governo do presidente Lula (PT) vem articulando uma forma de beneficiar mais rapidamente os trabalhadores com rendimentos menores. Ele quer isentar de IR ainda neste semestre os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos (R$ 2.604).
Lula tem pressa e quer logo uma solução para os trabalhadores que ganham menos, que pode ser colocada em prática por meio de uma Medida Provisória (MP) e entrar imediatamente em vigor. Ao mesmo tempo, a equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, debate a proposta de reforma Tributária que será encaminhada para análise e votação no Congresso Nacional. Neste caso, ficariam isentos cerca de 28 milhões de trabalhadores que ganham até R$ 5 mil.
Hoje a tabela do Imposto de Renda permanece a mesma desde 2015, quando ainda no governo Dilma Rousseff, houve a última correção. A tabela atual prevê isenção para quem ganha até R$ 1.903,98. Ou seja, com o passar dos anos e dado os reajustes salariais, quem ganha a partir de um salário mínimo e meio já tem descontos do IR na folha de pagamento.
