Visita
O presidente Lula chegará a Sergipe na manhã dessa quarta-feira (15). Às 10h, estará em Maruim, na Praça da Igreja da Matriz, participando da solenidade de retomada das obras da BR-101. O cerimonial do governo esteve no local, com os precursores da presidência da República.
Projetos
Ainda na agenda de Lula em Sergipe, reunião com o governador Fábio Mitidieri para tratar não só da inacabada duplicação da BR-101, mas, também, do projeto do Canal de Xingó e da construção da ponte Neópolis/Penedo.
Convidados
Na comitiva de Lula, no avião da FAB, os sergipanos Márcio Macedo, Rogério Carvalho e Eliane Aquino.
Almoço
O presidente Lula almoçará com o governador Fábio Mitdieri e outros convidados logo após a cerimônia em Maruim.
Peso
Para Fábio Mitidieri, a presença de Lula traz peso político ao governo. “Estive três vezes com o presidente, sempre muito atencioso conosco. Na última visita à Brasília, fomos recebidos pelos ministros, conseguimos melhorias como a certificação das queijarias, permitindo que os produtores revendam para outros estados. Estamos construindo uma boa relação”.
Obra
O trânsito sobre a ponte do rio Sergipe, localizada no Km 77 da BR-101, entre os municípios de Laranjeiras e Maruim, foi interditado ontem à noite (14). A informação foi divulgada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). A obra tem relação com a visita do presidente Lula.
Asfalto
De acordo com a PRF, a ponte passou por uma obra de recapeamento e, por isso, precisou interromper o trânsito no local. O órgão afirma ainda que a obra estava prevista para acabar às 23h mas, caso necessário, poderá ser estendida.
Lagarto
O deputado Ibrain de Valmir (PV) usou a tribuna do plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, nesta terça-feira (14), para lamentar a situação do setor educacional no município de Lagarto.
Fechadas
Segundo Ibrain, as escolas municipais estão fechadas. “Lagarto foi na gestão do prefeito Valmir Monteiro, o primeiro município do Brasil a pagar o Piso dos Professores. Nas últimas semanas estamos vendo as imagens mostrando o abandono da Educação do município”, criticou.
Parcela
De acordo com o coordenador regional do Sintese, Nazon Barbosa, a prefeita Hilda Ribeiro encaminhou um ofício para o Sindicato dos Professores propondo dividir o retroativo de 2022 em oito parcelas. Já com relação ao piso deste ano a ideia da gestão seria iniciar as discussões apenas no mês de abril. Ambas as propostas não foram aceitas pela categoria.
Projetos
A ministra da Cultura, Magareth Menezes, e o presidente do Banco do Nordeste (BNB), José Gomes da Costa, participam, nesta quarta-feira (15), às 19h, em Fortaleza, da apresentação do Programa de Patrocínios Banco do Nordeste – 2023/2024 para seleção pública de projetos culturais para patrocínio pela Instituição.
Mudanças
Serão detalhadas as alterações no Programa que facilitam a apresentação de proposta por parte de proponentes como artistas independentes, coletivos culturais e promotores de eventos. Entre as mudanças, estão novos prazos de inscrição e cronograma de apresentação de documentos para captação de recursos pela Lei Rouanet.
Projeto
Projeto de Lei apresentado pela deputada federal Yandra Moura (União-SE) pretende conceber atendimento prioritário especializado nos serviços públicos para crianças e adolescentes órfãos do feminicídio. O PL 410/2023 busca alternativas que possam diminuir a dor e o sofrimento dessas pessoas para que não seja vítimas de um segundo ciclo de violência.
Casos
Na justificativa do projeto, a deputada mostrou dados do 16º Anuário Brasileiro de Segurança Pública (FBSP, 2022) foram registrados 1.341 casos de feminicídio em 2021, sendo que: 68,7% das vítimas tinham entre 18 e 44 anos; 65,6% morreram dentro de casa; e 62% eram negras. Foi destacado, ainda, que 81,7% dos casos foram o companheiro ou ex-companheiro.
Cuidado
Para a deputada, o Congresso Nacional tem discutido em diferentes estágios o acolhimento e o cuidado com aqueles que têm na sua memória a perda de sua genitora muitas das vezes por seus próprios pais, companheiros, que fazem parte de sua rotina diária.
Consulta
A Prefeitura de Aracaju está realizando consulta pública para a criação de uma Unidade de Conservação (UC) da Natureza no bairro Lamarão. A consulta foi disponibilizada, no primeiro momento, em formato online, de 31 de janeiro a 14 de fevereiro
Presencial
Nesta quarta-feira (15),será realizada a consulta pública presencial, a partir das 9h30, na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Sérgio Francisco da Silva, no bairro Lamarão.
Turismo
Equipes da Prefeitura de Aracaju e do Governo do Estado alinharam a participação compartilhada em feiras nacionais de turismo. Para este ano, já está decidida a divulgação turística do destino Aracaju na WTM Latin America, em São Paulo; no Festival das Cataratas, em Foz do Iguaçu/PR; na Feira de Turismo AVIRRP, em Ribeirão Preto/SP; na ABAV Expo, no Rio de Janeiro; e na Festuris – Festival Internacional do Turismo, em Gramado/RS.
Indústrias
O deputado estadual pelo PV, Paulo Júnior subiu à tribuna para realizar seu primeiro pronunciamento na Assembleia Legislativa e sugeriu revisão no Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI). “É preciso revisar o PSDI para evitar demissões em massa como a que estamos vendo em Frei Paulo, com o fechamento da Dok”, justificou.
STF e ICMS
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu em audiência, nesta segunda-feira (13), vice-governadores de seis estados para tratar de ações que tramitam na Corte acerca do ICMS.
O grupo argumentou que a edição das Leis Complementares 192/2022 e 194/2022, que passaram a considerar essenciais bens e serviços relativos aos combustíveis e uniformizaram as alíquotas sobre esses produtos, acarretou desequilíbrio na conta dos estados, comprometendo a continuidade da execução de políticas públicas e a prestação de serviços essenciais.
Além da compensação das perdas de arrecadação de 2022, os representantes dos estados pedem ao STF que determine ao Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda (Consefaz) a fixação de uma alíquota transitória nacional de gasolina.
Estiveram na reunião o coordenador do Fórum de Vice-governadores, Victor Borges, e os vice-governadores Gabriel Souza (RS), Jade Romero (CE), Ronaldo Lessa (AL), José Macedo Sobral (Sergipe), Edilson Damião (Roraima) e Laurez Moreira (TO).
