O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se reuniu com representantes de plataformas digitais e redes sociais para agradecer o trabalho desenvolvido nas Eleições 2022 e ressaltar a importância de uma atuação conjunta para o combate à desinformação. As empresas são parceiras do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação.
Ao final do encontro, por sugestão de Moraes, será criado um grupo de trabalho conjunto para apresentação de propostas de melhoria da autorregulação e para o encaminhamento de sugestões de regulamentação ao Congresso Nacional.
Participaram da reunião realizada no edifício-sede do TSE, em Brasília, representantes das plataformas digitais Tik Tok, Twitter, Meta (WhatsApp, Facebook e Instagram), Telegram, YouTube, Google e Kwai. O grupo aproveitou para informar ao ministro sobre as ações das mídias para impedir a replicação de notícias falsas pela internet, as ações de controle das plataformas e reafirmar o compromisso na construção de iniciativas em conjunto com a Justiça Eleitoral.
Moraes destacou a importância de as empresas atuarem no sentido de prevenir e coibir a disseminação de discursos de ódio, incitação à violência e atentados contra a democracia e as instituições na internet.
Segundo ele, a vivência durante o período eleitoral no combate à desinformação possibilitou, tanto da parte das plataformas quanto da Justiça Eleitoral, a certeza de há necessidade de uma cooperação maior, “uma via de mão dupla”. “Precisamos aproveitar a experiência nessa intensidade vivida, uma vez que nenhum país teve a intensidade de ataques pelas redes que o Brasil teve nas eleições e depois no dia 8 de janeiro, que foi o ápice de ataques ao Estado Democrático de Direito”, destacou Moraes.
O presidente do TSE afirmou que o objetivo do encontro é construir dois planos distintos: o primeiro em torno de uma melhoria na autorregulação das plataformas, e o segundo visando a apresentação de proposta conjunta de pontos importantes como contribuição à regulação que está sendo definida pelo Congresso Nacional.
“Não tenho dúvidas de que, se não for algo construído em conjunto e, principalmente, com base na autorregulação das próprias plataformas, a chance de ser eficiente é muito pequena”, ressaltou.
TSE cria grupo de trabalho com as plataformas digitais para combate à desinformação
