Afonso Nascimento
O 31 de março de cada ano se tornou uma data a ser lembrada porque ela remete ao golpe militar de 1964. Não é ocasião para ser comemorada. É uma nódoa na história das forças armadas brasileiras que, durante o regime militar, era celebrada por razões incompreensíveis: os militares passaram a celebrar como eles romperam a ordem constitucional e democrática e depuseram um presidente eleito pelo povo brasileiro dois anos antes de 1964. Como eles passaram a explicar essa ruptura com a democracia?
De acordo com eles, no contexto de guerra fria em que se vivia desde o fim da II Guerra Mundial, haveria uma conspiração e uma mobilização para transformar o Brasil em mais uma sociedade comunista. Por isso se anteciparam e deram um golpe militar que chamaram de “revolução” e assim ainda hoje é um termo reivindicado por seus saudosistas. O curioso é que, no clima “pré-revolucionário” em que o país estava mergulhado, depois da quartelada, não houve um único tiro disparado, não foi explicitado nenhum gesto de resistência por parte dos supostos subversivos. Esse golpe militar foi, na verdade, um “passeio” militar no país inteiro. Em nome de sua luta contra o fantasma do comunismo, eles impuseram aos brasileiros uma ditadura militar que durou pouco mais de duas décadas.
Nesse período de autoritarismo (1964-1985), os militares cometeram barbaridades e atrocidades contra aqueles que ousaram fazer-lhes oposição política, tenha sido ela democrática ou não. Esquematicamente falando, editaram legislação ditatorial, instauram a censura, perseguiram opositores, prenderam dissidentes, torturaram e, voluntariamente ou não, mataram resistentes. Os militares derrotaram a esquerda e os liberais contrários ao seu regime autoritário e construíram uma volta à democracia que eles escreveram e mediante a qual se outorgaram uma absurda anistia. Ao invés de serem julgados dentro da lei pelos crimes cometidos, enquanto vencedores envergonhados, se perdoaram pelas suas atrocidades. Uma gracinha!
É por isso que, com o fim da ditadura militar, todo o 31 de março foi transformado em um dia para lembrar, debater, discutir e denunciar o que foram o golpe militar e o regime autoritário que a ele se seguiu. Porém, em 2023, isso já não é mais suficiente. Como efeito, depois do governo militar de Jair Bolsonaro, um político de extrema-direita apoiado por grande parte dos militares, em 8 de janeiro desse ano, os militares se envolveram em nova tentativa de golpe de Estado contra outro presidente eleito democraticamente, desta feita o presidente Luís Inácio Lula da Silva, uma semana depois de esse tomar posse! Antes, em 1964, fora Jango; em 2023, foi Lula. Não se emendam!
Os contribuintes brasileiros estão querendo conhecer a lista dos militares que participaram dessa nova tentativa de golpe e na qual tiveram papéis de protagonistas. A imprensa brasileira tem destacado os nomes dos generais Braga Neto, Augusto Heleno e Luiz Eduardo Ramos. A história também se repete aqui: fazem um golpe e não querem que seja chamado pelo seu nome, mas de “revolução”; agora tentam um novo golpe e não querem que seus atos e seus nomes sejam julgados pela justiça! Assim é demais!
Mais uma vez os militares decepcionaram o povo brasileiro. No período do governo militar de Bolsonaro (que queriam transformar em um regime político fascista), os militares se envolveram numa série de dez escândalos que merecem ser lembrados aqui, extraídos do artigo “A mamata veste farda” (https://www.brasildefato.com.br/2021/07/20/a-mamata-veste-farda-quem-sao-os-militares-com-mulher-e-filhos-empregados-no-governo-federal). Ei-los resumidos:
(1)”Forças Armadas compraram 700 toneladas de picanha e 80 mil cervejas”; (2)”Forças Armadas licitaram R$ 66,5 milhões em filé mignon e salmão”;(3)”Ministério da Defesa diz que leite condensado, que custou R$ 15 milhões, tem “potencial energético” para os militares”; (4)”Exército gasta R$80 mil com bonecos tipo Rambo”;(5)”Exército compra bicicletas para triathlon que chegam a R$ 26,3 mil a unidade”;(6)”Aeronáutica gasta R$ 26 mil em licor para Centro de Lançamento em Alcântara”;(7)”Forças Armadas reforma quartéis com verba de combate a incêndio na Amazônia”;(8) “Forças Armadas compram 35 mil comprimidos de Viagra”;(9)”Exército gastou R$ 3,5 milhões em próteses penianas”;(10)”Além do Viagra e das próteses penianas, FFAA também compram remédio para calvície”. O leitor quer mais? É só fazer consultas ao Google.
Os militares brasileiros precisam modernizar os seus quartéis, as suas academias e as suas outras instituições castrenses. Do jeito que são hoje não passam de corporações patrimonialistas, sinônimos de atraso. Um conjunto de instituições que vivem de privilégios (tradução: leis privadas). Por que não imitam as forças armadas de democracias como os Estados Unidos, como a Europa Ocidental e como o Japão? Eles necessitam compreender que, em democracia, os militares são subordinados aos civis, que vivem sob a tutela dos civis e que os partidos políticos não podem estar presentes nos quartéis. É preciso dar um basta a essa politização dos meios militares!
Afonso Nascimento, professor de Direito Aposentado da UFS
