Conselheiro
O Tribunal de Contas de Sergipe (TCE-SE) comunicou oficialmente ao Governo do Estado, no início da tarde desta quinta-feira (13), sobre a vacância deixada na Corte após a morte do Conselheiro Carlos Pinna, no dia 5 de abril. Caberá ao governador Fábio Mitidieri (PSD) fazer a indicação para a Corte de Contas.
Presentes
O ato de comunicação foi realizado no Palácio dos Despachos, sede do governo estadual, e contou com a presença do governador, secretários de estado e todos os conselheiros do tribunal.
Escolha
Na próxima semana o governador deverá encaminhar à Assembleia Legislativa a indicação do advogado José Carlos Filizola para a vaga. Ele é genro do ex-governador Belivaldo Chagas. Foi uma das condições impostas pelo ex-governador para apoiar a candidatura de Mitidieri.
Sem prazo
O Legislativo não tem prazo para votar a indicação do novo conselheiro, mas como o presidente, deputado Jeferson Andrade (PSD), é muito afinado tanto com Mitidieri quanto com Belivaldo, a perspectiva é de que a tramitação seja breve.
Nova sede
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou nesta quinta-feira (13), a mudança de endereço da gerência-executiva do órgão em Sergipe. Segundo o INSS, a partir de agora, a sede, que antes estava localizada na Avenida Ministro Geraldo Barreto Sobral, 1615, no bairro Jardins, em Aracaju, foi transferida para a Avenida Augusto Franco, 2848, Bairro Ponto Novo.
Maternidade
Nesta sexta-feira (14), às 9h, a Prefeitura de Aracaju realizará a solenidade de inauguração da Maternidade Lourdes Nogueira, a primeira unidade materno-infantil pública municipal da capital. Localizada no bairro 17 de Março, a maternidade tem capacidade de realizar até 500 partos por mês.
Ausente
O governador Fábio Mitidieri não vai participar da inauguração da maternidade, uma das principais obras da gestão Edvaldo Nogueira, braço direito da sua campanha eleitoral na Grande Aracaju. No horário já estará em Porto da Folha participando o Sergipe de Todos.
Futuro
O prefeito Edvaldo Nogueira se reuniu, em Brasília, com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, e com a secretária adjunta do Tesouro Nacional (STN), Viviane Varga, para tratar do andamento do projeto que permitirá à Prefeitura de Aracaju contratar operação de crédito junto ao Novo Banco do Desenvolvimento (NBD), no valor de 84 milhões de dólares, o equivalente a mais de 500 milhões de reais.
Obras
Os recursos vão permitir a execução de mais de 20 obras estruturantes na cidade, através do programa “Aracaju Cidade do Futuro”, com foco, sobretudo, na Zona de Expansão da capital.
Paridade
A deputada federal Delegada Katarina (PSD/SE) apresentou uma emenda substitutiva ao Projeto de Lei 6758/2016, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, a fim de que o Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) seja composto de forma paritária por representantes daUnião, Estados e Municípios.
Proposta
Na proposta, são definidos nove membros para o Conselho, três de cada nível da Federação. As indicações da União ficam a cargo do Ministério da Educação, e as dos Estados e Distrito Federal deverão ser feitas pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed).
Municípios
Já as vagas dos Municípios serão divididas, sendo dois nomes indicados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e um pela União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Não há prazo para votação da proposta.
Homenagem
O deputado Jeferson Andrade (PSD) transferiu a presidência da sessão de ontem da Assembleia Legislativa para a deputada Linda Brasil (Psol), primeira parlamentar trans do estado. Como homenagem pelo seu aniversário de 50 anos.
Fortalecimento
Em seu discurso, Linda Brasil celebrou o fortalecimento de um movimento nacional composto por pessoas LGBTQIAPN+, mulheres negras, pessoas indígenas, PCDs, cidadãs e cidadãos da periferia e outros grupos vulneráveis, que buscam ocupar espaços na política e em espaços de debate e construção.
Explicação
E explicou: “Ainda é muito desigual. Veja, em pleno 2023, século 21, estamos celebrando o fato de uma mulher trans assumir a presidência de uma casa legislativa estadual. Eu agradeço muito o gesto do presidente, é um momento muito significativo, mas mostra o quanto ainda precisamos avançar. Que bom que estamos vendo esse movimento plural, diverso, combativo e transgressor se fortalecendo”.
Indígenas
No dia 19 de abril, data que marca o Dia dos Povos Indígenas, os cursos de Direito e Administração do Centro Universitário Estácio de Sergipe promovem um evento para debater os desafios enfrentados pelos povos originários diante do racismo ambiental.
Tema
Com o tema “Povos Originários e Racismo Ambiental: desafios da contemporaneidade”, a conferência contará com duas mesas redondas, uma virtual e uma presencial, ambas com a mediação do professor Ilzver de Matos Oliveira, coordenador do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) e docente do curso de Direito da Estácio Sergipe.
Mais passageiros
Em março, o Aeroporto de Aracaju apresentou o maior crescimento no número de passageiros entre as unidades administradas pela concessionária espanhola Aena no Brasil. O aumento no volume de passageiros foi de 26,4%, no comparativo com o mesmo mês em 2022. Em março, passaram 100.020 passageiros pelo aeroporto da capital sergipana, enquanto no mesmo mês, no ano passado, foram transportados na unidade gerenciada pela empresa em Sergipe 79.127 passageiros.
No acumulado do ano (janeiro a março), o Aeroporto de Aracaju também liderou, entre as unidades gerenciadas pela Aena Brasil, registrando um crescimento de 20% na quantidade de passageiros transportados em comparação a março de 2022. Nos três primeiros meses de 2022, o total de passageiros que embarcaram e desembarcaram no Aeroporto de Aracaju chegou a 294.423 pessoas.
A expectativa é que o número de pessoas que chegam ao estado cresça ainda mais, a partir da divulgação que tem sido feita de Sergipe e a proximidade dos festejos juninos, colocando o estado de volta como um dos principais destinos turísticos do país.
