Debate
O estado de Sergipe receberá na quinta-feira (22), a caravana do Plano Plurianual (PPA) Participativo 2024-2027. O evento será realizado em parceria com Governo de Sergipe e terá a presença do secretário-geral da Presidência da República, ministro Márcio Macêdo, e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
Objetivo
As plenárias estaduais presenciais têm o objetivo de garantir a participação da comunidade na construção do orçamento do país e debater as prioridades do Brasil para os próximos quatro anos. Em Sergipe, a plenária será realizada na quinta-feira, no Teatro Tobias Barreto.
Coletiva
O governador Fábio Mitidieri e os ministros Márcio Macedo e Simone Tebet participarão de coletiva de imprensa, que será realizada às 9 horas.
Valadares
O deputado Valadares Filho (PSB), que recentemente assumiu um cargo na assessoria política de Márcio Macêdo, também estará presente. Ele acredita que além de Márcio e Tebet, outros ministros e dirigentes de órgãos federais também estarão em Aracaju na quinta-feira.
Ambiente
Tendo como foco a conscientização ambiental, a Barra dos Coqueiros será palco do 2º Fórum Municipal sobre Cidades e Comunidades Sustentáveis de 26 a 28 de junho, na Praia da Costa. Promovido pela Prefeitura Municipal, o evento tem como público-alvo agentes públicos, empresários, técnicos, comunidade acadêmica, estudiosos do tema, técnicos e comunidade local.
Taiwan
A convite da deputada federal Yandra Moura (União), Sergipe recebeu a visita do embaixador Diego Wen, da embaixatriz Chuan Wen Fang e da comitiva do Escritório Comercial e Cultural de Taiwan no Brasil, que teve como objetivo apresentar as potencialidades do estado de Sergipe visando a geração de emprego e renda, através de possíveis investimentos futuros, além da troca de experiências culturais e comerciais.
Cooperação
Na ocasião, foi assinado um memorando de cooperação entre o Governo do Estado e Taiwan. “Entregamos um guia de oportunidades e investimento da área de petróleo e gás, mostrando o grande potencial que Sergipe tem e a capacidade de investimento”, afirmou o governador Fábio Mitidieri.
Repúdio
O vereador Eduardo Lima (Republicanos) repudiou ontem a frase do Ministro da Defesa do governo Lula (PT), José Múcio Monteiro (PTB), por ter afirmado que “sonho de pobre do Nordeste é ser pobre no Sul”. Para o parlamentar, a frase teve cunho xenofóbico.
Preconceito
Eduardo Lima disse que se recusava até em falar o nome do ministro. “Essa frase é do ministro do governo do qual lutei contra na eleição. Essa fala que é preconceituosa ao povo pobre do Nordeste. Sou nordestino, baiano e não aceito que o povo do nordeste seja visto dessa forma”, criticou o vereador.
Audiência
O presidente da OAB/SE, Danniel Alves Costa, determinou a realização de audiência pública para discutir a crise envolvendo a FHS. Além da audiência pública, também foi determinado que a procuradoria-geral promova a reinclusão da OAB na Ação Civil Pública que trata da Fundação e realize uma reunião emergencial com o setor jurídico da FHS.
Insegurança
De acordo com o presidente, é importante que a OAB acompanhe de perto todo o processo envolvendo a Fundação: “a crise da FHS chegou ao nosso conhecimento diante da insegurança de tantos colaboradores da saúde e dos advogados que lá atuam. A OAB vai acompanhar de perto todos os passos a partir de agora, porque temos a responsabilidade de colaborar da melhor forma possível”.
Mulheres
Estão abertas até o dia 31 de julho as inscrições para o Prêmio Sebrae Mulher de Negócios. Além de reconhecer o trabalho das empreendedoras, a iniciativa também tem como objetivo inspirar outras mulheres a investir em seus sonhos e acreditar em seu potencial empreendedor.
Categorias
Este ano as participantes podem concorrer em três categorias: microempreendedora Individual (MEI); Pequeno Negócio: e Produtora Rural (mulheres que possuam inscrição estadual de produtor, número do Imóvel Rural na Receita Federal (NIRF) ou declaração de aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ou que explorem atividade pesqueira e possuam registro no Ministério da Pesca).
Inscrições
Para se inscrever gratuitamente, basta acessar o site www.se.sebrae.com.br, preencher o formulário eletrônico, bem como enviar o link para o vídeo com uma apresentação rápida (pitch) da empreendedora candidata.
Regulamentação
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, defendeu nesta terça-feira uma regulamentação “minimalista” das grandes plataformas de redes sociais de forma que não se retire as liberdades das pessoas de se manifestarem, mas ressaltou que isso tem de ocorrer dentro da lei.
Interesse
Para o ministro, é um assunto de interesse nacional, mundial. “É possível a regulamentação minimalista sem que retire a liberdade das pessoas de se manifestarem dentro da lei”, disse Moraes, em fala durante o Fórum Internacional Justiça e Inovação, realizado em Brasília.
Manipulação
O presidente do TSE, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que tem havido uma manipulação dos algoritmos que estão sendo usados para o bem e para fins comerciais, mas também para atacar pilares básicos da democracia.
Perda do cargo
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (20) projeto que permite aos juízes inabilitarem para o exercício de cargo ou função pública ou mandato eletivo o agente público que cometer crimes. O Projeto de Lei (PL) 4.104/2020, do senador Carlos Viana (Podemos-MG), recebeu voto favorável do relator, senador Alessandro Vieira (PSDB-SE). O projeto segue agora para decisão terminativa da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Alessandro incluiu a inabilitação para cargo público no projeto mediante uma emenda para evitar que o infrator mantenha vínculo com a Administração Pública quando a sentença definitiva da Justiça for proferida e ele já estiver ocupando outro cargo. Atualmente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que a perda só pode ocorrer no cargo que o funcionário ocupava à época do crime. Alessandro também esclareceu que esses efeitos da pena não ocorrem instantaneamente.
– O cidadão é condenado a pena privativa de liberdade, mas não há efeito automático para a inabilitação para a função pública, salvo se o juiz faz essa declaração expressa. O que o projeto faz é deixar mais claro e garantir que o juiz pode fazer isso independe do Ministério Público – disse o Alessandro.
