Emendas
O senador Alessandro Vieira (MDB/SE) divulgou na segunda-feira (18) o resultado final do Edital de Emendas Participativas 01/2023. Ao todo, 106.924 sergipanos participaram do processo, votando e escolhendo as iniciativas que vão receber recursos para desenvolver projetos que impactam todo o estado de Sergipe.
Escolhidos
Neste primeiro edital de 2023, Organizações Sem Fins Lucrativos, Cooperativas de Agricultura Familiar ou de Reciclagem, Instituições Públicas de Ensino da Rede Federal (UFS, UFS-HU e IFS), Hospitais Filantrópicos, Guardas Municipais e Superintendências Municipais de Transportes e Trânsito inscreveram propostas para receber recursos das emendas do senador Alessandro Vieira.
Novo edital
Alessandro informou que um segundo edital será lançado nas próximas semanas, destinado apenas às Prefeituras e Governo Estadual, com regras e prazos diferentes. O resultado final está disponível no endereço https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:US:df4d697a-6ce4-45fa-980d-5bc4ccc428bb.
Patrimônio
A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) aprovou durante a sessão ordinária desta terça-feira, 19, um Projeto de Lei que garante a preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de origem afro-brasileira no município de Aracaju e o reconhecimento dos povos e comunidades de terreiros. O PL 102/2023 é autoria do Professor Bittencourt (PDT).
Narrativas
Para Bittencourt, esse projeto “é um caminho para ajudar a desconstruir essas narrativas e ações que centenariamente vem tomando conta do Brasil e causando danos irreparáveis a esses povos”.
Tramitação
O projeto foi aprovado em primeira discussão e para ser transformado em lei precisa ser aprovado em duas outras votações. Em seguida, ele segue para sanção do prefeito Edvaldo Nogueira.
Sirenes
Foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de Sergipe o Projeto de Lei nº 99/2023, de autoria da deputada Lidiane Lucena (Republicanos). A proposta é substituir as sirenes existentes nas escolas de Sergipe por sinais musicais de modo a reduzir o desconforto e desregulação de alunos com sensibilidade auditiva, a exemplo dos autistas.
Músicas
Assim que a propositura for sancionada pelo governador Fábio Mitidieri, os estabelecimentos de ensino públicos e privados, devem substituir as sirenes e os sinais sonoros tradicionais por sinais musicais adequados aos alunos, principalmente aqueles que possuem sensibilidade auditiva, para que não ocorram riscos de pânico.
Atalaia
A Escola do Legislativo João de Seixas Dória, da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, promove na próxima quinta-feira (21), às 15h, na Elese, mais uma edição do projeto ‘Encontro com o Autor Sergipano’. O convidado será o escritor Antônio Martins Bezerra, autor do livro: Atalaia – Sua gente e seus encantos.
Navios
Ele aborda a região praiana da Atalaia destacando as belezas naturais, as transformações ao longo dos anos nos aspectos físicos, paisagísticos, econômicos e sociais. Antônio Martins faz um breve resgate também no livro sobre o torpedeamento de navios no litoral sergipano, nas parais sergipanas, em 1942, durante a Segunda Guerra Mundial.
Fujão
Do senador Rogério Carvalho (PT) nas redes sociais: “Vim para a CPMI do Golpe, mas o depoente de hoje (ontem) correu. Isso é típico de Bolsonaristas, não acham?”.
Julgamento
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, acolheu pedido do ministro-relator Alexandre de Moraes para inclusão de ação penal instaurada contra envolvido nos atos antidemocráticos de 8/1 no Plenário Virtual.
Data
A Ação Penal (AP) 1505, contra Moacir José dos Santos, estava prevista para ser analisada na semana passada, mas não foi chamada a julgamento. Agora o processo será julgado na sessão virtual extraordinária de 26/9 a 2/10. Os advogados e procuradores poderão apresentar suas sustentações orais até as 23h59 do dia 25/9.
Urnas
O TRE-SE encerra amanhã (21), a preparação das urnas que serão utilizadas no processo de votação para escolha dos novos membros do Conselho Tutelar 2023. O manuseio dos dispositivos é realizado no Depósito de Urnas, localizado no edifício-sede deste tribunal – cuja unidade responsável é a Seção de Administração de Urnas.
Conselho
Este ano, as eleições dos membros do Conselho Tutelar será no dia 1º de outubro. De acordo com a Lei nº 12.696, o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar acontece em data unificada em todo o território nacional a cada 4 (quatro) anos, no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial.
Cúpula da ONU
O Governo Brasileiro anunciou em Nova Iorque que volta a se integrar ao grupo de países comprometidos com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030, da ONU. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo , participou da Cúpula de ODS (foto), evento paralelo à 78ª. Assembleia Geral da ONU. É do ministério liderado por Macêdo a responsabilidade de coordenar o acompanhamento das metas dessa agenda que é um apelo da ONU a que os países tenham como princípios a construção de um mundo mais justo, menos desigual e com profundo respeito ao meio ambiente.
Nessa cúpula, o Ministro relatou que o governo anterior abandonou o monitoramento de metas como erradicação da pobreza, fome zero até 2030, redução das desigualdades, agricultura sustentável, por exemplo. E garantiu que, agora, por determinação do presidente Lula, isso muda completamente. O primeiro passo concreto já foi dado: a recriação da Comissão Nacional dos ODS, extinta no governo anterior. 35 ministérios integrarão a Comissão. O decreto presidencial que recria a Comissão Nacional foi assinado na última quinta-feira (14) pelo Presidente. “Já estamos com a equipe que vai elaborar o plano de trabalho da Comissão Nacional”, disse o Ministro. De acordo com Macêdo, as Nações Unidas e os países querem saber como o Brasil vai se posicionar nesse momento importante de transição. E vai ser desenvolvendo todas as ações necessárias para garantir que o país cresça de forma ecologicamente e socialmente sustentável. O fim do flagelo da fome é prioridade absoluta para o país. E também a retirada das famílias da situação de extrema pobreza, afirma o Ministro.
