TRIBUNA

Repasse

O pagamento do 3º decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano será feito na próxima terça-feira (30), mas 28 municípios podem não receber os valores na data, porque estão bloqueados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Ao todo, serão creditados R$5,5 bilhões neste repasse.

Bloqueio

A Bahia tem o maior número de municípios bloqueados (6), seguida por Sergipe (5) e Rio de Janeiro (4). A última atualização da lista havia sido na última quinta-feira (25). Os municípios de Sergipe são Itaporanga d’Ajuda, Monte Alegre de Sergipe, Poço Redondo, Salgado e São Francisco.

Deso

Foi publicado no Diário Oficial do Estado na sexta-feira (26), o aviso de audiência pública a respeito dos estudos para a concessão da prestação regionalizada e do Plano Microrregional dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A audiência ocorrerá no dia 6 de fevereiro, às 13 horas, na modalidade virtual.

Audiência

O informe foi realizado pela Agência Sergipe de Desenvolvimento (Desenvolve-SE) e pela Secretaria-Geral da Microrregião de Água e Esgoto de Sergipe (Maes), em cumprimento à Lei Federal nº 11.445/2007. A audiência também diz respeito à Lei Complementar Estadual nº 398/2023.

Agenda

O link para acesso à audiência será enviado aos inscritos. A agenda da reunião inclui introdução e apresentação do projeto às 13h, manifestações orais das 14h às 17h, considerações da mesa sobre as manifestações recebidas às 17h, e finalização até 18h.

Consórcio

O governador Fábio Mitidieri participa, nesta quarta-feira (31), da posse da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, na presidência do Consórcio Nordeste. Fátima é a primeira mulher a assumir a liderança da entidade, criada em 2019 para ser instrumento jurídico, político e econômico de integração dos nove estados da região Nordeste.

Desafio

Eleita por unanimidade, a gestora tem o desafio de promover o avanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que conta principalmente com projetos voltados à infraestrutura viária. “É muito representativo que tenhamos uma mulher à frente do Consórcio Nordeste neste momento de retomada de crescimento da economia do País e do Nordeste. Estamos unidos para gerar mais desenvolvimento para nossa gente”, disse Mitidieri.

Prato do Povo

Pelas redes sociais, Mitidieri anunciou o início do programa de segurança alimentar Prato do Povo para o dia 5 de fevereiro. Inicialmente, os municípios de Cumbe, Feira Nova, Gararu e Itabi irão receber o Programa que irá distribuir refeições para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

No interior

O deputado estadual Paulo Júnior (PV) circula pelo interior de Sergipe cumprimentando eleitores, visitando bases e ouvindo as necessidades da população antes do início dos trabalhos na Alese. Neste fim de semana, ele esteve na procissão de Bom Jesus dos Navegantes, em Propriá.

Avenida

A Prefeitura de Aracaju realiza nesta terça-feira, às 10 horas o ato de assinatura da ordem de serviço para o início da obra de reestruturação da avenida Tancredo Neves. Será em frente à Secretaria de Estado da Fazenda e ao Fórum Gumercindo Bessa.

Pagamento

O governo de Sergipe iniciou ontem (29), o calendário de pagamento dos servidores, quando receberam os aposentados e pensionistas. Quem faz aniversário em janeiro já recebe neste mês a primeira parcela do décimo terceiro.

Complemento

Na terça-feira (30), será a vez dos servidores das secretarias da Educação, Saúde e Fundações de Saúde receberem seus salários. Na quarta-feira (31), receberão os integrantes das demais secretarias, empresas, autarquias e fundações.

Bolsa pódio

O Projeto de Lei 4319/23 inclui os atletas de modalidades coletivas no Programa Bolsa Pódio, do Ministério do Esporte, hoje restrito às modalidades individuais. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Geral do Esporte.

Lacuna

“A proposta corrige uma lacuna na lei, pois incentivará a excelência em equipes e a igualdade de oportunidades e o desenvolvimento do esporte em todas as suas formas”, disse a autora da proposta, deputada Yandra Moura (União-SE).

Beneficiados

O Programa Bolsa Pódio destina-se a atletas brasileiros classificados entre os 20 primeiros do mundo em modalidades individuais olímpicas ou paralímpicas. Os beneficiados recebem 12 parcelas mensais, que podem variar de R$ 5 mil a R$ 15 mil.

Telha

O prefeito de Telha anunciou nesta segunda-feira (29), em uma reunião com o ex-deputado federal, André Moura, a chegada da vereadora Graça de João Goulart (DEM) ao agrupamento que administra o município. A vereadora que anteriormente era oposição ao atual prefeito, se soma ao grupo que disputará as eleições em 2024.