Minc comemora a aprovação do marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura

O MinC comemora a aprovação pelo Senado Federal, última quarta-feira (6), do Projeto de Lei (PL 5206/2023) que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura para garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas públicas.
“Acabamos de aprovar no Senado Federal o Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura. Isso é uma grande vitória também da nossa 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC) depois de 10 anos. É muito importante podermos remontar e fortalecer todas as políticas para cultura. Essa conquista vai ser essencial para a gente dar uma virada no fazer cultural no nosso país, fazer a cultura acontecer nos entes federados, nas cidades, nos estados. Isso vai nos ajudar demais. Agradeço ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e a todos os senadores, todos os deputados, todo mundo que colaborou para esse momento. Estamos muito felizes e também muito emocionados”, ressalta a ministra.