Propaganda
Nesta semana, cinco legendas terão espaço nas emissoras de rádio e televisão para veicularem propaganda partidária. As inserções serão exibidas pelo União Brasil (União), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Solidariedade, Republicanos e Rede Sustentabilidade (Rede).
Dias
Os programas serão transmitidos, entre 19h30 e 22h30, na terça-feira (24), na quinta-feira (26) e no sábado (28). Em anos eleitorais, como o de 2026, a propaganda partidária é permitida apenas no primeiro semestre.
União
De acordo com o Calendário de 2026, o União Brasil terá três minutos e meio ao longo da semana, sendo um minuto na terça-feira, um minuto e meio na quinta-feira e um minuto no sábado.
Divisão
Tanto o PDT quanto o Solidariedade contarão com um minuto de propaganda cada um, dividido em duas inserções de 30 segundos, exibidas na terça e na quinta-feira. O Republicanos terá um minuto e meio de inserções, com exibições previstas para terça-feira. Já a Rede Sustentabilidade contará com um minuto de inserções, exibidas na quinta-feira.
Relator
O senador Alessandro Vieira (MDB/SE) foi escolhido como relator no Senado Federal do Projeto de Lei Complementar (PLC 6/2024), que estabelece diretrizes para a solução de conflitos territoriais entre municípios de um mesmo estado. A proposta, já aprovada na Câmara dos Deputados, tem previsão de votação no Plenário na próxima quarta-feira (25).
Plebiscito
O texto pode abrir caminho para a realização de um plebiscito que decidirá a disputa territorial entre Aracaju e São Cristóvão pela área da Zona de Expansão, um impasse que impacta diretamente milhares de moradores da região.
Solução
Ao assumir a relatoria, Alessandro Vieira reforçou o compromisso com uma solução democrática para o conflito. “O texto viabiliza a livre escolha dos moradores da região. Vou trabalhar para que seja aprovado e sancionado rapidamente”, afirmou o senador.
Trâmites
Caso o projeto seja aprovado no Senado e sancionado pela Presidência da República, caberá à Assembleia Legislativa de Sergipe conduzir os trâmites para a realização da consulta popular, após análise de viabilidade técnica. A medida permitirá que os próprios moradores decidam a qual município desejam pertencer.
Shows
A construção de critérios e parâmetros para a contratação de atrações musicais em eventos públicos em Sergipe segue avançando por meio do diálogo entre instituições.
Debates
Dando continuidade às tratativas iniciadas com o Ministério Público de Sergipe (MP/SE), a Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) participará, nesta terça-feira (24), de uma nova reunião com o órgão ministerial para aprofundar o debate.
Diretrizes
A iniciativa busca estabelecer diretrizes que garantam maior transparência, equilíbrio e responsabilidade na aplicação de recursos públicos, especialmente diante da proximidade dos festejos juninos, período em que os municípios tradicionalmente ampliam investimentos em programações culturais.
Projeto
A deputada federal Delegada Katarina (PSD/SE) apresentou o Projeto de Lei nº 1207/2026, que estabelece diretrizes nacionais para aprimorar o atendimento em saúde às mulheres vítimas de violência em todo o país. A proposta estabelece medidas para qualificar o acolhimento, padronizar procedimentos e integrar os serviços públicos envolvidos na proteção dessas vítimas.
Avaliação
O texto prevê a criação de um instrumento nacional de avaliação de risco de feminicídio, a ser utilizado nos serviços de saúde, com o objetivo de identificar situações de maior gravidade e permitir intervenções de forma antecipada. Além disso, institui um modelo padronizado de registro clínico, que busca melhorar a qualidade do atendimento, gerar dados estatísticos e contribuir como prova em procedimentos judiciais.
Atendimento
O projeto também cria um fluxo integrado de atendimento, articulando saúde, segurança pública, assistência social e sistema de justiça – com definição de responsabilidades e encaminhamentos em cada etapa -, além de determinar a atuação conjunta do Ministério da Saúde e do Ministério da Justiça e Segurança Pública na atualização de protocolos.
Infância
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) expediu pedidos de informações às prefeituras sergipanas com o objetivo de levantar dados sobre a oferta e a qualidade das políticas públicas voltadas à primeira infância. A iniciativa é conduzida pelo conselheiro José Carlos Felizola, coordenador da temática no âmbito da Corte de Contas.
Informações
O levantamento contempla informações sobre a quantidade de creches existentes nos municípios, estrutura de funcionamento e relação de profissionais, além de dados referentes aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), responsáveis pela identificação de crianças em situação de vulnerabilidade.
Controle
De acordo com o conselheiro, as informações coletadas irão subsidiar ações de controle externo, com foco no aprimoramento da governança e no monitoramento das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral das crianças. A ação reforça o compromisso institucional dos Tribunais de Contas com uma área considerada de elevado interesse público.
Emília
A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa (Republicanos), viajou à Curitiba para participar, hoje, da 89ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos. Além de participarem do painel “Quem paga a conta?”, sobre subfinanciamento dos municípios, os gestores vão discutir os impactos da Reforma Tributária e as compensações de perdas com as novas regras do Imposto de Renda.
Com secretários
Emília viajou em companhia dos secretários de Governo, Itamar Vieira, e da Mulher, Elaine Oliveira.
