O Brasil possui barreiras estruturais profundas para vencer o seu subdesenvolvimento
* Manoel Moacir Costa Macêdo
Artigo lastreado no ensaio “Ilhas de excelência à capacidade de realizar: ciência, investimento e sustentabilidade fiscal no Brasil”, de autoria de Pedro Abel Vieira, Décio Luís Gazzoni e Maria Alice de Medeiros, qualificados pesquisadores da EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.
O Brasil possui barreiras estruturais profundas para vencer o seu subdesenvolvimento. Algumas oriundas de sua história, como a colonização por exploração e a longa e cruel escravidão negra africana. Nódoas que ultrapassaram os séculos, chegaram ao presente e travam o futuro. A abissal e persistente desigualdade entre os que muito tem e os que nada possui, tornam o quinto País mais desigual entre as duzentos e quinze nações do planeta.
Os autores escreveram com otimismo, as vantagens e potencialidades do Brasil na complexa quadra social. Identificaram o Estado como neutro e apartado dos interesses de classes e fomentador de controle e estratégias de acumulação de renda, riqueza. Competente mediador dos conflitos entre subalternos e dominantes.
O foco do otimismo recai sobre a institucionalidade nacional, a renda média, as riquezas naturais abundantes e as organizações capazes de “soluções de elevada complexidade”. PETROBRÁS; EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; ITA – Instituto Tecnológico de Aeronáutica; EMBRAER – Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.; e FIOCRUZ – Fundação Oswaldo Cruz, entre outras. Acrescento, o SUS – Sistema Único de Saúde, engenharia vitoriosa dos entes federativos. Ímpar acolhimento na universalidade nacional, entre os países com mais de cem milhões de habitantes.
Destacaram o caso da produção agropecuária brasileira e o papel da tecnologia gerada pela EMBRAPA. “A pesquisa pública ajudou a modificar as possibilidades produtivas de diferentes regiões e ampliar as oportunidades econômicas disponíveis aos agentes privados”. Evidências estão postas nas crescentes safras agrícolas. Restrições são anotadas nas externalidades ambientes e nas seletivas e globalizadas commodities agrícolas.
Os autores, reconheceram a “função fundamental do Estado em criar condições para que o investimento privado se torne viável, previsível e produtivo”, mas não propuseram uma reforma estrutural da persistente desigualdade social e concentração de renda em poucas mãos. Investir em políticas públicas em contingências de tamanha desigualdade, não significa despesa ou déficit fiscal, mas valores qualitativos que não cabem nas equações quantitativas da economia neoclássica.
Afirmaram que “o desafio brasileiro não é apenas financiar suas ilhas de excelência, mas desenvolver a capacidade de conectá-las e mobilizá-las, mas também, a produção de informações, formação de competências e articulação de conhecimentos necessários à organização de sistemas produtivos”.
Concluem com ênfase na agricultura: “o desafio contemporâneo é ampliar essa capacidade de realização, conectando a ciência agrária a novas oportunidades econômicas. A bioeconomia ampliada permite aproximar agricultura, biodiversidade, energia, saúde, química e novos materiais, com o objetivo de agregar valor, desenvolver tecnologias e criar atividades produtivas mais complexas”.
O por vir dirá se essas contribuições serão incorporadas nas políticas públicas de um governo democrático, plural e iluminista.
* Manoel Moacir Costa Macêdo é engenheiro agrônomo e advogado
