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Acusado de matar em briga por bebida será julgado


Publicado em 26 de maio de 2013
Por Jornal Do Dia


Gabriel Damásio
gabrieldamasio@jornaldodiase.com.br

Está marcado para esta segunda-feira, às 8h, no Fórum Gumercindo Bessa, bairro Capucho (zona oeste de Aracaju), o julgamento de um homem que teria matado um colega de bar a facadas por uma simples dose de bebida. O réu, Jonatas de Oliveira Santos, é acusado de ser o autor da morte de Luiz da Silva Souza, que foi esfaqueado na madrugada do dia 18 de setembro de 2010 em um trailer de lanches na Praça Osvaldo Mendonça, Conjunto Bugio (zona oeste). O processo tramita na 5ª Vara de Aracaju e, apesar de pronunciado, o réu ganhou da Justiça o direito de respondê-lo em liberdade.

Segundo a denúncia do Ministério Público, os dois envolvidos bebiam com um grupo de pessoas que estava com o réu e pagava as doses de bebida. Por volta de 1h, Jonatas teria avisado a Luiz que não pagaria nenhuma dose. Neste momento, começou uma briga entre os dois, os quais chegaram a ir ao chão. A denúncia afirma que o réu tomou uma faca que estava com a vítima e a atingiu no peito, matando-a na hora. Ainda conforme os autos, a faca utilizada foi apreendida, apesar de Jonatas ter fugido do local após o crime – ele só se apresentou à Justiça um tempo depois, durante a fase de instrução.

Uma hipótese provável é de que os advogados de defesa, Daniel Gomes Costa e Paulo Roberto Carlos Soares, trabalhem a tese de que o crime foi praticado em legítima defesa, com base no depoimento de dois amigos do réu que bebiam com ele na noite do crime. Kadimo Leandro Souza dos Santos e Diego Moreno Luciano Pinheiro afirmaram, em juízo, que, Luiz costumava andar com uma faca na cintura e, depois de discutir com Jonatas, avançou contra ele com a faca na mão e tentou ‘abafar’ a carteira dele. Afirmaram ainda que a vítima já estava bêbada quando eles chegaram ao trailer.

Outros três depoimentos foram ouvidos ao longo da instrução do processo: o irmão de Luiz, Antônio da Silva Souza, o sobrinho dele, Gardênio Souza da Silva, e um ex-funcionário do trailer, Edson Santos. Os parentes do rapaz assassinado confirmaram em juízo que ele era usuário de crack e estava drogado na hora do crime – informação também dada pelos amigos do réu. No entanto, há uma divergência quanto à hipótese de Jonatas também ter sido usuário. "(…) que réu e vítima eram amigos e nunca presenciou, nem nunca soube de nenhum desentendimento anterior a esse fato entre ambos; que a casa da vítima era usada como ponto de consumo de droga e que o réu frequentava a casa da vítima", relata o depoimento de Gardênio. Já o de Kadimo nega que o réu seria usuário de drogas.

A sentença de pronúncia contra Jonatas saiu em 7 de dezembro de 2012. Nela, a juíza Olga Silva Barreto, da 5ª Vara Criminal, afirmou que "a prova testemunhal produzida na fase judicial aponta indícios de autoria suficientes para fundamentar a decisão" e que "neste momento, o que os autos encerram não permite a absolvição sumária do acusado, não havendo mera liberalidade deste Magistrado, mas decisão que se atrela aos fatos até então demonstrados". Entretanto, a magistrada manteve o réu em liberdade, "em razão de não haver nos autos elementos justificadores da aplicação da medida cautelar".

A acusação será feita pelos promotores Deijaniro Jonas Filho e Rogério Ferreira da Silva, do Ministério Público. Caso seja condenado, Jonatas pode ser punido com até 30 anos de prisão, segundo o Código Penal.

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