Milton Alves Júnior
Permanecem sob custódia da Fundação Renascer, os três adolescentes que foram apreendidos esta semana, suspeitos de terem assassinado uma criança de 13 anos, no município de Lagarto, região Centro Sul de Sergipe. Pelo Instituto Médico Legal (IML), foi oficializado que o corpo do menino foi encontrado no dia 27 de agosto, no Rio do Jacaré, nas proximidades do Conjunto João Almeida Rocha. Apurações realizadas pela Polícia Civil indicaram que o garoto havia saído de casa na tarde do dia 26 de agosto e não mais retornou.
Responsável por coordenar as apurações, o delegado Bruno Alcântara destacou que o caso é tratado como ato infracional equivalente a homicídio qualificado. A investigação segue em andamento para esclarecer a participação individual de cada adolescente e definir a dinâmica da morte. A hipótese de afogamento, considerada no início da apuração, foi descartada. Pela Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), foi revelado que as apreensões devem contribuir com o aprofundamento das diligências e a coleta de novos elementos de prova.
Crime – Conforme previsto no Código Penal Brasileiro, a pena para homicídio qualificado é de 12 a 30 anos de reclusão. Essa punição é mais severa que a do homicídio simples (6 a 20 anos) devido a circunstâncias específicas que tornam o crime mais grave, como motivo fútil ou torpe, emprego de veneno ou asfixia, ou a ação por meio de emboscada ou dissimulação que dificulte a defesa da vítima. Por se tratar de um adolescente, a pena máxima – mesmo em caso de feminicídio -, é de até três anos.
