Gabriel Damásio
Após cerca de três semanas de investigação, a Polícia Civil prendeu e apreendeu seis acusados de envolvimento no caso do caso do estupro coletivo contra uma menina de 11 anos no Loteamento Lauro Rocha, em São Cristóvão (Grande Aracaju). Foi no começo da manhã de ontem, durante a ‘Operação Olho de Hórus’, deflagrada pelo Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), em cumprimento a 15 mandados expedidos pela Vara Criminal de São Cristóvão – sendo um de prisão, cinco de internação e nove de busca e apreensão. Um dos detidos é Flávio dos Anjos, o ‘Bila’, 19 anos, o adulto apontado pela polícia como o principal articulador do crime.
‘Bila’ e mais cinco adolescentes entre 16 e 17 anos foram encontrados em suas respectivas residências, no mesmo bairro onde o episódio aconteceu. Todos foram levados para a sede do DAGV, no centro de Aracaju, onde prestaram depoimento. Segundo o delegado Ronaldo Marinho, um dos responsáveis pelo inquérito, eles confessaram suas participações no abuso contra a garota, mas tentaram apresentar uma ‘justificativa’ para o ato. "Eles confirmaram que praticaram o ato sexual com ela e alegaram que houve consenso por parte dela. Mas o consenso é indiferente neste caso, não existe. A vítima não teve condição alguma [de reagir] porque foi ameaçada. E a prática de ato sexual com crianças menores de 14 anos é crime, em qualquer hipótese", disse ele.
O estupro aconteceu no último dia 13, dentro da casa de um dos adolescentes acusados. A vítima contou à polícia que tinha saído de casa para uma aula de reforço escolar, quando foi atraída ao local por um dos menores, com quem ela já teria uma amizade. A delegada Mariana Diniz, diretora do DAGV, detalhou que a vítima já era aguardada pelos outros acusados. "Quando a vítima chegou à residência de um dos adolescentes, percebeu a movimentação estranha dos outros jovens que estavam no local. Diante disso, ela pediu para ir embora, tentou sair, mas acabou não sendo atendida. Nesse momento, ela foi abusada violentamente pelos jovens", frisou, destacando que as agressões contra a menina foram comprovadas nos exames realizados pelo Instituto Médico-Legal (IML).
As investigações apontaram que quatro dos adolescentes atuaram diretamente no estupro, com práticas de sexo anal, oral e vaginal. O quinto adolescente e uma segunda garota – cuja participação ainda é sendo investigada – atraíram a garota para o local. E Flávio, por sua vez, articulou toda a ação do grupo. "A todo o tempo, ele estava dentro da casa, vendo e filmando a cena. Ele não chegou a ter relação sexual [com a vítima], mas entra com a coautoria, porque ele estimulava a prática e também devido ao armazenamento do vídeo", informou a delegada. ‘Bila’ também é suspeito de ser o responsável por distribuir a gravação do estupro a outros moradores do loteamento, através de redes sociais. Alguns telefones celulares que continham as imagens foram apreendidos.
Durante os depoimentos dos acusados, a mãe de um dos adolescentes esteve na porta do DAGV e protestou contra a apreensão do filho, insistindo na afirmação de que a menina de 11 anos teria ‘tomado a iniciativa’ do ato sexual. "O meu filho foi algemado como se fosse um marginal, mas ele não é marginal. É um estudante, tem 16 anos. Como é que algemam um adolescente? E aconteceu o ato porque ela sempre quis. Ela sempre andava com eles, perto da minha casa, ia pra lá atrás deles. A mãe dela nunca tomou uma atitude e agora vem colocar o meu filho como estuprador?", reclama a doméstica Alessandra da Conceição, ao criticar a ação da policia.
A diretora do DAGV lamentou a opinião da mãe do acusado, atribuindo-a a uma visão equivocada da sociedade, que tende a criminalizar as vítimas de estupro. "O que existe infelizmente é uma cultura do estupro, uma visão machista que diz sempre que foi ‘a vítima quem quis’. Nada justifica. A família tenta denegrir a imagem da vítima, mas ela é uma criança, tem 11 anos de idade, e isso não se discute. E mesmo que ela fosse uma adolescente, o que aconteceu foi um crime. Temos que responsabilizar o agressor e repudiar esse tipo de prática", alertou Mariana.
Os adolescentes irão responder pelo ato infracional análogo ao estupro de vulnerável, podendo ficar até três anos em medida socioeducativa. Flávio ‘Bila’, por sua vez, deve ser indiciado pelo crime de estupro e pode ser condenado a 12 anos. A ‘Operação Olho de Hórus’, cujo nome é de um símbolo da mitologia egípcia que representa o poder e a proteção, envolveu 30 agentes do DAGV, do Grupo Especial de Repressão e Busca (Gerb), do Departamento de Narcóticos (Denarc) e da Delegacia-Geral de Polícia Civil.
