Adema vai se integrar ao Portal Nacional de Licenciamento Ambiental

Com o objetivo de aumentar a transparência e democratização de informações sobre o Licenciamento Ambiental em todo país, o Ministério do Meio Ambiente irá lançar ainda esse ano a nova versão do Portal Nacional de Licenciamento Ambiental, o PNLA. Para tanto, técnicos do MMA estão em Sergipe para apresentar o potencial do PNLA e sua operacionalidade aos órgãos ambientais responsáveis pelo licenciamento e a política ambiental do Estado de Sergipe, que são a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema )e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).

A apresentação do Portal Nacional de Licenciamento Ambiental aos técnicos de ambos os órgãos ambientais, Adema e Semarh, foi coordenada pelo gerente de Projeto do MMA, Eduardo Mattedi Werneck. Cenário que contou com as presenças do secretário de Estado da Semarh, Genival Nunes e do presidente da Adema de Sergipe, Wanderlê Correia.

Segundo Eduardo Wernek, o PNLA é uma ferramenta de divulgação da informação sobre o Licenciamento Ambiental por meio da internet, a qual deverá beneficiar desde o estudante universitário até o empreendedor na busca de informações para pesquisas, empreendimentos e localizações.
"O objetivo é aumentar a transparência e democratização da informação em todo país, assim como dar suporte à formulação de políticas e diretrizes de ação do Ministério do Meio Ambiente, atendendo a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente Nº 6938/81 e a Lei da Informação Nº 12.527/11", assegurou Wernek.
De acordo com o secretário de Estado da Semarh, Genival Nunes, o Governo do Estado de Sergipe, através do Portal Ambiental da Adema, já vinha trabalhando com a linha de transparência pública do licenciamento. Onde ação proporcionou arealização do  licenciamento on-line, o acompanhamento geoespacial das áreas de licenciamento, diminuiu a burocracia e aumentou a agilidade do fluxo do processo.

"Uma ação que também fazia link com o Ministério Público do Estado, que tem chave de acesso ao acompanhamento dos processos de licenciamento, bem como o parecer das licenças. Devido à própria característica do portal, que é a transparência das informações do licenciamento Ambiental, o PNLA traz em si muitas vantagens. Uma delas é facilitar a vida dos empresários quanto a dados disponíveis no sistema. Um destaque para essa iniciativa inovadorado Governo Federal é de vir atender as ações da LC140/2012, que propõe as mudanças no licenciamento ambiental do Brasil", apontou o secretário.

Para o presidente da Adema, a democracia das informações permitiu uma via de mão dupla. "Vem ainda facilitar o acesso de informações de técnico pra técnico entre estados diferentes, quando na observação de determinados tipos de licenciamento, por exemplo. Antes os técnicos viajavam de um estado para outro a fim de conhecer a tramitação de um determinado licenciamento. Já com a integração de informações entre órgãos, devido ao portal nacional, esse acesso ao leque de informações estreitou distâncias e facilitou a comunicação entre órgãos afins", destacou o presidente da Adema.