A deputada estadual Ana Lúcia ficou indignada com a violência ocorrida na última sexta-feira, 14, durante o despejo de 200 famílias no povoado Cabrita, às margens da rodovia João Bebe Água, em São Cristóvão. Ela também se solidarizou às famílias, colocou seu mandato à disposição da luta pela moradia, e se comprometeu a buscar justiça para a situação.
Ana Lúcia, que é presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Alese, declarou que se impressionou com o grau de violência e desumanização para com os moradores despejados. "Eu me assustei com o aparato policial: eram mais de 400 homens. Enquanto isso, o que assistimos foram crianças de 4 ou 5 anos perguntando aos pais porque estavam derrubando suas casas", desabafou, contando que tem acompanhado desocupações desde que assumiu como parlamentar, há mais de 10 anos, mas que este caso foi o que mais a sensibilizou. "Em menos de três horas, vi mais de cinquenta casas, todas de alvenaria, indo abaixo. O trator destruiu tudo: casa, plantações, tudo", relatou.
A maior parte das pessoas que viviam ali, já ocupavam as terras há mais de 20 anos. "Ali viviam famílias de trabalhadores, que estavam plantando e colhendo. De repente um suposto ‘dono’ conseguiu uma liminar – mesmo com outros processos tramitando em paralelo – e, em menos de 24 horas, esses trabalhadores veem suas casas destruídas. Que interpretação da Justiça é essa?", questionou a parlamentar.
"Houve uma omissão do Estado enquanto Poder Executivo, enquanto Poder Judiciário", completou, ressaltando que as famílias foram retiradas das terras sem nenhuma segurança e garantia, já que não foi feito nenhum tipo de cadastro social.
Ana Lúcia explicou que teve acesso a cópias de documentos do Cartório de Luiz Santana, que comprovam que a área desocupada pertence ao Estado desde a década de 1940, tendo sido transferida para a DESO no dia 19 de julho de 1977. "Se a DESO não vendeu o terreno, se não houve leilão, como é que de repente aparecem estes donos? Donos não, grileiros!", questionou a deputada.
Baseado nesse argumento, a DESO acionou a Justiça contestando que aquele terreno lhe pertencia. A Defensoria Pública e a advogada dos posseiros também entraram com ações na Justiça, sendo que a primeira delas não foi julgada e a segunda foi negada. "De repente, quando é para atender a coletividade, aparece o ‘dono’ das terras, que tem prestigio social, prestigio junto à Justiça e ao Poder Executivo", criticou, reforçando que o processo tramita há cerca de oito anos, mas que, depois de seis anos parado, repentinamente, ele ganhou agilidade na Justiça.
Especulação imobiliária – Um aspecto que chama a atenção é o fato de o terreno estar localizado logo após o conjunto Eduardo Gomes, numa região cada vez mais valorizada pela especulação imobiliária e próxima ao local onde estão sendo construídos diversos condomínios residenciais. "Nós sabemos que por trás dos grileiros que entraram com o processo, está a especulação imobiliária. Eu não tenho dúvida: se os posseiros não conseguirem retomar via Justiça, sabemos que em no máximo dois anos veremos ali a construção de um condomínio residencial. E aí vamos saber quem é exatamente a empreiteira que está por trás dessa barbaridade".
Ao ressaltar que a região estava longe de ser conflituosa do ponto de vista social, Ana Lúcia reforçou as consequências geradas por situações de extrema violência como no caso da desocupação. "Esta é uma distorção profunda! Depois queremos explicações sobre a violência urbana. A violência urbana é fruto da ganância, da acumulação do capital, da degradação dos valores humanos e da consequente desumanização", avaliou.
A deputada destacou ainda a simbologia por trás da desocupação da área. "Toda essa violência quer dizer ‘não se organize, pois o Estado cumpre aquilo que beneficia os que já são historicamente beneficiados pela sociedade’. É que para os pobres os direitos não são respeitados. Só quem tem o poder econômico é que tem os direitos assegurados", lamentou.
