Com cartazes e faixas em mãos, professores de Riachão do Dantas ocuparam as galerias da Assembleia Legislativa para acompanhar o pronunciamento da presidente da Comissão de Educação da casa, deputada estadual Ana Lúcia, na quinta-feira, 27. Em seu discurso, a parlamentar desnudou a situação caótica em que se encontra a educação pública do município: escolas precárias, direitos trabalhistas atrasados e ausência de diálogo por parte da Prefeitura com o sindicato.
Ana Lúcia denunciou o atraso de diversos passivos trabalhistas devidos pela prefeitura aos educadores, a exemplo do piso salarial de 2015, que ainda não foi aplicado. A prefeitura também não pagou os retroativos dos anos de 2013 e 2014. Os professores também não receberam ainda o salário de dezembro de 2012, nem o 1/6 ferial referente a junho deste ano. "Nesses últimos três anos, o prefeito de Riachão do Dantas negociou e pagou o piso já no meio do segundo semestre. Há um acúmulo de passivos trabalhistas", denunciou a parlamentar,
Para Ana Lúcia, uma das principais dificuldades enfrentadas pelos professores no município é a falta de diálogo "Após negociações com o Sintese, a administração municipal se comprometeu a somar todos os passivos e pagar em 26 parcelas iniciando em outubro de 2014, mas não cumpriu o acordo", lamentou.
Diante do cenário de desrespeito aos direitos dos professores, Ana Lúcia informou que os vereadores de Riachão se colocaram à disposição para mediar a situação. "O legislativo municipal constituiu uma comissão tripartite, da qual fazem parte vereadores, o sindicato e o Poder Executivo municipal. Vamos torcer para que essa comissão possibilite alternativas para resolver esse impasse. Precisamos dialogar para encontrar uma alternativa", defendeu.
Para não negociar os direitos dos professores e professoras, a prefeitura alega a falta de recursos. Porém, Ana Lúcia comprovou, por meio de dados, que a arrecadação do Fundeb, recurso voltado para a educação no município, "só faz crescer nos últimos três anos". Em 2012, o fundo recebeu 11,6 milhões e em 2013, obteve crescimento de 4%, chegando a 12 milhões. No ano passado, o Fundeb de Riachão do Dantas registrou sua maior arrecadação, chegando a acumular mais de 13 milhões: um crescimento de 8,67%.
Outras formas de arrecadação de Riachão do Dantas também cresceram: o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) aumentou 7,3% entre 2012 e 2013, e 7,1% entre 2013 e 2014. Ao todo, de 2012 para 2013, o crescimento nas receitas correntes e tributárias foi de 6,34%. De 2013 para o ano passado o percentual chegou a 12,96%.
Mesmo com o aumento na arrecadação, Riachão descumpriu a legislação que obriga todos os municípios a investir, no mínimo, 25% da receita arrecadada em impostos, na manutenção e no desenvolvimento da educação infantil (creche e pré-escola) e no ensino fundamental (1ª à 8ª série). Em 2012, o município aplicou 19,3% em educação, em 2013 este percentual foi de 22,2 % e no ano passado, o volume aplicado na educação chegou a 24,2%.
Ana Lúcia denuncia precariedades na educação de Riachão do Dantas
