Aracaju é 3ª entre capitais com maior consumo de álcool no trânsito

Kátia Azevedo
katiaazevedo@jornaldodiase.com.br

Aracaju ocupa a 3ª posição do país entre as capitais com maior abuso de consumo de álcool no trânsito, de acordo com a última edição da pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel 2012), divulgada pelo Ministério da Saúde.

O levantamento revela que o percentual de adultos que dirigem após consumo de qualquer quantidade de bebida alcoólica é de 11% para a capital sergipana, Goiânia, Campo Grande e Teresina. Na região nordeste, Teresina e Aracaju também aparecem empatadas no ranking de liderança com maior consumo de bebidas alcoólicas ao volante.

O estudo faz um diagnóstico relacionando o uso de bebidas alcoólicas e acidentes de trânsito, com o objetivo de direcionar ações focadas na área da saúde. Os dados mostram que no ano passado os acidentes de trânsito responderam por 161.707 internações, com custo de R$ 215 milhões. 78% das vítimas são homens.

A pesquisa revela que além de onerar as ações de saúde, os constantes acidentes provocados pelo consumo de álcool também sinalizam para a importância da mudança de comportamento de motoristas que não respeitam as regras de trânsito ao fazer a ingestão de álcool e conduzir um veículo. Segundo dados do levantamento, o maior percentual de consumo abusivo de bebidas alcóolicas está entre pessoas com idades entre 25 a 34 anos de idade, sendo o índice de 24,7%.
A pesquisa também revela que 11,7% dos condutores que cometem este tipo de infração têm 13 ou mais anos de estudo, sendo 18% homens e 5,9% mulheres. Os dados mostram diretamente o desrespeito à Lei º 12.760/2012 também conhecida como a Lei Seca.

Avaliando as estatísticas apresentadas pelo Ministério da Saúde, o comandante da Companhia de Policiamento de Trânsito (Cptran), capitão Fábio Machado, chamou atenção para o fato de que comparada a outras capitais, a cidade de Aracaju não possui números que venham a liderar um lavamento sobre consumo de bebidas alcoólicas na circunstância apresentada pela pesquisa. "De todo modo, este tipo de trabalho é interessante para mobilizar a sociedade para a importância da prevenção de acidentes e a Cptran está atuante no enfrentamento a este problema", observou.  

Segundo dados informados pelo oficial, no ano de 2012 foram inúmeros os casos de acidentes envolvendo motoristas com suspeita de embriaguez, sendo 642 apreensões de motoristas por infligirem à Lei Seca. Deste total, 129 foram presos. "Até o dia 03 deste mês, já foram 607 apreensões e 373 prisões, quase o triplo de ocorrências de 2012", alerta.  Ainda de acordo com estatísticas da Cptran, do início deste ano até agora, 2. 610 carteiras de habilitação foram apreendidas.  

A Lei 12.760/12 entrou em vigor no dia 21 de dezembro de 2012. Com a inovação legislativa, foi alterado o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, que tipifica o crime de embriaguez ao volante. Antes da alteração, a embriaguez do motorista só poderia ser constatada por meio do exame do etilômetro (bafômetro) ou exame de sangue. Como tais provas dependiam exclusivamente da colaboração da vítima, houve a mudança, já que no entendimento jurídico garante o direito do indivíduo de não produzir provas contra si mesmo, o que era muito difícil a comprovação da embriaguez.

Ainda de acordo com a antiga redação do artigo 306, uma pessoa era considerada embriagada apenas quando constatada a presença de 6 (seis) decigramas de álcool por litro de sangue, o que também era muito questionado pela doutrina, pois dificultava a punição de infratores.