Área no São Carlos deve ser desocupada hoje

Kátia Azevedo
katiaazevedo@jornaldodiase.com.br

As 217 famílias que ocupam uma área situada às margens da BR 235, em frente ao antigo frigorífico de Aracaju, no bairro São Carlos, vão desocupar o local nesta quarta-feira. A reintegração de posse será feita por força de uma determinação judicial.

O terreno é de propriedade da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe (Cohidro), vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (Seagri). Informações divulgadas pela Secretaria de Estado da Articulação Política e Relações Institucionais confirmam que o governo do estado já providenciou uma área para abrigar as famílias.

O espaço onde as famílias serão instaladas fica localizado na região da Grande Aracaju, mas por enquanto não está sendo divulgado com o objetivo de evitar possíveis ocupações. A área também pertence ao estado.

A decisão judicial que determinou a reintegração de posse também exigiu que o estado assumisse o compromisso de que até o dia da desocupação fosse providenciado o terreno para alojar as pessoas.

A reintegração de posse está prevista para acontecer por volta das 7h. Todas as famílias foram cadastradas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb). Também estão sendo providenciados ônibus para transportar as famílias, e caminhões que levarão os objetos e móveis para o novo local.    

O coordenador Estadual do Movimento dos Sem-Teto em Sergipe, Renê dos Santos Tavares, informou que as famílias ocupam a área desde o ano passado. "Começamos a negociar a saída em junho deste ano com a garantia de que iremos para um local onde ergueremos nossas casas até a concessão de imóvel definitivo através de programas habitacionais do governo", disse.

Ele aproveitou para negar informações que estão sendo especuladas por alguns setores da imprensa de que as famílias iriam ocupar o terreno onde será construído um complexo residencial para radialistas. "Esclarecemos que esta informação não é verdadeira. Já temos um local para onde vamos e nunca pensamos em ocupar aquela área", enfatiza.

Renê informou ainda que as famílias começaram a arrumar objetos pessoais desde a manhã de ontem e que pretendem sair pacificamente do local. "Todos aguardam com expectativa na esperança de que este seja o inicio para terem acesso à moradia", disse.

Na última sexta-feira, 20, as famílias ameaçaram fechar a rodovia, mas acabaram desistindo depois de negociar com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Elas formaram uma comissão para entrar em contato com os órgãos responsáveis na tentativa de impedir a reintegração de posse da área.

Decisão judicial – A decisão de reintegração de posse é da juíza Simone de Oliveira Fraga, da 3ª Vara Cível no mês de julho. A Cohidro solicitou na ocasião um prazo maior para a locomoção das famílias para outra área que foi providenciada pelo Estado, e a elaboração de cadastro das famílias.

O pedido foi atendido pela justiça, que determinou um prazo de 25 a 27 de setembro como a data para reintegração de posse. A juíza também solicitou ônibus para o transporte das pessoas e o acompanhamento de uma equipe do Samu, através da Fundação Hospitalar de Saúde, munida de serviços de emergência.

Ficou ainda determinado a participação de uma equipe da secretaria assistencial social para cadastro in loco dos ocupantes da área e para auxílio aos idosos, pessoas com necessidades especiais e crianças. A ação também determina que todo o processo de reintegração tenha a presença de conselheiros tutelares do 5º Distrito, além de uma equipe da Polícia Rodoviária Federal.

A justiça também determinou que deverá ser feito um relatório circunstancial, identificando agentes e delitos em tese para encaminhamento para o Ministério Público. A decisão também exige que a remarcação do terreno assim como a segurança para que não ocorram novas ocupações.