Sexta, 21 De Junho De 2024
       
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Arthur Lira cria grupo para discutir regras para redes sociais


Publicado em 07 de junho de 2024
Por Jornal Do Dia Se


O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou na quarta-feira (5) os integrantes que formarão o grupo de trabalho (GT) que vai preparar o projeto para definir regras para as redes sociais no Brasil.
A criação do grupo ocorre 57 dias após Lira anunciar a intenção de criar esse colegiado, logo após a repercussão do ataque à Justiça brasileira feito pelo multibilionário Elon Musk, dono da plataforma X, antigo Twitter.
O grupo é composto por 20 parlamentares e terá prazo de 90 dias para concluir os trabalhos, prorrogáveis por mais 90 dias. De Sergipe, integram o grupo os deputados Delegada Katarina (PSD) e Rodrigo Valadares (União).
“A critério do colegiado e visando à qualificação dos trabalhos, poderão ser realizadas audiências públicas e reuniões com órgãos e entidades da sociedade civil organizada, bem assim com profissionais, juristas e autoridades”, informa o despacho do presidente.
O GT substitui a tramitação do PL 2630/2020, conhecido como PL das Fake News, então sob a relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB/SP). Segundo Lira, esse PL estava “contaminado” pela discussão ideológica e seria preciso começar o debate do zero.
Em 2023, a Câmara tentou votar o PL relatado por Orlando, mas Lira preferiu retirar o projeto da pauta devido à falta de acordo entre os parlamentares. Na época, o presidente da Câmara atribuiu a falta de acordo à ação das big techs, que são as multinacionais que controlam as redes sociais.
O governo tem defendido que algum órgão, novo ou já existente, fique responsável por supervisionar as obrigações das empresas que controlam as redes sociais que sejam fixadas na lei. Já a oposição tem combatido qualquer regra para atuação das plataformas no Brasil.
Confira a lista dos parlamentares que compõem o colegiado: Dep Ana Paula Leão (PP/MG), Dep Fausto Pinato (PP/SP), Dep Júlio Lopes (PP/RJ), Dep Eli Borges (PL/TO), Dep Gustavo Gayer (PL/GO), Dep Filipe Barros (PL/PR), Dep Glaustin da Fokus (PODEMOS/GO), Dep Maurício Marcon (PODEMOS/RS), Dep Jilmar Tatto (PT/SP), Dep Orlando Silva (PCdoB/SP), Dep Simone Marquetto (MDB/SP), Dep Márcio Marinho (REPUBLICANOS/BA), Dep Afonso Motta (PDT/RS),  Dep Delegada Katarina (PSD/SE), Dep Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ), Dep Lídice da Mata (PSB/BA), Dep Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE), Dep Marcel Van Hattem (NOVO/RS), Dep Pedro Aihara (PRD/MG), e Dep Erika Hilton (PSOL/SP).
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