"Existem dois tipos de infância: a pobre que trabalha e a nobre que explora". Foi assim que a professora do departamento de educação da UFS, Liana Torres, iniciou sua palestra, durante a audiência pública "Trabalho infantil doméstico: tem criança que nunca pode ser criança!", iniciativa da Frente Parlamentar dos Direitos da Criança e do Adolescente, presidida pela deputada Ana Lúcia (PT), em parceria com o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FEPETI/SE).
A audiência congregou representantes da sociedade civil organizada, do poder judiciário, legislativo, Cras, Creas, conselheiros tutelares e de direitos e outros diversos atores envolvidos com o enfrentamento ao trabalho infantil no Estado, que lotaram a galeria da Assembleia Legislativa.
A professora Liana Torres trouxe uma reflexão profunda sobre a origem do trabalho infantil e sobre seu impacto na educação de crianças e adolescentes. Ela explica que a raiz deste problema está na pobreza. "O trabalho infantil tem cor, tem classe, e é reproduzido por uma cultura familiar e referendado por uma mentalidade social na qual prevalece a ideia de que é melhor que a criança pobre tenha um ofício do que fique perambulando pelas ruas", apontou a educadora.
Liana Torres acredita que o trabalho precoce condena à falência da infância 3,4 milhões de brasileiros de 10 a 17 anos que trabalham para complementar a renda familiar, de acordo com o senso do IBGE de 2010. A especialista acredita que por estar profundamente enraizado nas desigualdades sociais, o trabalho infantil é socialmente tolerado. "O trabalho concreto para as famílias pobres, sem leitura e escrita, tem valor de uso real, enquanto a escola assume valor secundário. Até porque para produzir trabalho com valor de troca, através do processo de escolarização, demanda muito tempo e projeta uma idéia de futuro", refletiu.
Para o coordenador do FEPETI/SE, Danival Falcão, o fenômeno do trabalho infantil é o sintoma de problemas sociais mais graves e reflexo da falta de prioridade que a infância e adolescência tem nas políticas públicas. "Compreender que 11% das crianças e adolescentes trabalham em Sergipe significa compreender que o poder público falha, as famílias brasileiras falham e a sociedade brasileira falha para 11% dos meninos e meninas", atentou.
A deputada e professora Ana Lúcia chama a atenção ainda para a ocorrência do trabalho infantil no âmbito da própria família. Para ela, esta é uma questão cultural que exige investimento em ações educativas e preventivas. "Nós precisamos educar a população para rever este conceito de que criança é a miniatura do adulto", avaliou.
De acordo com Ana Lúcia, a ocorrência do trabalho infantil no âmbito familiar é principalmente fruto das desigualdades sociais e está intimamente relacionada à falta de políticas estruturantes em diversos campos, como geração de renda, educação, cultura e lazer. "Precisamos encaminhar de forma prioritária a jornada ampliada em nossas escolas para que as mães possam trabalhar e deixar seus filhos com segurança na escola. Portanto, precisamos investir em pré-escolas, educação infantil e fundamental de qualidade, onde o saber da criança e o lúdico sejam estimulados", sugeriu a parlamentar.
