Nesta quinta-feira (22), Sergipe receberá a plenária estadual para a elaboração participativa do Plano Plurianual (PPA), encontro promovido pelo Governo Federal com vistas a incorporar as prioridades indicadas da sociedade civil no PPA 2024-2027. Será a 18ª plenária presencial do PPA Participativo, que até 14 de julho passará por todas as unidades da federação.
A plenária será realizada em Aracaju e contará com a participação dos ministros Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) e Juscelino Filho (Comunicações), além do governador Fábio Mitidieri e do prefeito Edvaldo Nogueira.
Cerca de 23 mil pessoas já participaram das 17 plenárias estaduais já realizadas, e mais de 300 mil interagiram na plataforma Brasil Participativo, onde os cidadãos podem escolher os programas de governo que devem ser prioritários nos próximos quatro anos, além de apresentar as próprias propostas e apoiar outras.
A determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de que este seja o mais participativo dos PPAs. Com este objetivo, foram definidas três formas de participação: os Fóruns Interconselhos, que reúnem conselhos nacionais em diversos setores; as plenárias estaduais, que serão realizadas em todas as capitais; e a plataforma digital, que permitirá a participação direta dos cidadãos.
O cronograma de plenárias estaduais teve início no dia 11 de maio, em Salvador, e segue até 14 de julho, em São Paulo, passando por todos os estados e o Distrito Federal.
O público-alvo preferencial das plenárias são representantes da sociedade civil organizada, e as inscrições podem ser feitas antecipadamente, na página do PPA Participativo, ou presencialmente antes do início de cada plenária.
Criada para permitir a participação de todos na elaboração do PPA, a plataforma digital Brasil Participativo promete fazer desta a maior experiência de participação social aberta do País. Por meio dela podem participar da consulta tanto os cidadãos individualmente quanto entidades da sociedade civil organizada. Qualquer pessoa com cadastro no gov.br poderá fazer e eleger propostas para o PPA até o dia 14 de julho de 2023.
O Plano Plurianual (PPA) é o planejamento das prioridades do País pelos próximos quatro anos, indicando caminhos para alcançá-las. A partir desse plano é possível construir leis orçamentárias que levem em consideração os objetivos dos programas.
Caberá à Secretaria-Geral sistematizar as contribuições da população e encaminhá-las à Secretaria Nacional de Planejamento do MPO. Posteriormente, o MPO ajustará essas contribuições e as submeterá à análise das equipes técnicas dos ministérios afins para eventual incorporação ao PPA. O plano deve ser entregue ao Congresso até 31 de agosto, juntamente com a Lei Orçamentária Anual (LOA), e vale para os quatro anos seguintes.
Caravana do PPA Participativo chega a Sergipe nesta quinta-feira
