Coluna | Tribuna 22-06

Em Sergipe
O ministro Márcio Macêdo aproveita a Caravana do PPA Participativo e passa todo o dia em Sergipe, onde mora e fez carreira política; às 15 horas estará presente na Caravana Paz nas Escolas: Francisco Rosa no Bugio; no início da noite, o ministro participará do “Forró da Educação”, uma festividade que celebra os avanços e conquistas na área da educação no país. Forró.

No forró
Após às 21 horas, o ministro Márcio Macêdo vai acompanhar a noite do Arraiá do Povo, montado pelo governo do estado na orla da praia de Atalaia. Vai acompanhado do governador Fábio Mitidieri.

Carona
Aliás, Mitidieri e o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, que tiveram compromissos em Brasília até o início da noite de ontem, devem retornar à Aracaju nesta quinta-feira de carona no jatinho do ministro Márcio Macêdo.

Vagas
Durante a sessão do Tribunal Pleno, realizada na manhã desta quarta-feira (21), o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargador Ricardo Múcio de Abreu Lima, comunicou o início dos estudos para a criação de duas novas vagas de desembargador e realização de concurso público para o cargo de juiz substituto do TJSE.

Estudo
Conforme o presidente do TJSE, a decisão para as novas vagas de desembargadores está sendo objeto de estudo cauteloso desenvolvido desde o início da gestão, em fevereiro deste ano, e precedida de análises técnicas quanto à necessidade, viabilidade e possibilidade.

Razão
Ainda segundo o desembargador Ricardo Múcio, o principal fundamento da decisão foi baseado na demanda atual, visando, principalmente, manter a posição de destaque ocupada no cenário nacional, onde o TJSE se inclui entre os mais céleres na entrega da prestação jurisdicional.

Salários
O Governo de Sergipe iniciou nesta quarta-feira (21), o calendário de pagamento do funcionalismo público estadual. Os primeiros a receber foram os aposentados, pensionistas e os servidores ativos da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc).

Calendário
Nesta quinta-feira (22), recebem os servidores ativos da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e suas fundações. Já na sexta-feira (23), o pagamento será feito aos servidores das demais secretarias, empresas, autarquias e fundações.

Aniversário
Para os aniversariantes do mês de junho, o Governo do Estado está creditando junto aos salários, os 50% do 13º salário.

Proredes
Na audiência que teve no início da noite de terça-feira com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governador Mitidieri tratou da liberação de um empréstimo junto ao Bird, no valor de 36 milhões de dólares, para ampliação do Proredes, em execução desde 2013. Objetivo geral do programa é contribuir para a melhoria da Saúde na população de Sergipe.

Ponte
Ainda com Haddad, Mitidieri também da liberação do empréstimo de R$ 288 milhões, junto ao Banco Mundial, para a construção da ponte ligando à Avenida Tancredo Neves ao bairro Coroa do Meio. Como o estado de Sergipe tem baixo endividamento, o governador acredita que não haverá dificuldades para a liberação dos recursos.

Deso
Com o mote “Não se deixe enganar: se privatizar, a conta de água vai aumentar!”, o SINDISAN lançou, na terça-feira (20), a sua campanha contra a privatização da água dos sergipanos e em defesa da DESO enquanto empresa pública, com um “adesivaço” do material da campanha e ato no pátio da sede da empresa, em Aracaju;

Balanço
Na oportunidade, dirigentes do SINDISAN fizeram um balanço do momento em relação a proposta defendida desde o início do ano pelo governador Fábio Mitidieri (PSD), de repassar a concessão da parte lucrativa dos serviços da DESO – distribuição de água, tratamento dos esgotos e faturamento – para a iniciativa privada por 35 anos.

São Francisco
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) empossou na terça-feira (20), os membros da nova comissão da Ordem: a Comissão Especial do Rio São Francisco. A posse aconteceu na sede da seccional, no gabinete da presidência.

Proteção
A presidente da Comissão, Manuella Vergne, ressalta que a criação desse grupo de trabalho é um marco para o estado, no que diz respeito à proteção do Rio São Francisco, e irá integrar a OAB/SE a outras seccionais que desenvolvem trabalhos em defesa do Velho Chico.

Região
Segundo Vergne, “junho é muito importante porque é um mês dedicado a proteção do Rio São Francisco, e justamente nesse momento a OAB/SE cria essa comissão, que irá atuar de forma integrada com outras seccionais, a exemplo da Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Alagoas, que já desenvolvem esse trabalho”.

Reforma
A Secretaria Municipal da Assistência Social informa que os atendimentos do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) Porto Dantas, localizado no bairro de mesmo nome, estão sendo ofertados temporariamente no Cras Maria José Menezes Santos, localizado na rua Nossa Senhora Menina, 80, bairro Coqueiral, devido a uma reforma estrutural do prédio.

Julgamento de Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia hoje (22) o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 0600814-85, que pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto, candidatos à Presidência da República nas Eleições 2022. A sessão plenária desta quinta pode ser acompanhada no canal do TSE no YouTube a partir das 9h.
A Corte destinou três sessões para a análise do processo. Ou seja, além da sessão desta quinta, o Tribunal poderá prosseguir com o julgamento nas sessões da próxima terça e quinta-feira (27 e 29). As sessões do dia 22 e 29 começarão às 9h, portanto, uma hora antes do habitual.
O rito processual da Aije está previsto no artigo 22, incisos I a XVI, e no artigo 23 da Lei Complementar nº 64/1990. O relator da ação é o corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves. O relatório da Aije já está disponível no Portal do TSE para consulta pública desde o dia 1º de junho.

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