CASAL ITALIANO RECEBE OS PASSAPORTES E PODE VIAJAR

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife (PE), cassou a liminar que apreendeu os passaportes dos italianos Davide Migani, 43 anos, e Giorgia Pierguidi, 37, presos em Aracaju desde o dia 24 de dezembro de 2011, quando 307 quilos de cocaína foram encontrados em um veleiro que encalhou na Praia de Atalaia, no qual ambos viajavam. A decisão foi tomada ontem à tarde, quando o pleno do TRF-5 acolheu o parecer do relator do caso, o desembargador federal Francisco Wildo Dantas. O parecer julgou improcedente o mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público Federal, o qual pedia a apreensão dos passaportes.

Davide e Giorgia tinham sido absolvidos da acusação de tráfico internacional de drogas, em decisão proferida na semana passada pelo juiz Ronivon de Aragão, da 2ª Vara Federal de Sergipe. Com a absolvição, o casal foi libertado da prisão, mas estava impedido de deixar o Brasil, pois o Ministério Público Federal recorreu da decisão e conseguiu a apreensão dos passaportes, ordenada pelo desembargador federal Paulo Gadelha, do TRF-5. A alegação é de que o processo não estava completamente encerrado e que havia "provas robustas" do envolvimento dos italianos com o tráfico.

O advogado dos italianos, Emanuel Cacho, ingressou com outro recurso, pedindo a liberação dos passaportes e alegando que a decisão era ilegal, já que a absolvição encerra o processo. Os documentos foram devolvidos ao final da tarde de ontem para o casal, que compareceu ao escritório de Cacho, na zona sul de Aracaju. Não há previsão sobre quando Davide e Giorgia voltarão para o Brasil, mas de acordo com o advogado, o embarque do casal pode acontecer "a qualquer momento". (Gabriel Damásio)