Kátia Azevedo
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As obras de ampliação e modernização do Aeroporto Santa Maria, em Aracaju, deverão custar ao governo do estado cerca de R$ 15 milhões somente com desapropriações de casas e estabelecimentos comerciais situados próximos à área.
De acordo com informações da Secretaria de Estado de Infraestrutura e do Desenvolvimento Energético Sustentável (Seinfra), as desapropriações estão previstas para segunda etapa do projeto, que deve começar em 2015. As obras são da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e contarão com recursos federais e estaduais.
A segunda fase de execução da obra compreende a urbanização da comunidade das Malvinas, e afetará comunidades que moram no bairro Aeroporto, parte do conjunto Santa Tereza, conjunto Beira Mar e áreas adjacentes.
"Começamos a fazer as avaliações, mas não precisa pânico. Vamos conversar individualmente com cada morador", informa o secretário da Seinfra, Valmor Barbosa, ao ressaltar que todo processo de ampliação no aeroporto está sendo acompanhado com cuidado pelos órgãos responsáveis pela execução da obra.
O secretário enfatizou que a Seinfra e a Companhia Estadual de Obras Públicas (Cehop) montaram uma assessoria especial para cuidar do processo de desapropriações, com agendamento de reuniões com os moradores e outras ações.
Ainda de acordo com o secretário, a estimativa sobre o valor de R$ 15 milhões relacionados às desapropriações será reavaliada no decorrer do processo. "Serão mais de 200 imóveis que deverão ser alvo de indenizações, mas por enquanto estamos na primeira fase e nesta etapa a obra será realizada somente dentro da área aeroportuária", reforça.
Valmor Barbosa destacou ainda que antes do governo iniciar a obra, houve decretação da área para fins de desapropriação e que a partir da ordem de serviço qualquer benfeitoria feita nos imóveis não entrará para efeito de indenização.
"O importante é que não haja pânico. A indenização será feita de forma consensual e caso isso não aconteça, o espaço de discutir o assunto é na justiça", avisa.
A obra da pista e pouso de decolagem, que compõe a primeira etapa do projeto, vai durar 18 meses com finalização calculada para o ano que vem. A construção do novo terminal, que também integra a primeira fase, será iniciada em outubro com previsão de termino de 2015.
"Somadas, as duas obras representam R$ 360 milhões e serão realizadas simultaneamente", ressalta o secretário, ao lembrar a importância da obra para a população.
As primeiras ordens de serviço para investimentos em torno de R$ 20 milhões já foram assinadas. Em sua primeira fase, as obras contemplam o contorno do aeroporto e serão realizadas para ampliar e adequar o acesso ao terminal aeroportuário.
Copa do Mundo – O novo terminal se enquadrará às necessidades de atender a expectativa de aumento da demanda turística e empresarial durante a Copa do Mundo de 2014, o que sustenta a disponibilidade orçamentária e financeira do empreendimento.
Os cerca de R$ 400 milhões que serão desembolsados para as obras (sendo R$ 90 milhões dos cofres estaduais) permitirão que o Aeroporto de Aracaju torne-se terminal alternativo a Salvador (BA).
Esta condição permitiu que as contratações de obras sejam realizadas pelo sistema de RDC (Regime Diferenciado de Contratação), mais ágil que a lei 8.666, que rege a maior parte das licitações públicas. Aqueles aeroportos que estão num raio de proximidade das sedes da Copa do Mundo (caso de Salvador) podem adotar este sistema mais acelerado de contratações.
Valmor Barbosa ressalta que desde 2009, por determinação do governador Marcelo Déda, a Seinfra ficou encarregada de elaborar os projetos, tanto da pista de pouso e decolagem e recuperar a pista existente.
Com isso, a pista de pouso que possui atualmente 2.200 metros receberá mais 570 metros, possibilitando o tráfego de aviões de grande porte, e que o novo terminal terá 36 mil metros quadrados de área, com passarelas de embarque e desembarque.
