Ceasa passa por fiscalização do MPE
Publicado em 31 de março de 2020
Por Jornal Do Dia
O Ministério Público Estadual (MPE) rea- lizou na manhã de ontem uma fiscalização nas dependências internas da Central de Abastecimento de Aracaju (Ceasa). Coordenada por membros do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o órgão buscou dialogar com os feirantes e consumidores sobre as medidas de prevenção de contágio do novo Coronavírus, bem como fiscalizar o cumprimento dos Decretos Estadual e Municipal. De acordo com a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, no último sábado a direção administrativa do espaço não adotou as medidas necessárias para organizar o fluxo de clientes, proporcionando, assim, a aglomeração dos consumidores. A distância ideal de dois metros entre as pessoas não foi respeitada.
Diante do cenário propício para a contaminação do novo coronavírus, o Ministério Público se reuniu com os administradores do Ceasa e recomendou que medidas preventivas sejam adotadas em um prazo máximo de 48 horas a contar já a partir da manhã de hoje. Entre as orientações está a disponibilização de álcool em gel ou líquido de 70%; ampliação do serviço de limpeza; criar mecanismo que coordene a entrada paulatina de consumidores; criação de filas com distância de dois metros entre os clientes; e disponibilidade de funcionários cadastrados para orientar a população. O MPE não informou quais sanções jurídicas podem ser adotadas caso as recomendações permaneçam sem serem devidamente atendidas.
Apesar das recomendações, o gerente administrativo da Ceasa, Dorgival Targino, garantiu que ao longo dos últimos 15 dias medidas preventivas estão sendo adotadas; entre essas ações está o fornecimento de pares de luvas, máscaras e álcool em gel para feirantes, consumidores, profissionais do setor administrativo e caminhoneiros que chegam ao local transportando os alimentos. Dorgival revelou que o Ceasa também tem se deparado com sucessivas dificuldades na hora de comprar mais produtos de higiene pessoal e coletiva. Apesar disso, disse compreender a preocupação por parte do órgão estadual de fiscalização, e que vai buscar atender as orientações dentro do prazo estabelecido.