As prefeituras vão ter que obedecer novos critérios para a utilização do transporte escolar adquirido pelo programa Caminho da Escola. A informação é do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e foi divulgada no Diário Oficial da União, ainda na semana passada. Segundo a nova resolução, os veículos considerados para o transporte escolar adquiridos por pregão eletrônico são: ônibus especificado como escolar; bicicleta especificada como escolar; e embarcações especificadas como lancha escolar ou barco escolar.
O órgão informou, ainda, que somente os estudantes matriculados na rede pública de ensino básico da zona rural terão acesso exclusivo ao transporte escolar. Os critérios definidos na resolução apontam para o uso responsável do transporte pelas administrações municipais, já que o objetivo é garantir o acesso dos estudantes à escola. Além disso, a manutenção das bicicletas e seus equipamentos podem ser compartilhados com os responsáveis pelos alunos, desde que a norma seja estabelecida no regulamento municipal.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, se manifestou sobre o tema e disse que a aquisição de veículos adquiridos com recursos próprios, em menor preço, mostra o esforço que os gestores municipais vêm fazendo para a renovação da frota. Ele alerta, entretanto, para as dificuldades financeiras enfrentadas pelos gestores. "Mesmo com o apoio dado pelo Governo Federal no programa Caminho da Escola, os Municípios continuam enfrentando sérios problemas de financiamento do transporte escolar e estes demandam soluções urgentes", destacou.
ENTREVISTA BOMBA
O vereador por Simão Dias, Ruy Dória, afirmou em uma entrevista à Paripiranga FM, que o PPS, ao qual é filiado, "é um partido picareta". Ele acusa o presidente Nilson Lima, atual secretária de Finanças de Aracaju, de lhe ter enganado quando filiou-se ao partido. "Era filiado ao PP, tinha sido candidato a prefeito de Simão Dias em 2008, e esperava sair novamente em 2012 pelo PPS. Fui convidado por Nilson, teve até coquetel, mas ali já tinha esquema montado contra mim e eu não percebi", contou Dória, lembrado que só teve condições de sair candidato a vereador. A direção estadual do partido já anunciou que irá processar civil e criminalmente o vereador por injúria e difamação, e disponibilizou advogado para que qualquer filiado, que também se sentir ofendido, possa fazer o mesmo.
DEM COM PT
Na última sexta-feira (22), o deputado federal Marcio Macêdo (PT) participou de solenidades da entrega de um ônibus escolar e do anúncio de obras de pavimentação, ambos os benefícios frutos de emendas de sua autoria. O que mais chamou a atenção foram os elogios rasgados do prefeito Carlos Magno, que é do DEM, ao PT. Declarou, publicamente, que votará na reeleição da presidente Dilma Roussef e também no governador em exercício Jackson Barreto (PMDB). Em nível nacional, DEM e PT são como óleo e água. Já em Sergipe, o DEM, pelo menos até agora, não definiu oficialmente seu posicionamento político, mas pode apresentar a candidatura do prefeito de Aracaju, João Alves Filho, ao governo. O intrigante é que Dilma tem sido considerada a carrasca das administrações municipais quando concentra os recursos públicos com a União e passa migalhas para as prefeituras através do sacrificado FPM.
AMPLIAÇÃO DA UFS I
O senador Antonio Carlos Valadares (PSB) recebeu um apelo do reitor da Universidade Federal de Sergipe, na manhã da última sexta-feira (22), para a destinação de emendas para obras no campus universitário. Entre as reinvindicações, a construção de uma pista de atletismo, estimada em R$ 4,5 milhões, através de recursos do Ministério do Esporte. "Esta é a única pista de Sergipe que já foi aprovada pelo Comitê Olímpico", informou o reitor. Segundo o reitor, a Universidade ainda aguarda a liberação dos R$ 30 milhões de emendas do ano de 2012, sendo R$ 20 milhões para o Campus de Lagarto e R$ 10 milhões para o de São Cristóvão. As emendas foram empenhadas e não liberadas.
AMPLIAÇÃO DA UFS II
O reitor também informou haver um projeto para extensão do Campus de Lagarto para Simão Dias, para onde pretende levar um centro de reabilitação de fisioterapia e fonoaudiologia. O senador garantiu que apresentará os pleitos da UFS em uma reunião, prevista para hoje (26), onde serão discutidas as emendas para 2014. Na reunião, o senador pretende propor ampliação dos Campus da UFS de São Cristóvão e Itabaiana, que já têm a capacidade física máxima ocupada, além da consolidação do Campus de Lagarto. Atualmente, a UFS atende 31 mil estudantes. Há 8 anos, o contingente era de apenas 9 mil alunos.
