Coluna | Tribuna 05-09

Feriadão
O governador em exercício, Ricardo Múcio, assinou decreto de ponto facultativo para os servidores públicos estaduais nesta sexta-feira (8). A medida não se aplica às atividades consideradas essenciais ou de urgência, a exemplo dos serviços de saúde, segurança pública e congêneres. O prefeito Edvaldo Nogueira também decretou feriadão na capital.

Interino
O desembargador Ricardo Múcio estava interinamente no cargo de governador devido à viagem internacional do chefe do Executivo, Fábio Mitidieri, que participou do Lide Brazil Development Forum 2023 para apresentar as potencialidades sergipanas, estreitar parcerias e capitanear novos investimentos que catalisem o crescimento socioeconômico do estado. O governador retornou ontem

Aracaju
Edvaldo Nogueira, que também estava nos EUA, reassumiu a chefia do Executivo Municipal, na manhã desta segunda-feira (4). Presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Edvaldo foi um dos palestrantes do evento. Durante a viagem, ele também participou de um uma visita à sede do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Enquanto o gestor esteve fora do país, a capital sergipana ficou sob o comando do presidente da Câmara Municipal de Aracaju, vereador Ricardo Vasconcelos.

Propaganda
O Partido Liberal (PL) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT) são as legendas que exibem, nesta semana, propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão, de acordo com o calendário de 2023. Os programas serão veiculados sempre entre 19h30 e 22h30, com duração de 30 segundos a quatro minutos, em dias específicos.

Dias
Os partidos divulgarão inserções na programação noturna das emissoras, em um tempo total de sete minutos, distribuídos da seguinte maneira: na terça (5) e na quinta-feira (7), o PL contará com duas exibições, de dois e de quatro minutos, respectivamente; nos mesmos dias, o PDT divulgará duas propagandas de 30 segundos cada uma.

Sindicatos
Com o voto do ministro Alexandre de Moraes nesta quinta-feira (31/08), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de seis votos a favor da constitucionalidade da contribuição assistencial aos sindicatos. Votaram ainda favoravelmente os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. A Corte é composta por 11 ministros. Os votos dos demais ministros devem ocorrer até o dia 11 deste mês.

Ação
A ação em julgamento teve início em 2017, após o Supremo reafirmar a inconstitucionalidade da instituição de contribuições obrigatórias a empregados não sindicalizados. O Sindicato de Metalúrgicos de Curitiba contestou a decisão por meio de Embargos de Declaração, pois o Supremo teria confundido contribuição assistencial com a contribuição confederativa, esta última só pode ser exigida dos trabalhadores filiados aos sindicatos.

Estância
Nesta quarta-feira (6) será realizada a I Festa Literária de Estância Poeta Maurício Oliveira. É promovida pela Academia Estanciana de Letras, e vai homenagear a escritora Raimunda Andrelina de Jesus.

Encontro
Entre os dias 1 e 2 de setembro, sexta e sábado, o Partido Social Democrático (PSD) promoveu o encontro da bancada para debater o planejamento estratégico para este segundo semestre. A deputada federal Delegada Katarina (PSD/SE) foi uma das participantes e palestrantes do encontro.

Violência
Representando a bancada feminina do partido na Câmara, ela fez uma apresentação sobre a violência contra a mulher, tema que, segundo a deputada, muito preocupa os integrantes do PSD e demandam sua atuação parlamentar.

Mães
A deputada Yandra Moura (União) apresentou o Projeto de Lei 4.184/2023, que institui o Programa PMAS para as ‘mães solo’, mães de baixa renda e mães que exercem atividades profissionais externas.

Creche
Segundo a deputada, a proposta representa um avanço na legislação, pois autoriza as empresas públicas e privadas a oferecerem auxílio-creche às funcionárias que são denominadas ‘mães solo’, as quais possuem filhos de até cinco anos de idade.

Vantagens
Além disso, as pessoas jurídicas privadas que aderirem ao Programa terão 100% de dedução em suas contribuições previstas no caput do artigo 22, incisos I e III da Lei 8.212 de 1991 (Seguridade Social). Além disso, haverá dedução de 60% em sua declaração do imposto de renda anual para pessoas físicas que mantenham vínculo empregatício com mães conforme o texto do artigo 2º e cujos gastos se enquadrem no texto desta lei.

Barra
A atitude do prefeito da Barra dos Coqueiros, Alberto Macedo, em pagar o piso salarial para os profissionais da enfermagem foi reconhecida pela categoria. No último final de semana, a classe promoveu um ato simbólico em agradecimento ao gestor por honrar o compromisso firmado e valorizar os trabalhadores da área.

Terreiros
Nesta terça-feira (5), às 14h30, será realizada no plenário da Câmara de Vereadores de Aracaju uma audiência pública de autoria do vereador Breno Garibalde com o tema “Meio Ambiente, Sustentatibilidade e as demandas dos povos de terreiro de Aracaju”.

Oferendas
Segundo o vereador Breno Garibalde, a ideia da audiência é debater sobre as oferendas feitas dentro das religiões de matrizes africanas que são essenciais para estabelecer uma conexão entre o homem e o sagrado, mas que muitas vezes carregam elementos não biodegradáveis.

Novas urnas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou a distribuição de novas urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições Municipais de 2024 em todo o Brasil. Para o pleito, serão substituídas aproximadamente 220 mil dessas máquinas.
A distribuição do modelo UE2022 para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) teve início em agosto deste ano e se estenderá até fevereiro ou março de 2024, quando será concluída a produção de novos equipamentos.
“Já foram produzidas e enviadas aos TREs cerca de 25 mil urnas. Todos os estados brasileiros serão contemplados com novas máquinas, e cada TRE receberá um quantitativo proporcional ao seu parque de urnas eletrônicas. Com essa atualização, deixarão de ser utilizadas e serão descartadas de forma ecologicamente correta aproximadamente 194 mil delas. São equipamentos adquiridos em 2010 e que já chegaram ao seu ciclo final de uso”, afirma o chefe da Seção de Tecnologia de Urnas Eletrônicas do TSE, Ivanildo Pereira.