**PUBLICIDADE


Emprego e renda


Avatar

Publicado em 05 de setembro de 2023
Por Jornal Do Dia Se


Renúncia fiscal, em benefício de setores produtivos, tendo em vista a geração de emprego e renda. Eis aqui, em suma, a razão por trás da política de desoneração da folha bancada pelo governo federal ao longo de vários anos. Segundo o lpea, contudo, não há resultado.
A política de desoneração foi criada em 2011 como forma de cobrar menos imposto de empresas de setores específicos, tidos como maiores empregadores. Em vez de pagar 20% de INSS relativo aos funcionários com carteira assinada, as empresas beneficiadas podem optar pelo pagamento das contribuições sociais sobre a receita bruta com alíquotas de 1% a 4,5%.
A ideia é que esse mecanismo reduza os encargos trabalhistas e estimule a contratação de pessoas. Depois de ter passado por extensões de prazo, o benefício está previsto para acabar em 31 de dezembro de 2023, mas tramita no Congresso uma prorrogação até o fim de 2027.
Há controvérsia, no entanto. De acordo com o IBGE, sete principais setores concentram mais da metade (52,4%) do total de ocupados no país. São eles comércio (15,9 milhões); agricultura, pecuária, caça e serviços relacionados (7,9 milhões); educação (6,6 milhões); serviços domésticos (5,8 milhões); administração pública, defesa e seguridade social (5,1 milhões); atividades de atenção à saúde humana (5,1 milhões); e alimentação (4,9 milhões). Nenhum deles faz parte dos 17 ramos beneficiados pela desoneração na folha de pagamento.
A geração de emprego e renda é ponto fundamental de qualquer política orientada pela equidade social, amparada pela promoção de um estado de bem estar social. Convém observar, portanto, os beneficiados pelas ações e iniciativas do poder público. Estes precisam responder ao chamado do desenvolvimentismo, antes de mais nada.

**PUBLICIDADE



Capa do dia
Capa do dia



**PUBLICIDADE


**PUBLICIDADE