Conselheiro
Após a missa de 7° Dia pela morte do conselheiro Carlos Pinna de Assis, nesta terça-feira, serão intensificadas as negociações para a escolha do novo conselheiro. O ex-governador Belivaldo Chagas quer garantir a vaga para o genro José Carlos Filizola, atual secretário do Meio Ambiente.
Compromisso
O governador Fábio Mitidieri teria um acordo para indicar Filizola, mas outros interessados também podem entrar na disputa, que será feita pelos deputados estaduais, por maioria simples. Não há prazo para que a Assembleia Legislativa escolha o novo conselheiro.
Vaga
Até a conclusão do processo de escolha, o plenário do Tribunal de Contas será completado com um dos conselheiros substitutos.
Propaganda
Os partidos União, Republicanos, Avante e o Partido dos Trabalhadores (PT) exibem propaganda partidária nesta semana, no período de 11 a 15 de abril (terça-feira a sábado), conforme previsto no calendário de 2023 para o 1º semestre. As inserções são nacionais e gratuitas, com veiculação em rádio e televisão, entre 19h30 e 22h30.
Inserções
PT e União vão ter os programas exibidos na terça, na quinta e no sábado, com tempo limite diário de um minuto e meio e de dois minutos, respectivamente. O partido Republicanos fará inserções de, no máximo, um minuto e meio por dia, na terça e na quinta. Já o Avante exibe o programa no sábado, com limite de dois minutos e meio no dia.
Tempo
Para o primeiro semestre deste ano, PT, União e Republicanos têm direito a 20 minutos de propaganda partidária, totalizando 40 inserções de 30 segundos. Já o Avante conta com cinco minutos, o que equivale a 10 programas de meio minuto.
Ações
O Ministério Público Eleitoral ajuizou, no último mês, 62 representações no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) pedindo a suspensão dos diretórios regionais de partidos políticos que não prestaram contas em anos anteriores.
Contas
As ações, assinadas pelo procurador regional Eleitoral Leonardo Martinelli, resultam de um procedimento interno instaurado para apurar quais partidos do Estado tiveram suas contas declaradas como não prestadas no exercício financeiro ou de campanha eleitoral.
Sem candidatos
Se o TRE/SE acatar as representações do Ministério Público e decidir suspender as anotações das legendas, elas não poderão registrar candidatos enquanto perdurar a irregularidade que motivou a sanção.
Suspensas
No momento, há 6 agremiações políticas suspensas no Estado, por irregularidades na prestação de contas, como fruto de representações ajuizadas pelo MP Eleitoral.
A lista
Estão suspensos o Agir (antigo Partido Trabalhista Cristão), o Partido Comunista Brasileiro (PCB), o Patriotas, o Partido Democrático Trabalhista (PDT), o Partido Social Cristão (PSC) e a Rede Sustentabilidade. O Partido da Causa Operária (PCO) também teve a anotação suspensa, por estar há mais de 30 dias sem CNPJ.
Assistência
A Prefeitura de Aracaju, por intermédio da Secretaria da Assistência Social, promoverá na próxima quinta-feira (13), mais uma edição do projeto Assistência Social Presente. Desta vez, a ação será realizada no bairro São José dos Náufragos, na antiga Zona de Expansão.
Objetivo
O projeto tem por objetivo levar atendimentos socioassistenciais aos bairros da capital com maior incidência de pobreza e extrema pobreza. Entre os serviços ofertados estão os atendimentos das Políticas de Habitação e de Transferência de Renda, programas e projetos promovidos pelos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e acesso da população ao Cadastro Único (CadÚnico).
Jogos
Nos meses de maio e junho será realizada a 39ª edição dos Jogos da Primavera. Esse ano, a maior competição de desporto escolar do estado contará com 26 modalidades esportivas, dispostas em três categorias e aberta para a participação de atletas de todas as escolas do estado, públicas ou particulares.
Inscrições
Para participar da disputa estadual, as inscrições devem ser realizadas pelo novo site oficial (https://jogos.seduc.se.gov.br), até a próxima segunda-feira, 17. Desde o lançamento dos Jogos da Primavera e início do período de inscrições, no último dia 17 de março, mais de 800 estudantes-atletas sergipanos já se inscreveram na competição.
Exportações
Análise realizada pelo Centro Internacional de Negócios – CIN/SE, da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados do Comex Stat, sistema para consultas e extração de dados do comércio exterior brasileiro, disponibilizado pelo Mistério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, apontou que as exportações sergipanas, em março deste ano, somaram aproximadamente US$ 10,2 milhões.
Suco
No período analisado, dentre os 34 produtos sergipanos destinados ao mercado internacional, destacaram-se Suco (sumo) de laranja congelado, totalizando US$ 7,3 milhões em exportações – responsável por 72,0% do valor das exportações
Importações
Em março, as importações totalizaram aproximadamente US$ 17,4 milhões, com a aquisição de 239 produtos dos fornecedores internacionais.
Saldo
A balança comercial fechou o mês de março com saldo negativo de quase US$ 7,2 milhões. Esse saldo resulta da diferença entre o montante de exportações e importações no período.
Golpe
O Tribunal de Justiça de Sergipe alerta sobre golpe com falsa oferta de vagas para prestação de serviço de segurança junto ao Poder Judiciário. “O TJSE não oferta vagas de emprego e nem solicita o depósito de qualquer quantia em suposta garantia de futura contratação”, diz nota publicada na página oficial.
Comunicado
O TJSE solicita que, caso algum cidadão receba oferta de vagas de emprego ou qualquer outra situação similar em seu nome, que o evento seja comunicado imediatamente as autoridades policiais.
São Cristóvão
O prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana, enviou projeto de lei para a Câmara de Vereadores que prevê a remissão dos débitos de IPTU. A remissão é um perdão da dívida e tem como objetivo atender as famílias com renda per capita de até dois salários mínimos e que tem propriedade de um único imóvel.
Escola segura
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) solicitou a exclusão de 270 contas do Twitter que veiculavam hashtags relacionadas a ataques contra escolas de todo o país. A informação foi divulgada neste domingo (9) pela pasta. Hashtags são palavras-chave ou termos associados a uma informação ou discussão que se deseja indexar de forma explícita em aplicativos, como Twitter e Facebook, antecedidos pelo símbolo cerquilha (#).
Segundo informou o ministério, por meio de sua assessoria de imprensa, tanto conteúdos como autores estão sob investigação. Foram cumpridos também mandados de busca, resultando na apreensão de sete armas. Um suspeito foi preso. Foi solicitada ainda que a plataforma Tik Tok retire do ar duas contas que estavam transmitindo conteúdo que incitava medo nas famílias. O trabalho foi realizado pela Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Os participantes da Operação Escola Segura identificaram mais de 80 perfis que tiveram seus links removidos, face à violação de política da plataforma.
