Coluna | Tribuna 15-06

Correligionário
Do deputado estadual Luciano Bispo (PSD), que foi correligionário e amigo de Djalma Lobo: “Eu lamento muito a morte do ex-deputado Djalma Lôbo. Um grande político que marcou a história de Itabaiana e foi um expoente para que houvesse a mudança em Itabaiana. Me tornei prefeito ao seu lado dele como deputado estadual e José Queiroz como deputado Federal. Formamos um trio de grande importância para a política do nosso estado”.

Acesso
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou um requerimento à CPMI do 8 de Janeiro solicitando acesso ao conteúdo do telefone celular apreendido com o ex-deputado Daniel Silveira, que encontra-se preso após condenação do STF.

Informações
Rogério acredita que as mensagens contidas no dispositivo de Silveira, que foi preso em 2 de fevereiro por estímulo a atos antidemocráticos e ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), possam fornecer informações importantes sobre indivíduos envolvidos na possível articulação de um golpe de Estado.

Contas
A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) receberá nesta quinta-feira (15), após a realização da 51ª Sessão Ordinária, a secretária de Saúde de Aracaju, Waneska Barboza, para prestação de contas referente ao primeiro quadrimestre de 2023. A secretária também responderá aos questionamentos dos vereadores e demandas da população de Aracaju.

Desoneração
Com voto favorável do senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, em primeira votação, por 14 votos a 3, nesta terça-feira (13) o projeto de lei (PL) 334/2023 que prorroga por quatro anos a desoneração da folha de pagamento das empresas, possibilitando a abertura de mais postos de trabalho.

Setores
A medida beneficia 17 setores da economia, entre os quais, confecção e vestuário, calçados, construção civil, call center, comunicação, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carrocerias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.

Isenção
O deputado estadual Dr. Samuel (Cidadania) protocolou na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei, que tem como objetivo isentar o pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos aos voluntários da Justiça Eleitoral e jurados que atuarem no Tribunal do Júri, em todo o estado de Sergipe.

Alcance
A propositura visa garantir a isenção do pagamento de taxas em concursos públicos realizados pela Administração Pública Direta e Indireta, Autarquias, Fundações Públicas e entidades mantidas pelo Poder Público Estadual pelo período de 2(dois) anos, a contar da data de atuação a serviço da Justiça Eleitoral e jurados do Tribunal do Júri.

Yandra
A deputada federal Yandra Moura (União) participou da primeira audiência pública da Comissão Mista responsável pela análise da Medida Provisória 1167/2023, que prorroga o prazo de adequação à nova Lei de Licitação e Contratação. A MP prorroga até 30 de dezembro do ano corrente a validade de três leis sobre compras públicas, estendendo o prazo para adequação da administração pública ao novo regulamento (Lei 14.133/2021).

Sugestão
Yandra sugeriu à relatora da MP, senadora Tereza Cristina (PP-MS), que alguns pontos sejam revistos em favor dos municípios de pequeno porte. “A forma eletrônica para contratações em municípios pequenos vem dificultando a logística, tendo em vista que muitas empresas de outros estados não cumprem com as exigências do edital relativo ao prazo de entrega e atendimento de especificações”, explicou a deputada.

Preços
Segundo Yandra, na maioria dos pregões as empresas não têm limites na redução de preços, ignorando as orientações dos pregoeiros, causando morosidade ao procedimento, tendo em vista que a sessão sempre tem que ser suspensa para a comprovação de exequibilidade do preço ofertado.

Justiça Federal
De acordo com a Portaria n. 98/2022, da Direção do Foro da Justiça Federal em Sergipe (JFSE), não haverá atendimento presencial e telefônico no dia 23 de junho, sexta-feira, no âmbito da Seccional. O atendimento ao público, nessa data, será feito exclusivamente através da lista de e-mails das respectivas unidades, constante no site da JFSE, e também do Balcão Virtual, das 8h às 12h.

Quilombolas
O 2° Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas começou nesta quarta-feira (14) e vai até 18 de junho na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), no Núcleo Bandeirante, em Brasília.

Participação
Promovido pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), são estimadas a participação de cerca de 300 lideranças de comunidades quilombolas de todo o país e da América Latina. O movimento em Sergipe já encaminhou representantes.

Tema
Com o tema “Resistir para Existir”, o encontro visa estimular trocas de experiências, debates e diálogos entre as várias organizações de comunidades quilombolas do Brasil, através da participação das mulheres que atuam nesses estados e organizações.

Patrimônio
Os saberes, ofícios e os modos de fazer da Comunidade da Prainha do Bairro Industrial são a partir de agora Patrimônio Cultural e Imaterial da capital sergipana. O reconhecimento faz parte do Projeto de Lei N° 260/2022, de autoria da vereadora professora Ângela Melo (PT), aprovado ontem de manhã (14) na Câmara Municipal de Aracaju.

Cargo novo em Brasília
“Foi com reconhecimento e confiança que convidei o ex-deputado federal Valadares Filho para assumir a chefia da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Secretaria Geral da Presidência da República”. Foi com essas palavras que o ministro Márcio Macedo anunciou, através de suas redes sociais, a nomeação do ex-deputado que saiu nesta quarta-feira no Diário Oficial.
Atual presidente do PSB em Sergipe, Valadares Filho também se manifestou. “Quero registrar o meu agradecimento ao convite feito pelo ministro Márcio Macedo e pelo presidente Lula para uma função tão importante para o país: chefiar a Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos da Secretaria Geral da Presidência. Eu vou retribuir toda essa confiança com muito trabalho, com muita lealdade ao ministro, e toda sua equipe, e ao governo Lula. Estarei unido ao objetivo de todos que é fazer com que o Brasil continue sendo reconstruído. Além disso, é uma grande oportunidade de ajudar, e muito, o estado de Sergipe”, concluiu.