Emendas
O prefeito Edvaldo Nogueira se reuniu, na tarde desta segunda-feira (21), com os vereadores de Aracaju para anunciar o início da liberação das emendas impositivas individuais. Aos parlamentares, o gestor informou que a primeira pasta a receber o aporte será a Saúde, com o repasse de R$ 1,3 milhão para a maternidade municipal Lourdes Nogueira.
Agradece
Na ocasião, Edvaldo agradeceu aos vereadores pela destinação de recursos para o equipamento, assegurando, segundo o prefeito, “a manutenção de serviços de excelência para os aracajuanos”.
Saúde
O gestor informou também que após a maternidade, outros equipamentos da Saúde para os quais foram destinados recursos pelos vereadores serão contemplados. “Depois disso, avançaremos para outras áreas. Aproveito para agradecer a importante contribuição que cada vereador deu para a nossa maternidade, assegurando que ela mantenha a prestação de serviços à população, com excelência”, reforçou Edvaldo.
Casa da Mulher
Nesta quarta-feira (23), o governador Fábio Mitidieri assinará a ordem de serviço para construção da Casa da Mulher Brasileira em Sergipe. A solenidade acontece às 15 horas, com a participação da secretária de Estado da Assistência Social e Cidadania, Érica Mitidieri, de Políticas para as Mulheres, Danielle Garcia, e do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Luiz Roberto Dantas.
Acolher
A construção da Casa da Mulher Brasileira em Sergipe é um passo do Estado para o reconhecimento do direito de as mulheres viverem sem violência. O espaço se configura como uma inovação no atendimento acolhedor às mulheres.
Serviços
A Casa terá serviços especializados a essas vítimas, como acolhimento e triagem, apoio psicossocial, delegacia, Juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, promoção de autonomia econômica, brinquedoteca, alojamento de passagem e central de transportes.
Local
A Casa vai funcionar na Rua D, esquina com a Avenida Conselheiro Alberto Sampaio e Avenida C – Bairro Capucho – Aracaju/SE.
Supremo
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) permitindo que juízes atuem em casos de escritórios de parentes e familiares, levantou sérias preocupações no vereador Pastor Diego (PP). Durante a sessão plenária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) desta terça-feira (22), o parlamentar demonstrou indignação e repudiou a decisão que, na ótica dele, fragiliza a confiança do sistema judiciário.
Restrição
A restrição havia sido criada em 2016 com a reforma do Código de Processo Civil para garantir uma imparcialidade em julgamentos. Além de casos em todas as instâncias, a decisão afeta também ministros do Supremo que são casados com advogadas.
Bivalente
Apenas 22,9% da população apta a tomar a bivalente compareceu a um ponto de vacinação para garantir a dose do imunizante, em Aracaju. De acordo com a Coordenação de Imunização, das 602.450 pessoas que poderiam se vacinar com o imunizante, apenas 138.027 receberam o reforço bivalente.
Esquema
A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) da capital reforça importância da vacina e necessidade de completar o esquema vacinal para controle da covid-19. A vacina é aplicada em todas as 45 Unidades Básicas de Saúde (UBS) da cidade, e nos três shoppings da capital (Riomar, Jardins e Aracaju Parque Shopping).
Feijoada
Neste sábado (26), acontecerá a 9ª edição da Feijoada do Projeto Estrelas do Mar. O evento tem início às 11h30, no Bar e Restaurante Solarium, localizado na avenida Inácio Barbosa, Quiosque 10, Praia da Aruana.
Fundos
A feijoada tem o intuito de arrecadar fundos para o projeto que há 12 anos transforma vidas através da inclusão social de pessoas com e sem deficiências através da prática do bodyboarding.
Correição
A Corregedoria do MPF realizará atendimento virtual ao público potiguar no próximo dia 24 de agosto, das 9h às 15h, como parte dos trabalhos de correição ordinária nas unidades do Ministério Público Federal em Sergipe.
Irregularidades
Qualquer pessoa poderá apontar eventuais irregularidades praticadas por membros do Ministério Público Federal, ou mesmo fazer elogios à atuação, bem como solicitar providências que digam respeito à Corregedoria.
Agendar
Para isso, contudo, os interessados terão de agendar o atendimento previamente, até 17h do dia 23 de agosto, pelo e-mail prr5-correg@mpf.mp.br, enviando junto da mensagem o horário de sua preferência. Conforme a viabilidade da agenda, o atendimento será marcado e gerado um link de acesso ao solicitante.
Emprego
O Projeto de Lei instituindo o Primeiro Emprego foi encaminhado para a Assembleia Legislativa pelo governador Fábio Mitidieri e deve ser apreciado na quarta-feira (23). Com o projeto, cerca de 5 mil jovens serão beneficiados com bolsa, capacitação e estágio em empresas.
Apoio
Além da qualificação profissional, eles receberão um apoio financeiro, que varia entre R$ 500,00 e R$ 750,00. Após o período de 6 meses, 30% dos jovens deverão ser contratados. Os recursos do Programa são provenientes de emendas parlamentares destinadas durante os mandatos do senador Laércio Oliveira e de Fábio Mitidieri, enquanto deputado federal.
Dilma
Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, manteve nesta segunda-feira (21) a decisão que arquivou uma ação de improbidade contra a ex-presidente Dilma Rousseff sobre o caso das “pedaladas fiscais”. As acusações basearam o processo de impeachment de Dilma Rousseff, em 2016.
Ação
A decisão também beneficia o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, o ex-presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine, o ex-secretário do Tesouro Arno Augustin e o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho. A 10ª Turma do TRF julgou uma apelação do Ministério Público Federal (MPF) contra decisão de primeira instância que, no ano passado, arquivou a ação contra os acusados.
Missa
Nesta quinta-feira, às 19 horas, será celebrada na Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizada no conjunto Orlando Dantas em Aracaju, a Missa de 7º Dia em memória do radialista Augusto Júnior. Ele morreu na última sexta-feira (18), vítima de um AVC.
Compulsória
O desembargador Edson Ulisses de Melo completa 75 anos nesta quarta-feira, e se aposenta do Tribunal de Justiça do Estado. Ele assumiu o cargo em 12 de maio de 2008, na vaga destinada ao Quinto Constitucional, ocupada por membros da advocacia e Ministério Público, e passou 15 anos no cargo.
ICMS do milho
O deputado Marcos Oliveira (PL) subiu à Tribuna, nesta terça-feira (22), para fazer um apelo ao Governo do Estado para manter o benefício fiscal com a alíquota em 2% relacionada ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do milho.
“Infelizmente, diversos produtores ligaram preocupados principalmente com o preço da saca de milho que está sendo praticado hoje em Sergipe. Tem uma dificuldade de comercialização em razão de uma concentração de poucos compradores”, afirmou.
O parlamentar contou que a saca de milho está sendo negociada a partir de R$ 40. Ele ainda acrescentou que os valores pagos são usados para pagamento referentes aos insumos de 2022 e os produtores não estão conseguindo arcar com a despesa.
O benefício do ICMS do milho será finalizado no próximo dia 30. O deputado solicitou que esta data seja revista para que o problema seja menos impactante na vida financeira dos agricultores do estado.
