Coluna | Tribuna 26-08

Novos vereadores
Foi realizada ontem de manhã a cerimônia de diplomação dos vereadores Zezinho do Bugio e Elber Batalha. Os parlamentares assumem as vagas titulares na Câmara Municipal de Aracaju, após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afastando, definitivamente, os vereadores Fábio Meireles e Sávio Neto de Vardo dos seus mandatos, o que resultou na retotalização dos votos. A solenidade ocorreu no auditório do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE).
Durante a diplomação, o juiz eleitoral substituto do TRE/SE, que presidiu a cerimônia, Henrique Gaspar Mello de Mendonça, disse que a solenidade demonstra a “celeridade no cumprimento da medida eleitoral, legitima os dois vereadores titulares e os suplentes, e os habilita a tomar posse nas suas respectivas atribuições”. O juiz também desejou aos parlamentares titulares “pleno êxito em seus mandatos”.
Com a retotalização dos votos pela Justiça Eleitoral, foram diplomados como vereadores titulares Norberto Alves Júnior, conhecido como Zezinho do Bugio, eleito com 2.627 votos, e Elber Andrade Batalha de Goes, eleito com um total de 2.225 votos. Também receberam os seus diplomas os vereadores suplentes Bigode do Santa Maria, José Gonzaga de Santana e Carlos Rubens Julião, o Rubinho R9. A posse dos novos parlamentares está agendada para terça-feira, 29.

Projetos Petrobras
Na última terça-feira (22), a Petrobras anunciou os 31 novos projetos socioambientais contemplados na primeira fase da Seleção Pública Petrobras Socioambiental 2023, que abrange oportunidades nos Estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe. A Região Nordeste teve 15 iniciativas contempladas.
Esta fase da seleção pública incluiu projetos nas quatro linhas de atuação do Programa Petrobras Socioambiental: Educação, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Florestas e Oceano. Também foram abertas oportunidades para projetos da linha de Educação que contam com incentivo fiscal pela Lei Federal de Incentivo ao Esporte
De Sergipe foi aprovado o projeto ‘Povos das Águas: Produzindo Vida e Preservando o Mar’, apresentado pela Associação dos Pequenos Agricultores do Estado de Sergipe. Vai atender os municípios de Brejo Grande e Pacatuba.

40 anos da CUT

A CUT celebrará 40 anos de uma história de lutas e conquistas, neste sábado (26), na cidade de Praia Grande, litoral sul de São Paulo. Haverá gratuitamente shows musicais, batalhas de Slam, feiras gastronômica e de artesanato e outras atividades artísticas e culturais. A atração que fecha o evento é a Banda Ira!
A CUT foi fundada em 28 de agosto pela vontade soberana de 5.059 delegados e delegadas que participaram do 1º Congresso Nacional da Classes Trabalhadora, na extinta Companhia Cinematográfica Vera Cruz, na cidade paulista de São Bernardo do Campo.

Transferências em queda
O repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para Sergipe, em julho, foi cerca de R$ 334,4 milhões. Em termos relativos, na comparação com junho último, o repasse assinalou um decréscimo real de 25,6%, considerando o efeito da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Já no comparativo com julho de 2022, houve uma retração real de 9,2% na transferência do recurso.
A transferência a todos os municípios sergipanos, através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizou R$ 242,0 milhões, apontando decréscimo real de 4,2%, em comparação com julho do ano que findou. Já em relação a junho último, houve aumento de 39,1%.
Já o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) totalizou aproximadamente R$ 75,4 milhões, assinalando decréscimo real de 15,0%, em relação a junho de 2023. Já no comparativo com julho de 2022, houve uma redução real de 3,5% no valor do repasse.