Coluna | Tribuna 26-10

Emenda
Uma emenda apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para acabar com as cotas raciais e para pessoas com deficiência em institutos e universidades federais foi rejeitada nesta terça-feira (24) no Senado. Dos três senadores sergipanos, apenas Laércio Oliveira (PP) votou a favor da redução da política de cotas.

Tem cor
Para Alessandro Vieira (MDB), “a pobreza no Brasil tem cor, tem gênero. As vítimas de violência no Brasil têm cor, tem gênero. A evolução escolar, as dificuldades que enfrentam um jovem brasileiro, tem cor”.

Não é favor
Alessandro entende que política de cotas não é um favor. “A política de cotas é uma reparação histórica, mas principalmente é uma ferramenta fundamental para que a gente possa ser um país melhor”, justificou.

Desembargador
Nesta quinta-feira (25), o Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe selecionou a lista tríplice composta por membros do Ministério Público Estadual, que será usada para indicar o próximo desembargador que substituirá o juiz aposentado Edson Ulisses, que atingiu a idade de 75 anos.

Lista
Os promotores de Justiça Etélio de Carvalho Prado Júnior, Flaviano Almeida Santos e Alexandre Albagli Oliveira foram os escolhidos para integrar essa lista tríplice do quinto constitucional. Etélio foi o mais votado.

Nomeação
Agora, de acordo com as regras estabelecidas, o Tribunal de Justiça encaminhará essa lista ao governador Fábio Mitidieri (PSD), que terá a responsabilidade de nomear o novo desembargador.

Conselho
Presidente da Frente Nacional de Prefeitos, o prefeito Edvaldo Nogueira participou, nesta quarta-feira (25), da instalação do Conselho da Federação, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Membros
A instância permanente de pactuação federativa é composta por 18 representantes dos poderes executivos, nas esferas federal, estaduais e municipais, que se concentrarão em debater as principais pautas do país, formulando estratégias compartilhadas para a redução das desigualdades e para o desenvolvimento do Brasil.

Integrante
Durante o ato realizado no Palácio do Planalto, o presidente também deu posse aos membros do órgão colegiado. Edvaldo é um dos titulares. Após a instalação do conselho, ocorreu a primeira reunião de trabalho.

Canindé
A greve de professores da rede municipal de ensino no município de Canindé do São Francisco foi tema do pronunciamento feito nana Assembleia Legislativa de Sergipe pela deputada Linda Brasil (PSol). A categoria cruzou os braços no último dia 9 de outubro, após ter os vencimentos de setembro, reduzidos.

Redução
Linda Brasil afirmou que os profissionais foram surpreendidos com os salários, que além de atrasados, foram depositados sem a gratificação. “Isso com a justificativa de uma lei federal que não tem mais validade, que é a Lei Complementar nº 173/2020. Me somo à luta do Magistério em Canindé para que os salários sejam pagos em dia e os direitos sejam respeitados”, entende.

Proteção
Projeto de Lei apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) estabelece regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais e virtuais. Entre algumas medidas da proposta a proibição de criação de contas em redes sociais por menores de 12 anos e a proibição de publicidade voltada a esse público.

Juventude
A Conferência Estadual da Juventude em Sergipe, marcada para o próximo dia 28, acontecerá no Centro de Excelência Atheneu Sergipense, e contará com a participação de 300 representantes eleitos nas 40 etapas municipais realizadas no estado, além de 15 etapas temáticas.

Propostas
Sob o tema “Reconstruir no presente, construir no futuro: desenvolvimento, direitos, participação e bem viver”, a etapa estadual da conferência tem como objetivo debater as 218 propostas presentes no documento-base, que abrangem os 11 eixos do Estatuto da Juventude.

Temas
Entre os temas em destaque estão cidadania, participação social e política, educação, profissionalização, trabalho e renda, diversidade e igualdade, saúde, cultura, comunicação e liberdade de expressão, desporto e lazer, território e mobilidade, sustentabilidade e meio ambiente, além de segurança pública e acesso à justiça.

Perdas
A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) comemorou a sanção do Projeto de Lei Complementar 136/2023, que tem como objetivo recompensar as perdas financeiras dos municípios relacionadas ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Recomposição
O presidente da Fames, Alan Andrelino, esclarece que os menores municípios sergipanos perderam nos últimos três, quatro meses, mais de R$ 1 milhão, e a recomposição prevista é de R$ 300 mil para esses municípios. Já os municípios maiores tiveram uma perda de mais de R$ 2 milhões, tendo uma previsão de em torno de R$ 600 mil de restituição.

Despesas
O presidente explica ainda, que além da redução na arrecadação dos municípios, os gestores têm o desafio com o aumento das despesas, a exemplo do pagamento de precatórios, fechamento de lixões, aumento na folha de pagamento com os reajustes de pisos de categorias, entre outros.

Apae
A Feijoada Beneficente da Apae será realizada no próximo dia 28, das 11h às 18h, e acontecerá no Espaço de Festas da Grande Loja Maçônica do Estado de Sergipe, localizado na rua Oscar Valois Galvão, 359, Grageru. Os contatos com a Apae podem ser feitos através do WhatsApp, pelo número (79) 9 9648-3840.

Dia da Democracia
A senadora Eliziane Gama (PSD) e representantes do Instituto Vladimir Herzog vão encaminhar nesta quarta-feira (25) ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o projeto de lei para a oficialização de 25 de outubro como Dia Nacional da Democracia.
O Instituto Vladimir Herzog está em campanha pela criação da data em 25 de outubro, dia do assassinato do jornalista. De acordo com a entidade, a oficialização será importante passo para o cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Em junho de 2018, a Corte impôs condenação ao Estado brasileiro pela morte de Herzog (foto). O órgão determinou que o país adotasse medidas reparatórias, entre elas “ato público de reconhecimento de responsabilidade internacional pelos fatos do presente caso, em desagravo à memória de Herzog e à falta de investigação, julgamento e punição dos responsáveis por sua tortura e morte”.