Coluna | Tribuna 28-02

De volta
O deputado Jorginho Araújo (PSD) reassume ainda esta semana o cargo de secretário-chefe da Casa Civil do Estado. Ele só se afastou do cargo para assumir o mandato de deputado estadual. Com isso, deve ser convocado o primeiro suplente Sérgio Reis (PSD).

Não quer
Secretário-chefe do escritório de Brasília, Sérgio Reis vai assumir como deputado na Alese apenas para não perder a vaga. Pretende se licenciar imediatamente, para continuar na secretaria. O segundo suplente é o vereador Manoel Marcos, de Aracaju.

Hospital
A direção do Hospital e Maternidade Santa Isabel continua recebendo deputados. Quer apoio com a apresentação de emendas para o financiamento da casa de saúde. O Santa Isabel é uma entidade filantrópica.

Apoio
Para a deputada federal Katarina Feitoza (PSD), diante da importância do HMSI para o atendimento da saúde sergipana, faz-se necessário reunir esforços para que seja possível a manutenção dos serviços prestados pela instituição, “que atende a milhares de pessoas de forma gratuita e zelosa”.

Avanço
Como parlamentar, Katarina disse que o seu mandato estará à disposição para que os serviços prestados aqui possam avançar. “Vamos fazer com que esta instituição secular continue fazendo parte de nossas vidas”, defende.

Curso
O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) fez um apelo para que a Secretaria de Estado da Educação não suspenda o Ensino Médio Regular no período noturno no município de Ribeirópolis.

Necessidade
Georgeo Passos disse que os alunos querem estudar em Ribeirópolis e não estão conseguindo. “Não é só nesse colégio do estado. Também temos o Abdias Bezerra que está sem essa modalidade no período noturno”, justificou.

Mulher
Criada em 2018 por meio da Resolução 05/2018 a Procuradoria Especial da Mulher (PromuAlese) da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) completou cinco anos neste domingo (26). O setor é uma rede de proteção aos direitos das mulheres, principalmente no que se refere à violência e a discriminação.

Lei
A PromuAlese foi criada pelo deputado Luciano Bispo (PSD). A procuradoria defende a aplicação da Lei Maria da Penha e contribui pela equidade de gênero contra todas as formas, visando a garantia da maior representatividade, visibilidade, combate a violência e a discriminação, qualificando os debates, recebendo denúncias e encaminhando-as aos órgãos competentes.

Socorro
A Câmara Municipal de Nossa Senhora do Socorro empossou ontem dois novos vereadores. Os suplentes Lalo (Cidadania) e João Mochila (PP) substituíram os pastores evangélicos Joanan Menezes e Irmão Robson, ambos do Avante, que foram cassados porque o partido deles não cumpriu a cota de 30% de gênero.

Arrecadação
Análise realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) indicou que o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para Sergipe, em janeiro do ano corrente, foi de R$ 465,1 milhões.

Queda
Em termos relativos, na comparação com dezembro último, o repasse assinalou um decréscimo real de 3,2%, considerando o efeito da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Já no comparativo com janeiro de 2022, houve crescimento real de 6,3% na transferência do recurso.

Municípios
O repasse a todos os municípios sergipanos, através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizou aproximadamente R$ 179,0 milhões, apontando crescimento real de 6,8%, em comparação com janeiro do ano que findou. Já em relação a dezembro último, houve retração de 40,3%.

Fundeb
O repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) totalizou R$ 88,3 milhões, assinalando retração real de 12,7%, em relação a dezembro de 2022. Já no comparativo com janeiro de 2022, houve um aumento real de 2,1% no valor do repasse.

Mulheres
As feministas de Sergipe aproveitam a ocasião do Dia Internacional da Mulher, 8 de março, para questionar: que democracia é esta na qual as mulheres são maioria do eleitorado, mas ocupam a minoria dos espaços de poder e de tomada de decisão? Com o tema ‘Sem mulheres não há democracia’, o 8 março neste ano de 2023 parte desta reivindicação por mais poder para as mulheres.

Protesto
Em Aracaju, o protesto do 8 de março será no Centro da cidade, na Praça General Valadão, das 8h30 às 13h.

Conselho tutelar
Para ouvir a sociedade e a rede de proteção de crianças e adolescentes, a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) realizou, na manhã desta segunda-feira (27), uma Audiência Pública (foto) para discutir o processo unificado de escolha de conselheiros tutelares 2023. A proposição foi de autoria do presidente da CMA, vereador Ricardo Vasconcelos (Rede), a partir de uma reunião com membros do Ministério Público de Sergipe e diversos parlamentares, que ocorreu no último dia 16, no gabinete da presidência da CMA.
A eleição ocorrerá no dia 1º de outubro, seguindo as diretrizes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que aprovou a Resolução nº 231/2022, alterando a Resolução nº 170/2014, para dispor sobre o processo de escolha em data unificada em todo território nacional dos membros do Conselho Tutelar. Na ocasião, estavam presentes o prefeito em exercício, vereador Ricardo Vasconcelos (REDE), membros do Ministério Público de Sergipe (MPSE), conselheiros tutelares, secretários municipais de Aracaju e demais autoridades.
Na pauta, foram debatidos temas como a revisão da legislação municipal para incluir a realização de uma prova de seleção para os conselheiros tutelares, na qual seriam exigidos conhecimentos mínimos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Também na pauta, foi debatida a política pública para a infância e da adolescência e demandas de melhorias estruturais das unidades, e da carreira e rotina de trabalho desses servidores públicos eleitos democraticamente.