Coluna | Tribuna 28-07

Canindé
Depois de ter desistido da licença de 180 dias solicitada no final de junho e reassumido o cargo na última terça-feira (26), o prefeito de Canindé do São Francisco, Weldo Mariano (PT), acabou afastado pela Justiça por 90 dias. Atendeu solicitação do Ministério Público.

Decisão
Com a decisão, o vice, Joselildo Almeida Pank (sem partido), vai assumir a gestão, com a fiscalização do Tribunal de Contas, conforme a decisão judicial. “Defiro o pedido de afastamento cautelar do demandado Weldo Mariano de Souza do cargo de prefeito municipal, pelo prazo de 90 dias, sem prejuízo de sua remuneração, contados da data da publicação desta decisão, podendo ser objeto de prorrogação”, disse o juiz Paulo Roberto Fonseca Barbosa.

De volta
No início da noite de ontem, o desembargador Roberto Porto, do Tribunal de Justiça de Sergipe, determinou o retorno de Weldo Mariano ao comando da Prefeitura de Canindé.

Fabiano
O vereador Fabiano Oliveira (PP) confirmou que é pré-candidato a prefeito de Aracaju. Pediu para que o seu nome não seja excluído das pesquisas que forem encomendadas a partir de agora. “Estou preparado para o cargo”, garante.

Acordo
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Indiaroba, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Vice-Presidente da Câmara de Vereadores de Indiaroba, Moaci César Goes, para que ele não assuma, neste biênio, a Presidência da Casa Legislativa, a qualquer título (provisória ou definitivamente), sob pena de ineficácia de todos os atos praticados no exercício.

Regimento
De acordo com o promotor de Justiça Amilton Neves Brito Filho, “a despeito do artigo 16 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Indiaroba vedar a recondução no todo ou em parte dos membros da Mesa Diretora precedente apenas para o mesmo cargo. No caso específico, como o Vereador foi Presidente da Casa na composição anterior, e Vice-Presidente na atual, caso assuma a Presidência, ele estaria descumprindo o impeditivo legal”.

Câmara
A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) divulgou o edital 06/2023 convocando para tomarem posse mais 25 aprovados no Concurso Público 01/2020. Entre os convocados estão jornalistas, médico, redatores, técnicos em segurança do trabalho, técnicos em tecnologia da informação, assistentes administrativos e analistas legislativos.

Vagas
O concurso aconteceu em dezembro de 2021, ofertando 52 vagas. Com esse novo edital, o número de convocados totaliza 163. A posse acontecerá no dia 31 de julho, às 9 horas, no Plenário da CMA na Praça Olímpio Campos, 74, Centro – Aracaju.

Encontro
Na manhã desta quinta-feira (27), o presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), vereador Ricardo Vasconcelos (Rede), recebeu, em seu gabinete, o senador da República por Sergipe, Alessandro Vieira (MDB).

Assunto
O senador se comprometeu em viabilizar ações para ajudar o povo aracajuano. “Foi uma reunião muito importante para falar sobre Aracaju e projetos de infraestrutura, além da qualidade de vida da nossa capital. Conversamos também sobre política, respeitando o espaço da Câmara de Vereadores, do presidente, nessa renovação de quadros que a política sergipana vem experimentando”, disse.

Rogério
Durante viagem à Asia representado o Senado Federal, o senador Rogério Carvalho (PT) já visitou a Índia e a Coreia do Sul, onde participou de discussões fundamentais sobre temas como biocombustíveis, energias renováveis e comércio bilateral.

Agricultura
Esta semana, Carvalho desembarcou no Japão, onde discute sobre a implantação de carne bovina e produtos agrícolas brasileiros na Ásia, bem como busca investimentos para a bacia leiteira e produção de frango em Sergipe.

Carne
Atualmente no Japão, o senador Rogério Carvalho busca ampliar o mercado brasileiro, principalmente no que se refere à implantação de carne bovina e produtos agrícolas na Ásia. “Isso trará investimentos significativos para o Brasil, especialmente para a região de Sergipe, beneficiando tanto pequenos quanto grandes produtores agrícolas”, explicou.

Missão
A missão do senador Rogério Carvalho não se encerra nesses países. E, conforme agenda de atividades oficiais, também participará de discussões na Arábia Saudita e nos Emirados Árabes, onde questões cruciais, como o fornecimento de fertilizantes para o estado de Sergipe, serão abordadas.

Passe Livre
Há cerca de três meses, o Governo de Sergipe, por meio do DER, agilizou o processo de entrega das carteiras do Passe Livre do transporte intermunicipal, e o prazo que era de oito dias passou para menos de 30 minutos.

Beneficiados
De janeiro a junho deste ano, mais de 7.200 pessoas já tiveram acesso ao documento, sendo 3.911 acima de 65 anos e 3.294 PcD.

Manguezal
O vereador Ricardo Marques (Cidadania) tem fiscalizado a obra da Rodovia Perimetral Oeste, na Zona Norte de Aracaju. Para construção da rodovia a Prefeitura de Aracaju tem aterrado parte do manguezal, como foi constatado pelo parlamentar através de fotos e vídeos.

Audiência
Em fevereiro a prefeitura fez uma única audiência com moradores dos bairros Lamarão, Soledade, Bugio e Jardim Centenário para falar de compensação ambiental, inclusive com construção de casas populares, porém, segundo o vereador, de lá para cá nenhuma outra audiência ocorreu e ninguém fala sobre o assunto.

Não é contra
Ricardo Marques diz que não é contra a obra, porém quer uma maior atenção para o meio ambiente afim de reduzir ao máximo os impactos. “Acredito no desenvolvimento e na boa intenção da obra, mas é importante aliar progresso com a preservação ambiental. É necessária a criação de corredores verdes e áreas de refúgio para a fauna local.”, alerta o vereador.

Brasil dos quilombolas
O Brasil tem 1.327.802 quilombolas, o que corresponde a 0,65% da população, segundo o Censo 2022. O IBGE, que divulgou os dados nesta quinta-feira (27), pesquisou esse grupo pela primeira vez. E encontrou 473.970 domicílios com pelo menos uma pessoa quilombola, em 1.696 cidades. A região Nordeste concentra 68,19% do total (905.415 pessoas), sendo quase 30% apenas na Bahia e 20% no Maranhão. Na região Norte, são 31,3%. Sergipe 28.124 quilombolas.
Ainda de acordo com o Censo, os Territórios Quilombolas oficialmente delimitados abrigam 203.518 pessoas, sendo 167.202 quilombolas, ou 12,6% do total do país. “Destaca-se, ainda, que apenas 4,3% da população quilombola reside em territórios já titulados no processo de regularização fundiária”, informa o IBGE.
O instituto identificou 494 Territórios Quilombolas, em 24 estados e no Distrito Federal. Assim, 12,6% dessa população está nos territórios e 87,4% encontravam-se fora das áreas formalmente reconhecidas. Não foram identificados quilombolas no Acre e em Roraima.

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