Marco
No início da noite de anteontem (27), o senador bolsonarista Laércio Oliveira (PP), foi o único dos três por Sergipe que votou no Marco Temporal. O projeto é considerado um violento ataque contra indígenas, comunidades tradicionais e meio ambiente.
Invasões
O projeto aprovado por Laércio Oliveira e mais 42 outros senadores também legitima invasões de terras indígenas ao disponibilizá-las ao agronegócio e a grandes empreendimentos, como hidrelétricas, mineração, rodovias e ferrovias.
Urnas
Para quem valoriza a democracia, todos os caminhos levam ao Teste da Urna. De 27 de novembro a 1º de dezembro de 2023, especialistas de todo o Brasil têm uma importante missão na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
Código fonte
Com acesso total ao código-fonte das urnas eletrônicas, representantes de instituições fiscalizadoras e da sociedade civil vão testar a segurança do sistema eleitoral brasileiro.
Campanha
E, para divulgar essa iniciativa em favor do aprimoramento do voto eletrônico, o Tribunal lançou nesta quinta-feira (28) uma campanha de mobilização, em formato de convite à população, para acompanhar e participar do Teste Público de Segurança da Urna (TPS) 2023. A campanha será veiculada até 2 de dezembro, nas emissoras de rádio e TV do país.
Para todos
O convite se estende não só para quem já garantiu a sua inscrição, participando direta e presencialmente no TSE, mas também para quem tem interesse em saber como funciona esse evento, fundamental para a evolução dos códigos e sistemas da urna eletrônica. De casa, do trabalho, da rua, por meio de celular: dá para acompanhar o TPS 2023 em tempo real, pelo canal do TSE no YouTube.
Leilão
A Justiça Federal em Sergipe vai leiloar imóveis e veículos nos dias 17 e 24 de outubro. O leilão será realizado a partir das 10h, na modalidade eletrônica.
Cadastro
O interessado deverá se cadastrar gratuitamente, com um prazo de 72h de antecedência da data do evento, ficando o interessado responsável civil e criminalmente pelas informações fornecidas quando de seu cadastro, a ser integralmente preenchido de acordo com as normas previstas no edital.
Bens
Visitas aos bens nos locais em que se encontrarem poderão ser realizadas de segunda a sexta-feira, de 9h às 17h, e aos sábados, de 9h às 12h.
Rogério
O senador Rogério Carvalho (PT) recebeu, anteontem, os diretores da Associação Médica Brasileira em seu gabinete. Eles foram pessoalmente agradecer pelo Projeto de Lei, de minha autoria, que foi aprovado e sancionado pelo presidente, que visa abrir uma vaga para a AMB na Comissão de Corporação Tecnológica do SUS.
Avanço
Para Rogério, a mudança representou grande avanço. “Esse é um passo significativo para fortalecer a tomada de decisões no âmbito da saúde pública”, explicou
Salários
A Prefeitura de Aracaju pagará os salários de todos os servidores públicos, referente ao mês de setembro, nesta sexta-feira (29). Além do salário de setembro, também será creditado em conta a primeira parcela do décimo terceiro salário para os trabalhadores ativos e inativos, da administração direta e indireta, que aniversariam nos meses de novembro e dezembro.
Piso
A PMA também pagará o piso da Enfermagem, instituído pelo Governo Federal, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde (MS), a partir da folha de setembro, que será creditada na conta dos servidores municipais nesta sexta-feira. Os profissionais que têm direito a esse complemento receberão os vencimentos de forma retroativa a maio deste ano.
Diárias
A vereadora Emília Correia (Patriota) voltou a condenar os valores das diárias para a secretários e ao prefeito Edvaldo Nogueira. “Diária da secretária Waneska Barbosa em viagem à Alemanha, quase R$ 20mil. Edvaldo e Jeferson Passos, à China, quase R$ 35mil (cada). Secretário Renato Teles e outra turma em recente viagem que também teve como destino a China, quase R$150 mil”, discursou.
Autista
E completou Emília: “Agora, Tâmara Rocha, mãe de criança autista, que precisa fazer Tratamento Fora do Domicílio (TFD), tem que se virar com valores entre R$ 8,00 e R$ 24,00 para dar continuidade ao tratamento do seu filho. Pequena Sophia, atleta representante do nosso Estado no Open Nordeste de Artes Marciais, a família precisou fazer vaquinha on-line. Um absurdo. Desumano. Isso, definitivamente não é cuidar das pessoas”.
Tributos
O vereador Élber Batalha (PSB) usou a tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para falar mais uma vez sobre a Lei de Transações Tributária durante a sessão desta quinta-feira (28). Aprovada por unanimidade no plenário em março, o vereador diz que a lei só funcionou na prática por 30 dias.
Descontos
No dia 5 de setembro, Elber fez uma moção de apelo ao município sobre a Lei Complementar nº192 que poderia beneficiar diversos cidadãos com os descontos de juros de multa, mas que foi limitada até o dia 31 de agosto.
Novo prazo
A chamada Lei de Transação Tributária segue até o momento sem nenhum novo prazo, por conta de um decreto da Prefeitura Municipal de Aracaju, impossibilitando a oportunidade do pagamento à vista com descontos de até 90% de dívidas de IPTU, ISS ou TRF.
Estádio
Nesta sexta-feira (29), o Governo de Sergipe dará início ao processo licitatório para a primeira fase da reforma do Estádio Estadual Etelvino Mendonça, localizado no município de Itabaiana, no agreste sergipano. O processo se dará por concorrência pública n°04/2023, do tipo menor preço global, sob o regime de empreitada por menor preço unitário para a reforma, com substituição dos equipamentos de drenagem e irrigação e do gramado do estádio.
Recursos
A obra será executada com recursos estaduais e federais e terá a fiscalização da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Seel) e da Cehop. Com recurso federal no valor de R$ 1.202.908,20, serão realizados os serviços de remoção da grama existente, terraplanagem (escavações e execução de colchão de areia – camada drenante) e execução da drenagem do campo com trincheiras drenantes.
Novas emendas
O Edital de Emendas Participativas do mandato do senador Alessandro Vieira (MDB/SE) é uma iniciativa que inovou a forma de destinar recurso público em Sergipe. Dessa vez, o senador Alessandro convoca governo e prefeituras no Edital de Emendas 02/2023. Até o dia 11 de outubro, secretarias e autarquias, municipais e estaduais podem inscrever projetos para receber recursos do senador.
O Edital 02/2023 contempla 10 áreas temáticas: Educação, Saúde, Segurança, Agricultura Familiar, Cultura, Esporte, Assistência Social, Transporte e Trânsito, Sustentabilidade Ambiental e Inovação. Os interessados devem inscrever seu projeto por meio do formulário disponível em https://bit.ly/editaldoalessandro até o dia 11 de outubro.
Um primeiro Edital foi lançado em Julho/2023, destinado a Organizações Sem Fins Lucrativos, Cooperativas de Agricultura Familiar ou de Reciclagem, Hospitais Filantrópicos, Instituições Públicas de Ensino da Rede Federal (UFS, UFS-HU e IFS), Guardas Municipais e Superintendências Municipais de Transportes e Trânsito. Ao todo, 106.924 sergipanos e sergipanas participaram do processo, votando e escolhendo as iniciativas que vão receber recursos para desenvolver projetos que impactam todo o estado de Sergipe.
