Coluna “Tribuna” 29-12

Belivaldo
O governador Belivaldo Chagas (PSD) disse que pretende encerrar a sua administração nesta quinta-feira. “Sexta é dia de terminar de limpar as gavetas para deixar tudo limpo para o próximo governador”, frisou.

Bom governo
Belivaldo acredita que Fábio Mitidieri [governador eleito], um jovem que tem compromisso com Sergipe, será um grande governador. “Acredito e torço por isso. Terá condições de fazer mais do que eu fiz”, aposta.

Razão
Chagas garante que está deixando um governo com mais de R$ 400 milhões na conta e com a folha dos servidores em dias, prestadores de serviços e os fornecedores. “Além da realização de obras, pois quanto mais fazemos obras, estamos gerando emprego e renda”, completou.

Ministros
Os últimos 16 nomes que comporão a Esplanada dos Ministérios do futuro governo Lula (PT) devem ser anunciados nesta quinta-feira (29), segundo disse à GloboNews o futuro secretário-geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.

Definições
De acordo com Macêdo, Lula passaria esta quarta-feira trabalhando na definição dos ministérios. Marcio é o único político de Sergipe a integrar o ministério do presidente Lula.

Consignado
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com veto a Lei 14.509/22, que aumenta para 45% a margem do crédito consignado para servidores públicos federais, para desconto diretamente no contracheque. Oriunda da Medida Provisória 1132/22, a norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28).

Razão
Editado em agosto, o texto original do Poder Executivo aumentava a margem de crédito consignado para o equivalente a 40% do salário, mas esse percentual foi ampliado pela Câmara dos Deputados e confirmado pelo Senado. Antes, o limite era de 35%, sendo 30% para desconto em folha e 5% no cartão de crédito.

Expediente
A Prefeitura de Aracaju terá o horário de expediente reduzido nesta sexta-feira, dia 30. O prefeito Edvaldo Nogueira assinou decreto no qual fica estabelecido que as repartições públicas municipais funcionarão até às 12h, neste dia, em caráter excepcional.

Tradições
Segundo o decreto, a medida tem o objetivo de incentivar e preservar as tradições histórico-culturais do município, especialmente no que se refere às comemorações do Réveillon.

Bancos
Hoje é o último dia de atendimento ao público em 2022 nas agências bancárias em todo o país. Como o dia 31 de dezembro é um sábado, o dia 30 será de expediente interno, para fechamento de balanço.

Previdência
Em 2022, a Prefeitura de Aracaju projetou o déficit do Aracaju Previdência em mais de R$ 7 milhões. Após ter acesso a esse estudo, o Sindipema contratou uma auditoria independente para apurar as informações contidas nesta avaliação atuarial realizada pela Prefeitura.

Inflado
Segundo o Sindipema, a conclusão desse estudo é de que o déficit da previdência municipal foi inflado. Na avaliação, a empresa contratada pela prefeitura desconsiderou os rendimentos futuros dos valores presentes na conta do instituto municipal de previdência, além de também não levar em consideração a correção inflacionária.

Dobrou
Ainda de acordo com o Sindipema, através dessa manobra, a gestão municipal mais que dobrou a estimativa do déficit previdenciário, que na verdade deveria ser calculado em pouco mais de R$ 3 milhões. “Além disso, o estudo independente também detectou que o déficit previdenciário já atingiu seu pico”, explica o sindicato dos professores.

Cannabis
O deputado estadual Luciano Pimentel (PP) protocolou nesta quarta-feira, 28, um Projeto de Lei que institui a “Política Estadual de Cannabis” para fins terapêuticos.

Apoio
Pimentel disse que a propositura visa oferecer apoio técnico-institucional para pacientes, seus responsáveis e associações, além de incentivar a pesquisa sobre o assunto nas universidades de Sergipe e promover a capacitação de profissionais da rede estadual de saúde.

Educação
Com recursos na ordem de R$ 7.977.608,83, garantidos para o ano letivo de 2023, Sergipe está entre os quatro estados da federação que vão receber verba do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.

Pagamento
A lista foi publicada na última terça-feira (27), pelo Ministério da Educação, no Diário Oficial da União (DOU). O documento autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a realizar o empenho e o pagamento referente às adesões de 2016 a 2019.

Divisão
Dos R$ 7.977.608,83 autorizados, R$3.510.147,89 são recursos de custeio, e 4.467.460,94 de capital. Sergipe tem 18.392 alunos matriculados em 72 escolas estaduais de tempo integral.

Prêmio
Mais uma oportunidade surge para quem ainda não conseguiu se inscrever no XI Prêmio João Ribeiro de Divulgação Científica e Inovação Tecnológica. Pesquisadores, bolsistas, profissionais de comunicação, estudantes e empresários inovadores, que moram em Sergipe, e que desejam participar do prêmio, poderão se inscrever até o dia 23 de janeiro do próximo ano.

Promoção
O prêmio é promovido pelo Governo do Estado de Sergipe através da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (Fapitec/SE), vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (SEDETEC).

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