Kátia Azevedo
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O impasse envolvendo o concurso da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) volta a ser tema de discussão amanhã, às 9h, quando haverá uma nova audiência sobre o assunto no Fórum Gumercindo Bessa, bairro Capucho (zona oeste). A audiência refere-se a uma Ação Civil Pública movida na 3ª Vara Cível de Aracaju pelo Sindicato dos Técnicos Industriais de Nível ZMédio de Sergipe (Sintec), que pediu a suspensão do concurso para os cargos de Assistente de Gestão Operacional I e II e de Técnico em Eletrônica.
Além do Sintec e da Deso, participam da audiência os representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Saneamento Básico de Sergipe (Sindisan), da Comissão de Aprovados do Concurso e da Assessoria em Organização de Concursos Públicos Ltda (AOCP).
O concurso da estatal foi suspenso em setembro do ano passado, quando o Sintec argumentou que os cargos de Assistente de Gestão Operacional I e II e de Técnico em Eletrônica só podem ser ocupados por profissionais de nível técnico e não somente nível médio e ensino fundamental, como prevê o Edital nº 01/2013.
Em outubro, a Deso conseguiu na Justiça manter a realização das provas práticas previstas no cronograma do edital. Através de Agravo de Instrumento impetrado pela companhia, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) deferiu o recurso para continuidade ao certame. Na ocasião, o juiz substituto Gilson Félix dos Santos argumentou a necessidade de andamento do concurso, considerando candidatos aprovados na prova escrita na primeira fase. O magistrado entendeu que como os candidatos já tinham sido convocados para a prova, a suspensão integral do certamente traria prejuízos maiores que a sua não realização.
O Exame de Capacidade Física para os cargos citados foi realizado nos dias 5 e 6 de outubro. Em novembro, a Comissão de Aprovados e o Sindisan solicitaram a juíza Simone de Oliveira Fraga, da 3ª Vara Cível, celeridade ao processo para resolver o caso. Na avaliação de Joe Igor de Oliveira, diretor de Administração e Finanças do Sindesan, o concurso é necessário para regularizar a situação de muitos cargos na companhia. Ele ainda criticou o motivo da suspensão do concurso.
"A Deso já mantém contratos neste mesmo modelo e nunca houve problema. Também é importante lembrar que os cargos alvos da ação judicial são o de maior demanda no quadro funcional da Deso, que ao longo dos anos vem terceirizando funções como as de manutenção e leiturista. Este é mais um motivo para que seja feita a homologação do processo do concurso", destaca.
Joe Igor enfatiza que a realização do concurso surgiu de uma ação judicial ingressada pelo sindicato contra a terceirização de cargos na companhia. "Em 2002, o Sindisan conseguiu junto ao Ministério Público do Trabalho que a Deso assinasse um acordo para realização do concurso. A justiça deu um prazo até abril do ano passado. A Deso não cumpriu o acordo e está sujeita a pagar uma multa", revela, destacando que o último levantamento feito pelo sindicato foi em 2012 e revelou que, naquela época, a Deso tinha cerca de 1.100 cargos irregulares, muitos cedidos por apadrinhamento politico envolvendo diversas prefeituras.
Divulgados os locais da prova objetiva do concurso da PM
Os mais de 42 mil candidatos inscritos no concurso público para a Polícia Militar de Sergipe já podem acessar e imprimir o documento oficial com a informação do local de aplicação de sua prova objetiva. Organizado pelo Governo de Sergipe, por meio das Secretarias de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) e de Segurança Pública (SSP), o concurso visa o preenchimento de 600 vagas para o ofício de soldado da PM.
De acordo com o secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, João Augusto Gama, a expectativa agora é de que no dia 16 de fevereiro seja realizada uma aplicação de provas o mais tranquila o possível. "Ao todo, foram inscritos 34.278 homens para concorrer a 540 vagas e 8.594 mulheres para 60 vagas. Sendo assim, registramos uma concorrência de aproximadamente 143 mulheres para uma vaga e 63 homens para uma vaga", calcula o secretário.
A superintendente geral de Recursos Humanos, Andrea Macedo, lembra ainda que será convocado um número de candidatos cinco vezes o número de vagas para a prova física e para a investigação social. "É importante que o candidato esteja atento a cada detalhe do edital de abertura do concurso para se preparar e atender aos requisitos de todas as etapas do concurso. Também é importante acessar a página de acompanhamento do concurso para não perder informações novas e importantes, como o local das provas, que sai no dia 10 de fevereiro", ressalta Andréa Macedo.
