Cândida Oliveira
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Por enquanto são dois os radares que já entraram em fase de testes, mas, até a segunda quinzena de março, outros radares eletrônicos devem ser instalados nas ruas de Aracaju pela Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT). Desde ontem, um dos equipamentos está instalado no cruzamento das avenidas Beira Mar e Francisco Porto, a 13 de Julho, enquanto o outro está entre os dois retornos do Parque dos Cajueiros, no Inácio Barbosa. Ambos flagrarão o condutor que ultrapassar o limite de velocidade, parar na faixa de pedestres ou ainda avançar o sinal vermelho. Uma lombada eletrônica também está funcionando antes da curva próximo ao Palácio de Veraneio, sentido Centro-Praia, na Atalaia.
Durante dez dias, esses dispositivos ficarão em modo de teste para verificar se eles atendem, de fato, aos pré-requisitos previstos no edital. Passado esse período, de aproximadamente mais dez dias, será gerado um relatório. Caso os equipamentos atendam a todos os pré-requisitos previstos no edital, a empresa é declarada vencedora e, aí sim, ela terá mais 30 dias para começar a instalação definitiva desses equipamentos em Aracaju.
De acordo com o superintendente da SMTT, Nelson Felipe Silva Filho, o objetivo da iniciativa é reduzir não só o número de acidentes, mas o de feridos e mortos no trânsito aracajuano. Apenas em 2013, foram mais de 100 mortos e mais de cinco mil acidentes, com nove mil veículos envolvidos. Quase todos os casos envolviam excesso de velocidade e avanço de sinal.Quanto à localização dos equipamentos, a SMTT levou em consideração os locais onde há maior índice de acidentes, de feridos e de mortos. Tecnicamente, eles serão colocados nesses locais com o único objetivo de reduzir esses índices e melhorar a mobilidade urbana da capital.
Para o superintendente, o novo sistema de fiscalização será mais rigoroso do que o existente anteriormente na capital sergipana. "Os pontos de fiscalização não serão fixos, os equipamentos poderão ser instalados em qualquer local, depois podem ser retirados e novamente instalados em outros. A princípio, praticamente todos os cruzamentos, todos os semáforos serão fiscalizados. Aliás, nos semáforos os radares serão mistos, pegarão excesso de velocidade e avanço do sinal", adiantou Nelson Felipe.
Suspeitas – Os testes nos novos radares acontecem sob novas suspeitas de irregularidades na licitação da SMTT. Na quinta-feira passada, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu analisar o pedido de liminar impetrado pelas empresas Trana Construções, Fotossensores, MG Telecomunicações e Splice, que perderam a concorrência e alegaram falhas no edital capazes de restringir a competitividade no certame.
O TCE prevê que a análise da suspensão em plenário deve acontecer na próxima quinta-feira, com a leitura do voto do relator do processo, conselheiro Clóvis Barbosa de Melo. A assessoria do órgão informou que, caso o assunto não entre em pauta, o voto poderá ser apreciado na sessão plenária da quinta-feira da próxima semana, dia 20. Clóvis ainda não se posicionou e aguarda a defesa da Prefeitura de Aracaju para se manifestar quanto ao pedido pela suspensão da licitação. O conselheiro se manifestará preliminarmente, sem observar o mérito da questão.
As suspeitas de irregularidades na ação de controladores eletrônicos de velocidade o que já causou problemas na administração anterior da PMA. Em março de 2011, o próprio TCE determinou a suspensão dos contratos firmados entre a SMTT e as empresas Splice e Eliseu Kopp, que já operavam o serviço em Aracaju. Um processo de licitação chegou a ser reaberto para a escolha de nova empresa, mas se arrastou até ser retomado no ano passado, pela nova gestão. Na mesma época, o Governo do Estado também suspendeu os contratos semelhantes para o controle de velocidade nas rodovias estaduais, movida pelas denúncias do envolvimento das empresas com fraudes em licitações de prefeituras de São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
