Milton Alves Júnior
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Depois de três dias de depoimentos, réplicas e tréplicas, na madrugada de ontem chegou ao fim o julgamento de Alessandro de Souza Cavalcante, popularmente conhecido como Billy, e Clodoaldo Rodrigues Bezerra, apontados como responsáveis pela tentativa de homicídio contra o desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça, em 18 de agosto de 2010. Passava das 2h40 quando a juíza Olga Silva Barreto retornou ao tribunal de júri em posse da sentença e oficializou a pena de 50 anos de reclusão social para Alessandro Cavalcante, e 46 anos para Clodoaldo Bezerra. Ambos foram indiciados pela atuação criminosa em sete infrações constitucionais, entre elas: receptação, porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, formação de quadrilha e incêndio.
Visivelmente impacientes, os réus por diversas vezes olhavam para as pessoas que acompanhavam o desfecho do caso, promoviam breve diálogos com o advogado de defesa Fernando Muniz, solicitavam idas ao banheiro e consumiam bebidas energéticas que eram oferecidas pelo próprio Muniz. Horas antes, após os trabalhos terem sido reiniciados, Billy havia se irritado com as declarações feitas pelo promotor Rogério Ferreira da Silva, que segundo o réu, estaria distorcendo os fatos e não apresentando nenhuma prova que incluísse os dois na cena do crime. A tese foi reforçada pelo advogado de defesa que tentou evitar que os jurados concordassem com o parecer do Ministério Público e aplicassem a pena que era prevista de 60 anos.
Para Fernando Muniz era fundamental que o resultado dos autos fosse levado em consideração pela ‘ausência’ de indícios envolvendo Alessandro e Clodoaldo, e que a sentença não fosse elucidada para satisfazer interesses, e sim que pudesse estabelecer o real valor da justiça. No último dia de julgamento o advogado voltou a denunciar torturas que teriam sido promovidas por policiais contra os respectivos clientes. "Estão rasgando o código do processo penal. Poucos dias depois do crime eles assumiram participação por livre e espontânea pressão. Não podemos encerrar esse julgamento, um marco na história judiciária de Sergipe por este papel tendencioso. Foram três dias de muito trabalho e que dói muito por ver tamanha injustiça", declarou.
Conforme dados periciais, os pistoleiros teriam deflagrado mais de 30 tiros contra o veículo. Na ocasião Luiz Mendonça, principal alvo dos bandidos, conseguiu sair ileso, mas o cabo Jaílton Pereira que conduzia o veículo foi atingido na cabeça e encontra-se em estado vegetativo. O incidente junto ao segurança do desembargador resultou em um acréscimo de 14 anos e oito meses na pena dos réus. Durante o julgamento Fernando Muniz induziu que o projétil alojado na cabeça de Jaílton teria sido disparado pelo próprio desembargador que utilizou uma pistola calibre 380 tipo submetralhadora para revidar a ação do bando. Conforme resultado da sentença percebe-se que a versão da defesa não foi aprovada pela maioria dos jurados.
Minutos após o fim do julgamento a juíza Olga Silva Barreto conversou com o Jornal do Dia e avaliou o caso como ‘cansativo’, mas tão importante quanto todos os outros. "Foi um trabalho difícil e muito cansativo para os jurados, para o juiz, para o advogado, para os promotores, para a escolta, enfim para todos por ter muitos crimes constados na pronúncia e o desdobramento contribuiu pela demora. Não avalio esse caso específico como um marco na história da justiça sergipana porque todos eles são", alegou. Antes de deixar o Fórum Gumersindo Bessa os familiares dos réus foram autorizados pela justiça a promover um contato de cinco minutos com Alessandro e Clodoaldo. Esse encontro foi monitorado por agentes da Polícia Militar.
Recurso – Também em contato com a nossa equipe de reportagem o advogado Fernando Muniz afirmou que já entrou com um recurso de apelação por entender que a sentença foi contrária à prova dos autos. Segundo ele, a missão agora é trabalhar para apresentar as razões na instância superior. "Agora é esperar que o tribunal dê provimento e conceda nova apelação, ou julgamento, e aguardar a execução da pena", declarou. Quanto à pena ajuizada, Muniz declarou não ter obtido tempo suficiente para estudar as duas penalidades. "Não vou me pronunciar agora sobre as penas porque ainda vou pegar a sentença que será encaminhada para o Ministério Público e aguardar a chegada na vara das execuções penais", pontuou.
Escoltados por três viaturas da Tropa de Choque da Polícia Militar do Estado de Sergipe, Alessandro de Souza Cavalcante e Clodoaldo Rodrigues Bezerra foram conduzidos de volta para Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copecam), instalado no município de São Cristóvão, região metropolitana da capital, onde encontravam-se ocupando celas separadas desde outubro de 2010. As vítimas Luiz Mendonça e Jaílton Pereira não compareceram ao fórum no momento do veredicto.
