Kátia Azevedo
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A atual gestão municipal herdou um prejuízo ao erário estimado em R$ 2 milhões deixados pela administração anterior. Foi o que afirmou na manhã de ontem a Controladoria Geral do Município (CGM), que apresentou aos meios de comunicação resultados de uma auditoria realizada na Secretaria Municipal de Saúde.
A dívida, segundo a CGM, é relativa à compra de diversos produtos alimentícios, medicamentos e equipamentos que sequer foram utilizados. O relatório revela que foram encontrados 34 toneladas de remédios vencidos.
O órgão estima que o prejuízo pode ser ainda maior considerando o grande número de materiais. "Foram encontrados remédios vencidos com data de 2000. A estimativa inicial era em torno de 11 mil quilos de medicamentos que estavam sendo perdidos. Contabilizamos 34 toneladas porque nós freamos a auditoria, senão não ia acabar porque os postos de saúde estavam devolvendo todo dia para a secretaria mais remédios vencidos. Isso significa que a situação é bem mais grave", diz o secretário-chefe da Controladoria Geral do Município, Lion Rodrigues Schuster.
Ele salientou que os números são baseados em denúncias da imprensa e apurados através de auditoria feita a pedido também da Secretaria Municipal de Saúde e do prefeito João Alves.
Ainda de acordo com o relatório técnico, dos 62 autoclaves comprados, (aparelhos utilizados para esterilizar artigos através do calor úmido por pressão), 19 ainda não foram utilizados e seis são inadequados, totalizando 25 unidades obsoletas e mais uma perda de R$ 434.650,00 (40,32%).
Segundo Lion Schuster, a gestão municipal anterior não acompanhava o controle dos materiais adquiridos, o que indica a falta de eficiência e economicidade. "Encontramos remédios jogados no chão, tudo desarrumado. Outra coisa, uma lata de leite especial que custa 500 reais, havia centenas delas, todas vencidas, que não foram distribuídas para a população carente. Para mim. essa é uma das coisas que mais me revolta: crianças morreram subnutridas e não tiveram acesso a esse leite, em grande parte doada pelo Governo Federal", relata.
Novas auditorias – Lion Schuster informou que novas auditorias estão sendo providenciadas e que os gestores públicos da administração passada deverão ser responsabilizados pela situação constatada na auditoria.
Ainda segundo ele, os órgãos de controle externo irão apurar a antijuridicidade dos fatos e as lesões causadas ao patrimônio público.
A denúncia já foi levada ao Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Procuradoria Geral do Estado, Tribunal de Contas da União e Tribunal de Contas do Estado, para que tomem as providências necessárias.
Todas as 34 toneladas de remédios deverão ser incineradas por uma empresa especializada em Salvador (BA) porque não há uma empresa em Sergipe que faça incineração desse tipo de material, conforme explica o secretário. De acordo com ele, só a incineração custa na faixa de R$ 600 mil. "Mas, vamos fazer a licitação e procurar melhor preço", informou.
