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Defesa de José Dirceu contesta acusações do MP; Advogado de Genoino nega troca de vantagem pessoal por apoio ao governo


Publicado em 07 de agosto de 2012
Por Jornal Do Dia


ADVOGADO DE ACUSADO DO MENSALÃO FAZ DEFESA DE SEU CLIENTE: JULGAMENTO ENTROU NA SEGUNDA SEMANA

Débora Zampier
Agência Brasil

Brasília – O ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, nunca negociou compra de apoio parlamentar e desconhecia detalhes da administração do PT enquanto ocupou o cargo no governo Luiz Inácio Lula da Silva. Esses foram os argumentos apresentados  pelo advogado de Dirceu, José Luis de Oliveira Lima, durante o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF).

Oliveira Lima refutou as acusações do Ministério Público destacando que as principais provas colhidas no processo – os depoimentos de mais de 500 testemunhas – desconstruíram a tese de que Dirceu foi o mentor do mensalão. "O Ministério Público não comprovou sua tese não por incompetência, mas porque não existiu a tão propalada compra de votos".

Influência – O advogado confirmou a influência do ex-ministro no governo e no PT, inclusive na negociação de cargos, mas lembrou que isso não é crime. O mesmo argumento foi usado para explicar o bom trânsito de Dirceu com empresários e representantes de instituições financeiras quando chefiava a Casa Civil, incluindo Marcos Valério, que está sendo julgado por intermediar as operações do chamado núcleo operacional com o núcleo financeiro do esquema.

Oliveira Lima ainda argumentou que, apesar da influência política, Dirceu não conhecia detalhes da gestão do PT. "Não estou afirmando que é um homem sem importância [no partido], que não teve relevância, é lógico que teve. Mas, quando assumiu a chefia da Casa Civil, deixou de participar da vida do partido e quem fala isso não é a defesa, são as testemunhas".

A tática adotada pelo advogado para neutralizar os depoimentos contra Dirceu foi desqualificar os autores. Foi o que aconteceu na referência a Roberto Jefferson, principal acusador do ex-ministro, classificado como "um homem eloquente, um belo orador, que conseguiu fazer um bom teatro".

Advogado de Genoino nega troca de vantagem pessoal por apoio ao governo

Brasília – O motivo do nome do ex-deputado federal José Genoino estar entre os acusados de envolvimento no mensalão é apenas o fato dele ter sido presidente do PT, afirmou ontem o advogado Luiz Fernando Pacheco, ao apresentar a defesa de seu cliente no Supremo Tribunal Federal (STF). Genoino é um dos réus do processo do mensalão, ação que está sendo julgada desde a última quinta-feira (2).
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, ele negociava concessão de vantagens pessoais com parlamentares em troca de apoio para o governo.

Militância e base – Segundo Pacheco, o ex-presidente do PT nunca tratou de finanças dentro do partido, pois cuidava apenas das relações da legenda com a militância e com as bases do governo no Congresso Nacional. O advogado disse ainda que Genoino era avalista dos contratos de empréstimos do Banco BMG, confiando na legalidade do que era negociado pelo então tesoureiro Delúbio Soares, no início de 2003.
"O PT estava com as finanças em frangalhos, por dívidas das eleições de 2002 e porque os diretórios estaduais estavam todos inadimplentes. São dois contratos dos que foram firmados para que o Partido dos Trabalhadores saldasse suas dívidas. Esses dois contratos são absolutamente legítimos", argumentou.

Defesa de  Marcos Valério usa caixa 2 para minimizar função do publicitário no mensalão

Débora Zampier
Agência Brasil

Brasília – Considerado o principal operador do esquema do mensalão, o publicitário Marcos Valério foi defendido ontem pelo advogado Marcelo Leonardo em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), com o argumento de que Valério operava dinheiro não contabilizado para partidos aliados ao PT. Segundo o advogado, o dinheiro arrecadado pelo publicitário tinha origem legal e destinava-se ao pagamento de dívidas eleitorais dos partidos.

"Fato provado é o caixa 2 de campanha eleitoral. Marcos Valério sempre disse que [o então tesoureiro do PT] Delúbio Soares afirmou que o PT tinha dívida de campanha eleitoral própria e assumida com partidos da base", resumiu Leonardo.

Juntamente com os sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, Valério é o recordista de acusações no processo do mensalão, respondendo por formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas. O Ministério Público considera que ele foi o principal articulador do esquema, transitando entre o núcleo político e o núcleo financeiro para promover a distribuição de verba para fortalecer o PT.

Tortura – A defesa de Valério foi a única que levou todo o tempo destinado a cada réu – uma hora – em uma longa sequência de negativas sobre o envolvimento do publicitário no esquema. "Isso é uma tortura psicológica", disse o advogado, criticando o tempo escasso. Na semana passada, Leonardo chegou a pedir aos ministros pelo menos duas horas para defender seu cliente, mas o pedido foi negado.

De acordo com o advogado, as suspeitas do Ministério Público foram dissipadas durante a ação penal. Quanto ao crime de corrupção, alegou que apenas políticos – e não partidos – podem ser comprados. Além disso, disse que não ficou comprovado qual ato os parlamentares, que a acusação alega terem sido corrompidos, praticaram – elo essencial para respaldar o crime de corrupção.

Leonardo também classificou como "criação mental" a acusação de que Valério corrompeu o então presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (PT-SP) com R$ 50 mil, para favorecer a SMP&B Comunicação em uma licitação na Casa. De acordo com o advogado, Cunha não tinha controle sobre o fechamento do contrato nem sobre sua gestão, e a licitação foi vencida por mérito.

Ainda sobre o contrato com a Câmara, ele negou acusação de peculato (tirar proveito de bens públicos) pelo fato de Valério ter subcontratado a maioria das tarefas publicitárias. "O contrato foi normal e pagamentos resultaram de serviços efetivamente prestados. Não teve terceirização fictícia".

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