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Desenvolvimentistas e ortodoxos precisam se repensar


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Publicado em 08 de agosto de 2023
Por Jornal Do Dia Se


* Abraham B. Sicsú

O debate é acirrado. A polarização política tem claro rebatimento na polarização de linhas econômicas. Difícil o diálogo, difícil a convivência. Uma ruptura clara de posições quase inconciliáveis. A realidade vista sob duas óticas diferenciadas, conclusões quase sempre divergentes e contrárias.
Recebo de um jovem professor de Minas. Um livro recém lançado na versão brasileira. De uma economista alemã, professora na Universidade de Massachusetts Amherst, Isabella Weber. Editado pela Boitempo. “Como a China escapou da Terapia de Choque”. Livro magistral de mais de 470 páginas. Leio com calma desde os prefácios, a apresentação e a introdução. Ainda estou no começo das análises. Continuarei lendo com muita atenção. Faz pensar.
A preocupação é entender o fenômeno China frente a outros fracassos de políticas econômicas atuais. A questão básica que se coloca é como se reformou o sistema, destruindo as bases arcaicas de uma economia excludente e construindo as bases para o novo sistema.
Entender como se desencadeou uma dinâmica de crescimento e de industrialização que modificou profundamente o país. E, nesse aspecto, fundamental atentar para dois aspectos básicos. Como foram criadas bases para uma economia de mercado na maioria dos setores econômicos e como se formou um sistema de preços que permitiu uma dinâmica de crescimento muito acima dos das outras economias nos dias de hoje. Ou seja, como se deu a criação de mercados e a reforma do sistema de preços como pontos fulcrais.
Procura contrapor dois modelos que direcionam os economistas. Um que ela chama de Terapia de Choque, fortemente assentado nos princípios do chamado Consenso de Washington e na ortodoxia teórica, outro que foi adotado pelos economistas reformadores chineses.
Mostra que, no primeiro, há quatro princípios básicos:
“1. Liberalização de todos os preços em um único big bang. 2. Privatização; 3. Liberalização do comércio; 4. Estabilização, na forma de políticas fiscais e monetárias rígidas.”
Mercados sem intervenção alguma do Estado, em que a livre concorrência definiria a dinâmica de crescimento. Esta visão, fortemente defendida por organismos internacionais em momentos de crise, como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, foi propagandeada como a única solução para os países em desenvolvimento ou subdesenvolvidos. Os resultados que se alcançaram são pouco promissores.
Partindo de uma análise comparativa entre aquele país asiático e a Rússia, pós queda do Muro de Berlim, mostra os resultados nada alvissareiros conseguidos pelos russos, além de apontar como adotaram o receituário da terapia de choque sem grandes modificações ou alterações.
Na análise da China, procura-se mostrar que “a entrada gradual no mercado acabou mudando toda a política econômica, ao mesmo tempo em que o Estado mantinha controle sobre setores estratégicos da economia.” Descreve com detalhes como isso aconteceu.
Num foco muito interessante atem-se ao sistema de preços. O rumo não foi de uma explosão momentânea, de uma mudança instantânea de um sistema em que os preços eram controlados pelo aparato estatal para um em que o mercado era livre para defini-los. Há uma lógica que foi seguida.
Diz a autora: “o sistema de preços é o oposto à Terapia de Choque. Em vez de liberar os preços num grande big bang, o Estado continuou planejando o núcleo industrial da economia e a fixar preços dos bens essenciais, enquanto que os preços dos produtos excedentes e dos bens não essenciais eram sucessivamente liberados.”
Além disso, políticas na área monetária e fiscal adotadas permitiram um controle das variáveis macroeconômicas, sem um crescimento descontrolado da inflação e do desemprego. Um sistema de criação e regulação de mercado por meio do Estado, sem a inibição da participação de agentes econômicos outros, sem deteriorar a dinâmica pretendida para o desenvolvimento do país no longo prazo.
Esta política permitiu um controle do Estado na dinâmica do processo, evitando desabastecimento e uma escalada inflacionária não controlável. Com isso pode-se implantar uma política priorizando setores chave a serem consolidados, além de permitir atingir metas de um planejamento baseado em planos qüinqüenais que orientam os rumos que se quer dar à economia.
Nesse ponto, importante retomar os objetivos deste texto. É evidente que políticas públicas não devem e não são neutras, devem ser orientados para atingir objetivos específicos, principalmente os interesses das populações das regiões a que são direcionadas.
Também, impossível acreditar que não há limites nas metas das políticas públicas. Fundamental entender que não se pode fazer tudo, que a política fiscal e tributária têm limites de responsabilidade. Ultrapassá-los pode levar a condições caóticas.
O embate entre economistas que querem basear as mudanças apenas numa visão ortodoxa, baseada no Consenso de Washington, numa Terapia de Choque instantâneo em que o Estado deve ser expurgado da sua necessária função intervencionista e os economistas que acreditam que o desenvolvimento deve ser conseguido a qualquer custo, sem limites orçamentários, é equivocado.
A lição da experiência chinesa mostra outro caminho. É possível certo gradualismo, políticas que levem a resultados mais plausíveis. Nessa direção, reformas que mantenham o Estado como regulador no que for estratégico, no que é imprescindível para atender aos interesses nacionais, é ponto básico. No entanto, sem desestruturar as bases econômicas que permitam uma estabilidade econômica sólida, que garantam o crescimento de longo prazo sem grandes atropelos.
O livro “retrata as lutas entre economistas de mercado e reformadores chineses sobre a questão de como introduzir mecanismos de mercado.” Foi vitoriosa a posição de longo prazo. Não foi a qualquer custo, não se desestruturou o papel do governo como orientador e regulador do desenvolvimento.
E, nesse sentido, foi fundamental adotar Uma abordagem que partia de uma visão em que se buscava “uma economia interdisciplinar, institucionalista e indutiva” baseada nos métodos da ciência social. Buscou-se uma pluralidade de teorias econômicas.

* Abraham B. Sicsú, professor aposentado do Departamento de Engenharia de Produção da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) e pesquisador aposentado da Fundaj (Fundação Joaquim Nabuco)

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