No Brasil, a autorização para doação de órgãos após a morte é de competência exclusiva da família
Durante o Setembro Verde, mês dedicado à conscientização sobre a doação de órgãos e tecidos, o Brasil celebra a marca histórica de mais de 31 mil transplantes realizados em 2025. Ainda assim, aproximadamente 49.489 pessoas continuam cadastradas na fila de espera do Sistema Nacional de Transplantes (SNT).
A Associação Brasileira de Medicina de Emergência (ABRAMEDE) ressalta que o sucesso dessa cadeia assistencial depende de uma atuação integrada e multidisciplinar, sendo a Medicina de Emergência parte fundamental, atuando na identificação precoce de potenciais doadores.
O papel do médico emergencista ganhou respaldo regulatório com a republicação da Portaria GM/MS nº 8.041/2025 em janeiro deste ano. A norma estabelece formalmente o especialista em Medicina de Emergência como elo oficial da cadeia na detecção e manutenção do potencial doador.
De acordo com o Ministério da Saúde, é possível obter vários órgãos e tecidos para o transplante de um único doador: rins, fígado, coração, pulmões, pâncreas, intestino, córneas, valvas cardíacas, pele, ossos e tendões.
No Brasil, a autorização para doação de órgãos após a morte é de competência exclusiva da família. Documentos de identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), declarações em testamento ou carteirinhas de doador não têm validade legal.
