Elevação de ICMS provoca aumenta nos preços dos combustíveis e gás de cozinha

Um aumento de 2% no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), contribuiu para que o valor dos combustíveis e do gás de cozinha sofressem novo reajuste repassado para os consumidores sergipanos. A aplicação deste aumento entrou em vigor na madrugada de ontem, e, já no início da manhã foi possível se deparar com os valores reajustados, sobretudo, nos postos de combustíveis. Devido a existência de produtos em reservatórios – adquiridos com percentual do ICMS na casa dos 18% -, a perspectiva do setor é que até o próximo domingo (4), todos os estabelecimentos já tenham atualizado os valores.
De acordo com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda, como os combustíveis seguem um sistema diferente de tributação, a tendência é que os reajustes sejam com valores fixos em centavos. Ao considerar o preço médio calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o litro da gasolina subirá em média para R$ 5,71. No caso do diesel, o valor médio do litro aumentará para R$ 5,95 (diesel normal) e mais de R$ 6 para o diesel S-10, que tem menor teor de chumbo. No caso do gás de cozinha, o preço médio do botijão de 13 quilos subiria, em média, de R$ 100,98 para R$ 103,60.
A direção executiva do Confaz emitiu nota pública indicando que esse foi o primeiro reajuste do ICMS após a mudança do modelo de cobrança sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2022. Anteriormente, o ICMS incidia conforme um percentual do preço total definido por cada unidade da federação. Agora, o imposto é cobrado conforme um valor fixo por litro, no caso da gasolina ou do diesel, ou por quilograma, no caso do gás de cozinha. Esse reajuste não é exclusivo por parte do estado de Sergipe; unidades federativas, de todas as regiões do país, optaram por aplicar o reajuste. Não há perspectiva de nova mudança – para mais, ou para menos -, nesta tributação.