Empregado doméstico agora prioriza educação

Cândida Oliveira
candidaoliveira@jornaldodiase.com.br

O perfil do empregado doméstico tem mudado ao longo dos anos. Elas já não sonham com a carteira assinada, não desejam dormir no emprego e estão priorizando a educação.

Segundo uma das representantes da Casa Doméstica Dom José Vicente Távora, em Aracaju, Cláudia Santos de Oliveira, hoje o empregador é que tem frequentado o espaço, para saber quais são seus direitos e deveres, pois muitas empregadas recusam a assinatura na carteira de trabalho, um direito que demorou a ser conquistado. "Para nossa surpresa, recebemos muita reclamação de empregadas que não desejam ter a carteira assinada. Elas acreditam que assim podem perder a Bolsa Família, do Governo Federal", relata.
Cláudia diz que a direção da Casa da Doméstica combate esse tipo de postura. Inclusive o espaço tem sido aberto para a realização de palestras informativas. "Reunimos as domésticas e a assessoria jurídica para explicar o valor do direito de ter a carteira assinada e que com ela, ninguém perde a Bolsa, o valor é apenas diminuído, já que a pessoa passa a ter outra fonte de renda", explica.

Muito empregador também tem procurado a Casa da Doméstica para receber orientação sobre casos de empregada que não desejam ter a carteira assinada. "Temos a disposição uma assessoria jurídica para orientar o empregador sobre esse e outros assuntos".

Claudia conta que atualmente a maioria das mulheres cadastradas prefere ser diarista, já que dessa forma a renda mensal melhora. Uma faxina sai na média de R$ 50 já com a passagem para deslocamento. "Dessa maneira, elas tem a liberdade de trabalhar nos dias que preferir, de estudar e resolver assuntos pessoais. Com emprego fixo, essa liberdade diminui", esclarece Cláudia.

Agência – A Casa da Doméstica Dom José Vicente Távora conta hoje com 12.119 cadastradas. O local funciona como uma agência de emprego para as domésticas e o empregador. Quem necessita de uma pessoa em casa, pode se dirigir à Casa e selecionar algumas candidatas. "Aqui apresentamos a documentação, referência e até folha corrida", diz Cláudia. O espaço também é um ponto de aprendizado. As domésticas podem participar de cursos de boas maneiras, corte e costura, pintura em tecido, manicure, entre outros. A Casa da Doméstica está aberta diariamente das 7h30 às 13h30.

O economista Luiz Moura, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) conta que a maioria das empregadas domésticas recebem salário mínimo. Em Sergipe há 65 mil homens e mulheres que desenvolvem o trabalho doméstico. Desse montante, apenas nove mil possuem carteira assinada, o que garante os direitos trabalhistas como INSS, pagamento do salário mínimo, 13º salário, folgas aos finais de semana e carga horária de 44 horas semanais. Hora extra e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ainda está fora do direito do empregado doméstico.

Para Luiz Moura, não existe a profissionalização do emprego doméstico, mas deveria ser diferente, já que a mão de obra supre a tarefa da mulher que sai para trabalhar e deixa os afazeres como lavar, passar, cozinhar e as crianças sob a responsabilidade do empregado doméstico.