O coordenador do Núcleo de Flagrante Delito e Presos Provisórios da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, Ermelino Cerqueira, reuniu-se ontem, 4, na Sala do Conselho da instituição, com representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, OAB/Sergipe e Secretaria de Estado da Segurança Pública para avaliar os resultados e discutir mudanças nas audiências de apresentação, denominadas audiências de custódia.
O objetivo do Comitê de Monitoramento das Audiências de Apresentação visa aprimorar o projeto piloto sugerido pelo CNJ buscando a otimização e garantindo a máxima efetividade das audiências.
O juiz auxiliar do Tribunal de Justiça de Sergipe, Diógenes Barreto, contou que nessa reunião foi feita uma avaliação do primeiro mês. "É um grupo gestor criado pelo Tribunal de Justiça para fazer uma avaliação das audiências. O colegiado está tentando dar uma solução e hoje um dos maiores problemas é a questão dos finais de semana, onde os presos estão chegando um pouco fora do horário e hoje estamos tentando solucionar. Estamos querendo que a Secretaria de Justiça dê uma maior participação nessa questão. Como a polícia civil leva o preso, a Sejuc fica responsável no retorno daqueles que não foram soltos, ou seja, os que continuarão presos", pontuou.
Quanto ao resultado das audiências, o magistrado disse que vem superando as expectativas. "O resultado está sendo maior do que estávamos esperando. Como é um projeto piloto, a tendência é que em janeiro seja ampliado para o interior, uma vez que só atende os presos de Aracaju", concluiu o magistrado.
