Cândida Oliveira
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A investigação pedida ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela Defensoria Pública da União (DPU), que acusa os magistrados sergipanos de morosidade no julgamento de processos criminais, causou repercussão no Estado durante todo o dia de ontem. O caso foi revelado na edição de anteontem do jornal "Valor Econômico". Segundo a reportagem, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já autorizou a intervenção do Ministério Público da União no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) para acompanhar o andamento dos processos em tramitação no Poder Judiciário estadual.
A solicitação partiu do procurador-regional dos Direitos do Cidadão em Sergipe, Ramiro Rockenbach, e, segundo o "Valor", havia sido motivada por um entrevero entre o chefe da DPU em Sergipe, Raimundo Costa Coelho Filho, e alguns juízes sergipanos. O jornal revelou ainda que algumas destas investigações já estão em andamento e algumas pautas de audiências de magistrados do TJSE chegaram a ser pedidas pela Corregedoria Nacional do CNJ, em Brasília, mas tais apurações correm em segredo de justiça.
Raimundo foi procurado pela reportagem do JORNAL DO DIA, mas o Defensor Público-Chefe do órgão, Vinicius Freire Vinha, informou que o colega está de férias e só retorna no final de fevereiro. Vinha também preferiu não falar sobre o assunto, mas indicou a presidência da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), que emitiu nota em apoio ao defensor sergipano.
Para a Anadef, o defensor Raimundo Coelho atuou no dever de suas funções ao relatar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a morosidade do Poder Judiciário para acompanhar e julgar processos de presos em penitenciárias no interior do estado, o que contribui para a superpopulação nos presídios. Raimundo pediu uma investigação sobre a conduta dos magistrados ao ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que pode punir integrantes do Judiciário. Como resultado, passou a ser processado civil e criminalmente pelos juízes, que querem reparação por danos morais. Já são mais de 10 ações contra Coelho Filho.
"Vale destacar que, em nenhum momento, houve a intenção de prejudicar representantes da magistratura brasileira, mas sim buscar formas de solucionar os problemas encontrados nos presídios de Sergipe, uma situação que já é do conhecimento de toda sociedade. No que diz respeito à Anadef, a associação têm como papel principal o fortalecimento da Defensoria Pública da União (DPU) e da carreira de Defensor Público Federal e acompanha os processos que foram movidos por mais de nove juízes contra o defensor", diz a nota da Anadef.
O texto divulgado pela associação também reafirma seu apoio a Coelho e destaca que outras entidades nacionais do meio jurídico já declararam apoio e credibilidade nas denúncias do defensor. "Com mais de 30 anos de existência, a Anadef, entidade de classe de âmbito nacional que se dedica à temática da assistência jurídica integral, gratuita e pública aos necessitados, acredita na veemência das afirmações do defensor público federal Raimundo Coelho e apoia sua atitude no cumprimento de seu dever. Tanto é verdade que outros órgãos, como Procuradoria-Geral da República (PGR), Advocacia-Geral da União (AGU) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entraram no processo em favor do defensor público", ressalta a Anadef.
O JORNAL DO DIA também procurou a Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), mas a assessoria de comunicação informou que a entidade só deve se manifestar oficialmente sobre o assunto na manhã de hoje. (com Gabriel Damásio)
