Gabriel Damásio
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Os integrantes da ‘Ocupação Nasce a Esperança’, situada na comunidade Ponta da Asa, bairro Santa Maria (zona sul), invadiram o saguão de entrada do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), no Castelo Branco (zona oeste). Eles chegaram ao local por volta das 7h30 e conseguiram entrar no prédio, gritando palavras de ordem e carregando sacolas e bolsas com pertences. Não houve incidentes, mas a segurança foi reforçada por soldados da Guarda Municipal, que montaram guarda para impedir o acesso dos manifestantes ao Gabinete do Prefeito e aos escritórios das secretarias ali instaladas.
Foi o terceiro protesto promovido pelos participantes da ocupação em menos de dois meses, com apoio de movimentos sociais como a CSP-Conlutas, o Não Pago e o Luta Popular. Em março deste ano, eles também invadiram o saguão da PMA, mas deixaram o local dias depois. O ato mais recente aconteceu na semana passada, quando os sem-teto bloquearam a ponte de acesso entre o bairro Santa Maria e o Conjunto Orlando Dantas (zona sul). Os sem-teto voltaram a reivindicar a desapropriação do terreno ocupado há mais de um ano por cerca de 220 famílias.
Elas exigem que a PMA faça um cadastro das famílias e construa casas populares no terreno reivindicado. Outro pedido é para que a Prefeitura entre com alguma medida para suspender ou postergar a execução do mandado de reintegração de posse concedido pela Justiça, cujo cumprimento está marcado para amanhã. "Ninguém tomou posição, nem o Governo [do Estado] e nem a Prefeitura. A Prefeitura pode tomar uma posição, porque aquele terreno deve IPTU atrasado, estava abandonado há mais de 30 anos", disse um dos líderes da ocupação, Jadson da Conceição, o ‘Buiu’.
O líder se referiu às más condições de vida das famílias instaladas no terreno da Ponta da Asa, que pertence a uma empresa do ramo industrial, mas já foi reivindicada por outros quatro donos diferentes. Os sem-teto vivem em barracos improvisados de lona, madeira e papelão, montados por cima de um chão de areia, sem coleta de esgoto ou de lixo, mas com água e energia conseguida através de ligações clandestinas. "Nós queremos uma posição, porque lá tem famílias vivendo naquelas condições de moradia. A prefeitura tem que ter compromisso com o povo. Ou dá o auxílio moradia ou libera o terreno", apela ‘Buiu’, citando que outras manifestações já foram feitas pelos integrantes da ocupação.
No começo da tarde, os integrantes da ‘Nasce a Esperança’ foram recebidos pela secretária municipal da Família e da Assistência Social, Maria do Carmo Alves. Segundo nota divulgada pela PMA, ela ressaltou que o Município já recorreu e conseguiu ganho de causa em uma ação judicial movida pela Defensoria Pública, na qual era pedida a concessão do auxílio-moradia às famílias da ocupação. Ainda conforme a secretária, o benefício atende hoje a 1.200 famílias na capital, com custo total de R$ 360 mil mensais em recursos próprios – o que soma um gasto anual de mais de R$ 4 milhões com a concessão do aluguel social.
"É importante que as pessoas saibam que essa ação de reintegração de posse é entre o dono do terreno (uma empresa) e as famílias. Estas famílias ocuparam um terreno particular. Eles entraram na Justiça para receberem o auxílio-moradia, o município recorreu e ganhamos a causa", destacou a secretária. Em outro comunicado, divulgado pela CSP-Conlutas, os integrantes da ‘Ocupação Nasce a Esperança’ informaram que Maria "apenas sugeriu que as famílias se retirassem da Prefeitura e que amanhã ligaria para conversar com os representantes da comissão". No final da tarde, os sem-teto decidiram continuar acampados no Centro Administrativo. "Vai ser necessário solidariedade de todo tipo, com alimentação e estrutura para permanecer até a noite e, se for necessário, dormir", informa o movimento.
Incra – Outra invasão de prédio público aconteceu na manhã de ontem em Aracaju. A sede da Superintendência Regional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) foi ocupada por mais de 150 integrantes de movimentos ligados à Frente Nacional de Lutas e a assentamentos agrários do interior do Estado. Os manifestantes protestaram contra a fusão dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
O protesto atende a uma orientação da coordenação nacional do movimento, que decidiu invadir as repartições ligadas ao Incra e ao antigo MDA em todo o país. Ele também critica o corte de verbas federais para os projetos de reforma agrária e a diminuição dos assentamentos. No começo da tarde, o grupo se reuniu com a superintendência do Incra, a qual explicou que as decisões foram tomadas pelo governo interino do presidente Michel Temer.
